Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008268-87.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANTONIO DE ARAUJO CUNHA

Advogado(s): RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6163), JOESIA SAIBROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5926)

Declarado: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Manifestem- se, as partes, por meio dos seus procuradores,no prazo de 5 dias, sobre o retorno dos autos advindos do TJPI após julgamento do recurso.

PROCESSO Nº: 0001039-95.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: WENDERSON MARQUES DE SOUSA

Vítima: CARLA SAMIA DE SOUSA LIMA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Carla Samia de Sousa Lima Silva, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto, de acordo com as razões acima postas, com fundamento no art. 386, V do CPP, julgo improcedente a denúncia, absolvendo WENDERSON MARQUES DE SOUSA da imputação narrada na denúncia". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 26 de julho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0011413-93.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS PINTO MAGALHAES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A

Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

À parte ré para se manifestar sobre a petição de fls. 72.

TERESINA, 26 de julho de 2019

Processo nº 0016199-34.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MOACIR CÉSAR PENA JÚNIOR

Advogado(s): ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504), MOACIR CESAR PENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7859-B)

Executado(a): JANETE RIBEIRO DE MIRANDA

Advogado(s):

Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, proposta por MOACIR CÉSAR PENA JÚNIOR em face de JANETE RIBEIRO DE MIRANDA. Compulsando os autos, verifico que não há nenhum documento que comprove o pagamento das custas iniciais do processo. Dessa forma, determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague as custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0013541-08.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)

Executado(a): SPEED CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME

Advogado(s):

Vistos. Diante da certidão de fl. 69, intime-se a parte autora pessoalmente para, em 05 dias, demonstrar interesse e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, juntando novo endereço válido do réu ou comprovando que diligenciou no sentido de localizá-lo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, § 1° do CPC).

PROCESSO Nº: 0009215-05.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER/SUDESTE

Indiciado: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

Vítima: CARMEM LUCIA DE SOUSA BRITO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Carmem Lucia de Sousa Brito, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Por tais razões, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e declaro extinta punibilidade do acusado FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR qualificado nos autos, ex vi do disposto no art. 107, IV, do Código Penal". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 26 de julho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0811350-49.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.J.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0017593-13.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE IVAN DE ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES,MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0817604-67.2019.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: HELENA NATALIA MESQUITA DELGADO PIRES

ADVOGADO(s): JOSE GILSON AMORIM RIBEIRO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0006888-82.2017.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANGELO ALVES PORTELA

Advogado(s): RAIMUNDO BISPO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11056), RAMARA ANJOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14011), DINAMARA ANJOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14684)

DECISÃO: Ante o exposto, estando presentes os requisitos legais da situação atual de risco e violência para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006, DECIDO: Pela MANUTENÇÃO das medidas protetivas concedidas anteriormente, pelo prazo de 03 (três) meses, a ser contado a partir da intimação do autuado, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, aguardem-se em secretaria o decurso do prazo, após, voltem os autos conclusos para decisão.

Processo nº 0007484-66.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: CICINATO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a ASSEJUR-MIL na pessoa dos Advogados Dr. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1.560/85, Dra. MARIA SOCORRO SOUSA ALVES - OAB/PI nº 4.796-B; Dr. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12.035; e Dra. RACHEL MARIA DE SOUSA - OAB/PI nº 14.469, para comparecerem no dia 06(terça-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 11:40 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, 1750, Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0007484-66. 2017.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado 1º SGT PM CICINATO GOMES DA SILVA, como incurso nas penas do art. 259, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0020181-95.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Indiciado: CLEITON SOARES DA SILVA

Vítima: VALDENETE ROSA LIMA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Valdenete Rosa Lima, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos consta e acolhendo a tese defensiva e acusatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL e, via de consequência, ABSOLVO o acusado CLEITON SOARES DA SILVA das acusações que lhe são feitas nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 26 de julho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0028900-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DAMSCENO DE ARAUJO

Advogado(s): DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14792), ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Visto. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/09/2019, às 10h:30min. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800330-35.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RIBEIRO LIMA LEITE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO JOSE LEITE SOBRINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800335-57.2019.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JORDANIA LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800550-67.2018.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.N.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.I.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000360-93.2016.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DA SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800289-68.2019.8.18.0029

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA PEREIRA DE SOUSA REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800642-45.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAVID DE SOUSA ANDRADE

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800647-67.2018.8.18.0029

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: REGINA LUCIA SILVA SIQUEIRA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800736-90.2018.8.18.0029

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SOPIL SOPRO DO PIAUI EIRELI - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800528-09.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.M.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.N.D.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800360-70.2019.8.18.0029

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ESTER DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800308-81.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMESITA PROSPERO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800719-54.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES CARVALHO

ADVOGADO(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE