Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800418-80.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800194-30.2019.8.18.0064

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TIAGO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO CARMO DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800196-97.2019.8.18.0064

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RITA LIMA DE HOLANDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DELMONDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800060-03.2019.8.18.0064

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.C.T.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.C.P.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800172-69.2019.8.18.0064

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA AGREGADORA DE SIMPLICIO MENDES/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTANA-PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800202-07.2019.8.18.0064

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.C

ADVOGADO(s): IVNA DANTAS BARBOSA SOARES,KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES,MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801058-83.2018.8.18.0135

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.6.V.C.F.B.C.B.-.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.S.J.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000051-15.2002.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: JOE ALVES DE ALCANTARA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078)

Embargado: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0800059-18.2019.8.18.0064

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARINA YURI ARAQUAN YUGUCHI MORAES; INTERESSADO: PROSPERINA MARIA ARAQUAN

ADVOGADO(s): KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000124-43.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENILDECI MESSIAS DOS SANTOS

Advogado(s): EVANILDO DE SOUSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12521)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES-PI

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

R. hoje.Recebo a apelação em seu duplo efeito devolutivo à exceção da tutelaeventualmente concedida, que não poderá ser modificado. Intime-se o apelado paraapresentar contrarrazões no prazo legal. A seguir, com ou sem contrarrazões, remetam-seos autos ao TJPI

Processo nº 0000115-81.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ILDETE FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): EVANILDO DE SOUSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12521)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594), YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

R. hoje.Recebo a apelação em seu duplo efeito devolutivo à exceção da tutelaeventualmente concedida, que não poderá ser modificado. Intime-se o apelado paraapresentar contrarrazões no prazo legal. A seguir, com ou sem contrarrazões, remetam-seos autos ao TJPI

Processo nº 0000114-96.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): EVANILDO DE SOUSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12521)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

R. hoje.Recebo a apelação em seu duplo efeito devolutivo à exceção da tutelaeventualmente concedida, que não poderá ser modificado. Intime-se o apelado paraapresentar contrarrazões no prazo legal. A seguir, com ou sem contrarrazões, remetam-seos autos ao TJPI

Processo nº 0000113-14.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ NARCISO SOARES DA FONSÊCA

Advogado(s): EVANILDO DE SOUSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12521)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

R. hoje.Recebo a apelação em seu duplo efeito devolutivo à exceção da tutelaeventualmente concedida, que não poderá ser modificado. Intime-se o apelado paraapresentar contrarrazões no prazo legal. A seguir, com ou sem contrarrazões, remetam-seos autos ao TJPI

Processo nº 0000112-29.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIEL DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): EVANILDO DE SOUSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12521)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES/PI

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

R. hoje.Recebo a apelação em seu duplo efeito devolutivo à exceção da tutelaeventualmente concedida, que não poderá ser modificado. Intime-se o apelado paraapresentar contrarrazões no prazo legal. A seguir, com ou sem contrarrazões, remetam-seos autos ao TJPI

Processo nº 0000111-44.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOMAR CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): EVANILDO DE SOUSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12521)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES/PI

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

R. hoje.Recebo a apelação em seu duplo efeito devolutivo à exceção da tutelaeventualmente concedida, que não poderá ser modificado. Intime-se o apelado paraapresentar contrarrazões no prazo legal. A seguir, com ou sem contrarrazões, remetam-seos autos ao TJPI

Processo nº 0000229-83.2017.8.18.0099

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI, FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Vistas ao MP

Processo nº 0000048-58.2012.8.18.0099

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI, JOEDISON ALVES RODRIGUES

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594), MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 4559)

Vistas ao MP

Processo nº 0000321-90.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEANDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça Gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC

Processo nº 0000109-69.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Vistos etc.Desde já recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, eis que não sevislumbra dano irreparável para a parte Recorrente (art. 43 da Lei Especial).Deixo, todavia, de examinar os pressupostos de admissibilidade, quer seja osde caráter objetivo, quer subjetivo, por entender que tal exame deve ser exercitado no Juízoad quem, a fim de que não haja ofensa ao direito de petição da Recorrente, na hipótese deeste Juízo a quo negar seguimento à irresignação, uma vez que nesta Justiça as decisõesinterlocutórias são irrecorríveis. Tal posicionamento vale, inclusive, para os pedidos debenefício da justiça gratuita.Entendo, assim, ser o entendimento mais acertado, senão veja-se: O Juízo deadmissibilidade será feito pelo órgão ad quem, porque não há instrumento de impugnaçãopara a hipótese de inadmissibilidade do recurso pelo Juízo a quo. A Participação do Juízo aquo no procedimento recursal é excepcional, destinando-se, especificamente, à concessãodo efeito suspensivo ao recurso para evitar dano irreparável à parte.Uma vez feita a explanação acima aludida, determino seja intimado oRecorrido para oferecer, querendo, suas contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) diasúteis. Com ou sem as contrarrazões, após, enviem-se os autos à turma recursal.

Processo nº 0000105-32.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intime-se o banco através de seu representante legal para que junte o contratoe documento que comprovem o depósito no prazo de 30 dias . Após, conclusos

Processo nº 0000318-38.2019.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DIOGO LENO PEREIRA DE CARVALHO, YARA LENA PEREIRA DE CARVALHO, MARCIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): THAIANE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17350)

Réu:

Advogado(s):

Acompanha a petição inicial prova documental satisfatória da condição legalde parentesco da Requerente em relação ao Requerido (art. 2º, caput, Lei 5.478/68).Fixo alimentos provisórios (art. 4º, Lei 5.478/68), em favor dos Requerentes:D.L.P.C e Y.L.P.C menores representados por sua Genitora a Srª MARCIA PEREIRA DESOUSA, no valor de 30% de 1(um) salário mínimo, a ser pago pelo Requerido, o Sr.LENILSON PEREIRA DE CARVALHO.Os alimentos deverão ser entregues à parte Requerente mediante recibo, atéodia 30 (trinta) de cada mês, sob pena de prisão civil (art. 733, § 1º, CPC), penhora e leilãode bens, e possível caracterização do crime previsto no art. 244, do Código Penal.Intimem-se.Designo o dia 27/08/2019 às 09:00 horas para realização da audiência deconciliação, instrução e julgamento, a qual deverá comparecer Autor (a) e Réu (Ré), sobpena de arquivamento dos autos e revelia (com confissão ficta), respectivamente,acompanhados de advogados e, se assim desejarem, de testemunhas em número máximode três (03) para cada parte.Intimem-se o (a) Autor (a) e o Réu (Ré).Intime-se o (a) Réu (Ré), cientificandoo (a) de que poderá apresentar respostaà presente ação até a data da audiência oradesignada.Cientifique o órgão ministerial.Tudo nos termos do art. 3º e seguintes da Leinº5.478/68.

PROCESSO Nº: 0800002-52.2018.8.18.0058

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDETE DE FREITAS CAMINHA; REQUERENTE: ADRIANO DE FREITAS CARREIRO

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800201-40.2019.8.18.0058

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: P.N.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.N.F.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000116-66.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PERPETUA DUARTE BRITO LIMA

Advogado(s): EVANILDO DE SOUSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12521)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES -PI

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

R. hoje.Recebo a apelação em seu duplo efeito devolutivo à exceção da tutelaeventualmente concedida, que não poderá ser modificado. Intime-se o apelado paraapresentar contrarrazões no prazo legal. A seguir, com ou sem contrarrazões, remetam-seos autos ao TJPI

PROCESSO Nº: 0800202-25.2019.8.18.0058

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.S.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA