Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0711633-28.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: OTAVIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708956-59.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DEMERVAL MARTINS SOARES

ADVOGADO(s): MILLON MARTINS DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703228-03.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

ADVOGADO(s): ALICE POMPEU VIANA,LEANDRO ALVARENGA MIRANDA,LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA JANEIDE DE SOUSA CELESTINA

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA,JOAO FERREIRA DE MIRANDA,LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0000229-18.2017.8.18.0056

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PAVUSSU

ADVOGADO(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,MUNICIPIO DE PAVUSSU,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU

POLO PASSIVO: APELADO: ELIAS FERREIRA NETO

ADVOGADO(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000537-54.2017.8.18.0056

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO SOCORRO BARROS DE SOUSA

ADVOGADO(s): DOGIVAL PEREIRA DE MOURA,TIAGO DE SOUSA BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO,MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000673-51.2017.8.18.0056

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NUNES

ADVOGADO(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA,FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO,MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800527-74.2018.8.18.0077

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAO RICARDO COSTA

ADVOGADO(s): MICHEL GALOTTI REBELO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE URUCUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800197-95.2017.8.18.0050

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO CARLOS FORTES

ADVOGADO(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0710706-62.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HENRIQUE LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0704533-22.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ERISLAN LOPES ANDRADE

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA,HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0704642-36.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAMASCENO DA PASCOA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO,MILENE FERREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0028855-57.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA SOARES DE MORAIS

ADVOGADO(s): EMANUELLA MORAES LOPES,MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA,SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000708-45.2016.8.18.0056

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA LEONOR RODRIGUES RAMOS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE BUCAR DA SILVA,CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000746-78.2015.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: FABIANO CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000819-54.2005.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SOUSA; APELANTE: SEBASTIAO DO NASCIMENTO SOUSA; APELANTE: MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO SOUSA; APELANTE: MARIA DO NASCIMENTO SOUSA; APELANTE: ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA; APELANTE: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA; APELANTE: JOSEFA DO NASCIMENTO SOUSA; APELANTE: MARIA DO NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0818803-95.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÀGUA BRANCA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702409-03.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: TERESINHA BARBOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE TERESINHA BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: 045.413.713-32 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706442-36.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA DOS REMEDIOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706430-22.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A.

230 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> RECURSO PREJUDICADO:
PREJUDICADO O RECURSO

PROCESSO Nº: 0704200-70.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES,LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

240 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONHECIMENTO EM PARTE E PROVIMENTO:
CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE ANTONIA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 999.988.743-00 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705928-49.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: L.S.S; AGRAVANTE: F.P.C

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: P.P.G.J

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0707287-68.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SILVESTRE DE ABREU LIRA; AGRAVANTE: SERGIO FERNANDO DE SOUSA LIRA

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CARLOS JORGE BARROS MONTEIRO

ADVOGADO(s): ANTONIO GOMES DE SOUSA

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE SILVESTRE DE ABREU LIRA - CPF: 038.514.433-49 (AGRAVANTE).

PROCESSO Nº: 0705592-79.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SERAFIM DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE SERAFIM DE CARVALHO - CPF: 942.686.063-00 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702296-49.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR,ANA CAROLINA PEREIRA TOLENTINO,BARBARA MAGALHAES PINTO BRASIL GONTIJO,FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 013.133.333-01 (AGRAVANTE) E BANCO BONSUCESSO S.A. - CNPJ: 71.027.866/0001-34 (AGRAVADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0709954-27.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE GOMES FERREIRA NERY

ADVOGADO(s): JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DOS REIS FONSECA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR