Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800739-61.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS RIBEIRO LEITE

ADVOGADO(s): ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800801-04.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARINALDA PEREIRA BORGES

ADVOGADO(s): CESAR JOSE MEINERTZ,PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO,THIAGO FELIPE SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800803-71.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARINALDA FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO(s): CESAR JOSE MEINERTZ,PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO,THIAGO FELIPE SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001257-20.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TERESA ROSINA DE OLIVEIRA, ALEXANDRINA SOUZA ARAUJO, PANTALEÃO OLIVEIRA, JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA ALVES, ANTONIO HONORIO DOS SANTOS, MARIA ROSARIO DE FATIMA SANTOS, MARIA DO DESTERRO COSTA, ANTONIO RENATO COSTA RODRIGUES, MARIA DAS GRACAS COSTA RODRIGUES, VERONICA MARIA PEREIRA SOUSA, JOAO OLIVEIRA, ROZITA OLIVEIRA, ANTONIO DOMINGOS DA COSTA, MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO, MANOEL CUNHA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Réu: MARIA DO CARMO LEAL, JOSE ESPERANTINO ALVES

Advogado(s): MATHEUS LEAL ALVES FORTES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 50598)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0800444-33.2017.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): IVO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: DANIEL DOS SANTOS BRANDAO

473 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> ARQUIVAMENTO --> AUSÊNCIA DO RECLAMANTE:
ARQUIVAMENTO AUSÊNCIA DO RECLAMANTE

PROCESSO Nº: 0800444-33.2017.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): IVO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: DANIEL DOS SANTOS BRANDAO

472 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> ARQUIVAMENTO --> SUMARÍSSIMO (ART. 852-B, § 1º/CLT):
ARQUIVAMENTO SUMARÍSSIMO (ART. 852-B, § 1º/CLT)

PROCESSO Nº: 0800444-33.2017.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): IVO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: DANIEL DOS SANTOS BRANDAO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800280-68.2017.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: AGOSTINHO FEITOSA DE ARAUJO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000504-42.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMEN HELENA PEREIRA CHAVES SILVA

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Réu: BANCO ITAÚ BMG S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 29/08/2019, às 08:00hs. Intime-se as partes para comparecerem a audiência desisgnada. PEDRO II, 29 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

PROCESSO Nº: 0800978-22.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANNA RODRIGUES GUIMARAES

ADVOGADO(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000899-05.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO RODRIGUES VIEIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 29/08/2019, às 09:00hs. Intime-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem a audiência designada. PEDRO II, 29 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000711-07.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSIANE DE ALMEIDA AMARAL

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 06/11/2019, às 09:00hs. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem a audiência designada, especialmente a parte autora, que na data designada deverá comparecer munida de ao menos 02 (duas) testemunhas idôneas capazes de comprovar os fatos alegados na Petição Inicial. Advirta-se a autora no mandado que nova ausência injustificada implicará extinção sem resolução do mérito. PEDRO II, 29 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001025-84.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA CLAUDINÉIA OLIVEIRA TEIXEIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 06/11/2019, às 10:00hs. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem a audiência designada, especialmente a parte autora, que na data designada deverá comparecer munida de ao menos 02 (duas) testemunhas idôneas capazes de comprovar os fatos alegados na Petição Inicial. PEDRO II, 29 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

PROCESSO Nº: 0800130-20.2019.8.18.0064

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.R; REQUERENTE: R.C.R; REQUERENTE: G.R.R

ADVOGADO(s): DANIEL DE SOUSA LIMA,HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.F.R

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801238-02.2018.8.18.0135

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO NILSON RIBEIRO

ADVOGADO(s): MOISES NUNES DIAS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800160-55.2019.8.18.0064

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.K.C.B

ADVOGADO(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.A.D.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800518-35.2018.8.18.0135

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEDA ALVES COELHO

ADVOGADO(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA ALVES DAS MERCES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800161-40.2019.8.18.0064

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.A.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.B.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800162-25.2019.8.18.0064

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800182-16.2019.8.18.0064

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.S

ADVOGADO(s): KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES,MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.S; REQUERIDO: F.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000172-94.2019.8.18.0099

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ANA AMÉLIA BRASILINO DA SILVA, CLEONICE SILVA CAMPOS, ANA MARIA BRASILINO DA SILVA, MANOEL BRASILINO DA SILVA, FRANCISCA BRASILINO DE OLIVEIRA, JOANICE BRASILINO DA SILVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Nomeio como inventariante a senhora ANA AMÉLIA BRASILINO DA SILVAnos termos do art. 660 do Código de Processo Civil. Dispensada a lavratura de termo decompromisso (art. 664 do CPC).Caso não tenham sido ainda apresentadas as primeiras declarações, o valordos bens do espólio e o plano de partilha, intime-se o(a) inventariante para que o faça noprazo de 15 (quinze) dias.Se qualquer das partes ou o Ministério Público impugnar a estimativa feitapelo(a) inventariante, deverá o oficial de justiça proceder à avaliação dos bens do espólio.Na hipótese de não ter sido demonstrado o recolhimento dos tributos relativosaos bens do espólio e às suas rendas, intime-se o(a) inventariante para que o faça em 15dias.Cumpridas as diligências acima, conclusos para deliberação sobre a partilha

PROCESSO Nº: 0801246-76.2018.8.18.0135

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: MAMEDE DIAS DE SOUSA; REQUERENTE: JUAREZ DIAS DE SOUSA; REQUERENTE: ALDENIR DIAS DE SOUSA; REQUERENTE: JOAQUIM DIAS DE SOUSA; REQUERENTE: JULIA FLORIANA DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA PINHEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FLORIANA FILHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001006-26.2014.8.18.0050

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000891-34.2016.8.18.0050

Classe: Inventário

Inventariante: MARINALVA DA SILVA

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), VERONICA TICIANA MACAU FURTADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11216), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Inventariado: VALMIR FLORINDO RAMOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje..

Processo nº 0000871-77.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA, MARIA DOS ANJOS CARDOSO AMORIM

Advogado(s): HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8708)

Réu: CARLOS GOMES, SONIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819), KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.