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Diário da Justiça 8718 Publicado em 29/07/2019 03:00
Matérias: Exibindo 126 - 150 de um total de 1967

Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704667-83.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA GENUINA SOARES LIMA

ADVOGADO(s): CLELIA MENDES SOARES VILARINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708296-31.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ELISVANIA BEATRIZ DE LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): GEOFRE SARAIVA NETO,MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT; AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0706327-78.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: TACUNE RIBEIRO DE SOUSA; RECORRENTE: IOLANDA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

944 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> DESISTÊNCIA DE RECURSO:
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700651-52.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: TAIANY DE OLIVEIRA NONATO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000211-19.2010.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: A.J.C.S

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: APELADO: T.J.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0705255-56.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: VALDEMAR DE SOUSA NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: VALDEMAR DE SOUSA NUNES; APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700749-71.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: VICTOR ANDREY VIEIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711600-38.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: APELADO: ACY ROSANGELA DA SILVA; APELADO: ELISETE SOUSA DOS SANTOS; APELADO: MARIA DE FATIMA SOUSA; APELADO: ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA LOPES; APELADO: MARIA NAZARE BEZERRA; APELADO: MARIA ALICE PINTO DO NASCIMENTO; APELADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS LEAL; APELADO: MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA DOS SANTOS; APELADO: JACINTO FEITOSA DOS SANTOS; APELADO: ROSA ALICE VERAS SOUZA; APELADO: LUIZ JOSE DA COSTA; APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS FORTES DE OLIVEIRA; APELADO: REJANY MARIA CARVALHO LOPES SOARES; APELADO: ANTONIO PAULO DE JESUS; APELADO: JOSE RIBAMAR VENANCIO DOS SANTOS; APELADO: MARIA LUCIA RIBEIRO GONCALVES; APELADO: ALDA DE SOUSA COSTA DE JESUS; APELADO: FRANCISCO GILVAN FERNANDES; APELADO: ANA MEIRE BEZERRA DE SOUZA LEAL; APELADO: FRANCISCO CORDEIRO SILVA DE SOUZA; APELADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS GALENO

ADVOGADO(s): ERIVERTON BEZERRA POLICARPO,LUCIANO DE ALENCAR MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000723-49.2017.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCIVAN DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL MOURA MARINHO,JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE PIRIPIRI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000707-22.2014.8.18.0059

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

ADVOGADO(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

POLO PASSIVO: APELADO: ROSEANNE NEVES LIMA

ADVOGADO(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704870-11.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708664-74.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSEANE DOS SANTOS FERREIRA BUENO

ADVOGADO(s): ADRIANO PAULO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708623-10.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: DORIVAN ROMAO DA SILVA TEIXEIRA; APELADO: ISABELA DA SILVA BARROS

ADVOGADO(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703453-23.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LAYNA QUEIROZ E SILVA; APELANTE: MARILEIDE QUEROZ DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA,LIVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO,VASCONCELO PINHEIRO SOUSA MELO

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0705846-18.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JULIO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR

ADVOGADO(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ; AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI; AGRAVADO: NUCEPE - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - UESPI; AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707154-89.2019.8.18.0000

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA KARINA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR,RANNYERE STRASER TARDELE VIEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0002491-25.2017.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI

ADVOGADO(s): LUIZ HENRIQUE SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: JAIRO JOSE DOS SANTOS MOURA

ADVOGADO(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711586-54.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: WELDER PAULO DE MELO LIMA

ADVOGADO(s): RHAIZA ALVES NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711560-56.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: GRAFITTE MOVEIS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0826619-94.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DE FATIMA MELAO GOMES BONFIM

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0009626-77.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: KERLLY DINIZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0809059-42.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MARLENE MACEDO CARVALHO; APELANTE: RAIMUNDA DE FATIMA ARAGAO RIBEIRO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - TRIBUNAL PLENO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0709571-15.2019.8.18.0000

CLASSE: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

POLO ATIVO: ARGUINTE: BOMFIM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

POLO PASSIVO: ARGUÍDO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - TRIBUNAL PLENO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708928-57.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ADRIANO LORIERI RIBEIRO FURTADO

ADVOGADO(s): DEBORA DE ANDRADE CARVALHO MULLER LEAL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE CARTÓRIO DO PIAUÍ; IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - CÂMARAS REUNIDAS CRIMINAIS - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711305-98.2019.8.18.0000

CLASSE: REVISÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DOUTO JUIZ D DIREITO DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

Matérias
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