Diário da Justiça 8721 Publicado em 01/08/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707993-51.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JACKSON ODORICO DA CRUZ

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0007854-26.2009.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FREDERICO CELIO TORRES DE SA E BENEVIDES

ADVOGADO(s): DALTON RODRIGUES CLARK

POLO PASSIVO: APELADO: ROSILENE DE ARAUJO SOUSA SALES; APELADO: W & T ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO,CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA,THIAGO VERAS PADUA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0016482-62.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARLENE MENDES DE ALMEIDA FREITAS

ADVOGADO(s): DANILLO COELHO PIMENTEL

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704077-72.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LOURACY MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703987-64.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA AMELIA MARTINS ARAUJO DE AREA LEAO

ADVOGADO(s): JOSE NAZARENO SOARES DE ARAUJO,MARIA DA FRANCA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: LUISA MARIA DANTAS COSME

ADVOGADO(s): MARCIA ARAUJO COSTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704386-93.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: J.F.L.V

ADVOGADO(s): MANOEL JURACI BEZERRA

POLO PASSIVO: APELADO: A.L.G.S

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0029754-21.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INNOVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,ELANO LIMA MENDES E SILVA,LIANA ERIKA DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: LUCIMAR MENDES PEREIRA

ADVOGADO(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704300-25.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA PAULA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): WILSON ARRAIS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0811701-22.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ALEXSANDRO CARVALHO E SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711611-67.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HUGO PRADO FILHO

ADVOGADO(s): YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: HORTENSIA SANTOS PINTO CAVALCANTI; AGRAVADO: HALCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; AGRAVADO: HORTENCIA SOARES SANTOS CAVALCANTI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704260-43.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO GABRIEL SOUSA DE OLIVEIRA; APELANTE: JULIANA SOUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704228-38.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: APELADO: NAILTON DA SILVA ALMEIDA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701758-68.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: INGRID BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA,WILLEY SOARES DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

ADVOGADO(s): CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO,JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704216-24.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO NETO

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704201-55.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO,JOAO ALVES BARBOSA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: NIVALDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704189-41.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO CARLOS CAMILO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704178-12.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE PEREIRA DE BRITO

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: PROJETO RENASCER LTDA - ME

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704072-50.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TANDY ALEF CAVALCANTE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: SARAIVA E SICILIANO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0005537-21.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: R.T.T.F

ADVOGADO(s): RAYDER THADEO TEIXEIRA FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: F.C.F

ADVOGADO(s): NADLLA MACHADO THE

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0019734-15.2009.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE TERESINA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA ELIZABETH PAIVA E SILVA MULLER

ADVOGADO(s): ANDERSON HERANCE,FERNANDA MATHIAS DE ANDRADE HERANCE

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703138-92.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,PAULA TREGES DOVIZIO,RAFAEL SGANZERLA DURAND,RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA AURI DE SA

ADVOGADO(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA,RUBENS BATISTA FILHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0004400-35.2013.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

POLO PASSIVO: APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703199-50.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ODIVAL JOSE DE ANDRADE

ADVOGADO(s): DANILO MENDES DE AMORIM

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0705078-92.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BOULEVARD JOAO XXIII INCORPORADORA LTDA; AGRAVANTE: ESDRA MARCIO BEZERRA LIMA

ADVOGADO(s): THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SKAL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

944 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> DESISTÊNCIA DE RECURSO:
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703216-86.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO

POLO PASSIVO: APELADO: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DE TERESINA-PIAUI

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

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