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PROCESSO Nº: 0814210-52.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SOBRAL-CE; REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA ROQUE; REQUERENTE: MARIA HELENA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TERESINA; REQUERIDO: VALDIRENE SOARES DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004670-86.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): ANDRE MENDES MOREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 87017 )

DESPACHO. Tenho por deferido o pedido de substituição da Carta de Fiança Bancária de nº100413110151600 (fls. 07/13) pelo depósito judicial apresentado às fls. 45/46, face amanifestação da exequente à fl. 77, na qual concorda com o depósito judicial do créditotributário inscrito na Certidão de Dívida Ativa n.º 1511418000613-2, posto que em valoratualizado e suficiente para garantia da execução.Desta feita, determino o desentranhamento da referida Carta de Fiançaacostada às fls. 07/13.Intime-se e Cumpra-se.TERESINA, 25 de julho de 2019.HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO.Juiza de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0801014-83.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.H.M.P

ADVOGADO(s): STANLEY MOORE DE CARVALHO SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.N.P

ADVOGADO(s): DANILO PRADO OLIVEIRA,JOAO PAULO BARROS BEM,JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003472-43.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA TEIXEIRA DE BARROS

Advogado(s): ROSANILDES MARQUES CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4605), PRISCILA VITORIA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10341)

Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA, WALACY DE OLIVEIRA PEREIRA, LAURA MANUELE LOPES PEREIRA, DEOSSY LOPES PEREIRA, IVO ALMEIDA DA SILVA, CÂNDIDA ROSA DE ALENCAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0017353-87.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: JORDÃO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)acima constituído(s) para se fazer presente na audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 27 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0021578-05.2006.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA MADALENA LOBAO CASTELO BRANCO

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: LOCAUTOS L. DE AUTO TURISMO E SERVIÇOS, JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA

Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0006700-22.1999.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: SERVICO DE DEFESA COMUNITARIA - DECOM

Advogado(s): GILBERTO PEREIRA DUARTE (OAB/PIAUÍ Nº 991/77), ANTONIO DE MOURA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 1244), ANTONIO DUMONT VIEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1104)

Réu: SUCESSO PROMOCOES E PUBLICIDADE, TELEVIDEO PRODUCOES E PROMOCOES, MH&N COMUNICACOES E MARKETING, STAR PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, BOATE TEMPLUM, MN PRODUCOES E EVENTOS, ELDORADO COUNTRY CLUB, CLUBE DAS CLASSES PRODUTORAS DO PIAUI, CIRCULO MILITAR DE TERESINA, JOCKEY CLUB DE TERESINA, ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL, APCEF, IATE CLUBE DE TERESINA, LUMASA PROMOCOES, BOLICHE RIVERSIDE

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

Primeiramente, cabe esclarecer que a certidão de trânsito em julgado já se encontra nos autos, como se pode verificar na fl. 453. Quanto aos demais pedidos formulados pelo autor na petição eletrônica de n.º 5002, nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0018658-53.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): NEY JOSE CAMPOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44243 ), GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Defiro o pedido formulado na petição eletrônica de n.º 5002. Dê-se vista dos autos ao patrono da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0818745-24.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA PIAUÍ; TESTEMUNHA: JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818501-95.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: HERMES PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR; REQUERENTE: VALERIA NORONHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUANA MINEIRO ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0009131-38.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA NUNES DA SILVA

Advogado(s): LARISSA MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9582), IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590)

Inventariado: CICERO ROMÃO BATISTA VASQUES REIS

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 25 de julho de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. nº 28725

Processo nº 0027077-52.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: VENILSON MACAHDO DE ARAUJO

Advogado(s):

Diante do exposto, acolho o pedido formulado na petição de protocolo 5001 e julgo

extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII, CPC. Custas, se ainda

existentes, pela parte autora.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Processo nº 0014619-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: GILDEAN TIAGO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000462-74.2005.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CURTUME EUROPA LTDA

Advogado(s): CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES (OAB/PIAUÍ Nº 631/68), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), MANSUETO MARTINS MAGALHAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2535), CAROLINA LAGO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Requerido: BANCO BMC S/A

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais TERESINA, 25 de julho de 2019

Processo nº 0003285-74.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Réu: ELIDA FABRICIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN

Advogado(s): ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4520)

Deste modo, e considerando que este é o único argumento apresentado nos embargos

monitórios, rejeito-os liminarmente, na forma do art. 702, §§ 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil.

Assim, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, e rejeitados os embargos,

constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, firmando-se um débito no valor de R$

70.655,00 (setenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), nos termos do art. 702, § 8º, do

CPC/2015.

Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e

seguintes, do CPC/2015).

Condeno a parte requerida nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios

sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000114-90.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA

Advogado(s): RENATO MULINARI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 47342), FABIANO SANTOS LOPES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 57461), RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 114170), TATIANA DE CARVALHO DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 260697)

Requerido: FRANCISCO JOSE GOMES MAGALHAES, ANA MARIA VIEIRA NOLETO MAGALHAES

Advogado(s): LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12267)

Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que as partes compuseram amigavelmente, conforme

verifica-se na petição de protocolo 5012.

Dito isto, tendo em vista que o presente feito já se encontra na fase de execução, bem

como observado o disposto no art. 922 do CPC, determino a suspensão do processo durante o prazo

concedido pelo credor para que o devedor cumpra voluntariamente o avençado.

Baixem-se os autos em Secretaria e aguarde-se até fevereiro de 2024. Após, voltem-me

os autos conclusos.

Expeça-se termo de penhora para anotação na matrícula dos imóveis indicados.

Processo nº 0001630-67.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALICE DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16862), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Veiculado, nos embargos declaratórios de petição de protocolo 5004, pedido de efeito

modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, § 2.º, do CPC, que se

intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao

recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos para

decisão

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013584-08.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CHRISTIANO VIEIRA MENDES

Advogado(s): GEORGE NEY MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 13570)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 15/07/2019, nas penas previstas no art. 157, § 2º, I (redação antiga) que o Ministério Público Estadual move em face deCRHISTIANO VIEIRA MENDES ?[...] julgo totalmente improcedente a denúncia, para absolver o acusado CRHISTIANO VIEIRA MENDES, quanto aos fatos narrados nadenúncia, com fulcro no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386, inciso VII, do CPP.(...)?Teresina,25 de julho de 2019.

Processo nº 0021455-02.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMG S/A

Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PIAUÍ Nº 12156), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012), RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/SÃO PAULO Nº 326454)

Requerido: POLYANA SANTOS BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de fl. 122, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se

Processo nº 0017907-22.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: VINICIUS TEIXEIRA CASTRO ME, VINICIUS TEIXEIRA CASTRO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DISPOSITIVO Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme peticionamento eletrônico datado de 23/07/2019, às fls. 135, para que produza os jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito. Revogo ainda qualquer liminar eventualmente concedida no transcorrer da demanda. Sem honorários. Sem custas processuais remanescentes, nos moldes §3º, do art. 90, CPC. Em virtude da renúncia ao prazo recursal, arquive-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0019882-84.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DA PAZ CONCEIÇÃO VERAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0022665-88.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA IVANI COSTA SETUBAL

Advogado(s): WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARAVLHO SETUBAL(OAB/PIAUÍ Nº 6581)

Requerido: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 89457), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Vistos, etc.

Por meio da petição de protocolo 5006, MARIA IVANI COSTA SETÚBAL

apresentou novos embargos de declaração, sucitando os mesmos argumentos do anterior embargos de

declaração (petição de protocolo 5001), e já rejeitado pela decisão de fl. 360.

Assim, em decisão alliunde, adoto as mesmas razões lançadas na decisão de fl. 360 e

rejeito os embargos de declaração apresentados.

Cumpre-se salientar à parte embargante que a reiteração de embargos sob o mesmo

fundamento pode vir a caracterizar sua natureza protelatória, sujeita às penalidades do art. 1.026, do

CPC.

Intimem-se.

Processo nº 0017812-31.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: A D DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA ME, ADRIANA EXPERDIÃO DA SILVA, DAMIÃO EXPERDIÃO DA SILVA

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem para realizar algumas correções.

Cuida-se de Ação de Cobrança envolendo as partes em epígrafe, e que, por óbvio, deve

seguir o rito do procedimento comum. Todavia, ao despachar a inicial, o mesmo fora despachado

como se se tratasse de execução de título executivo extrajudicial. Daí em diante, o feito prosseguiu

como se ação executiva fosse.

Assim, revogo o despacho de fl. 29.

Por sua vez, deixo de designar audiência de conciliação neste momento e determino a

citação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, com advertência dos

efeitos da revelia.

Expeça-se carta, com aviso de recebimento, para os endereços indicados na petição de

protocolo 5002.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Processo nº 0016142-21.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CHAVES CAVALCANTE

Advogado(s): LEONARDO MAGALHAES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5266), AMANDA TASSIA DE OLIVEIRA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 9104)

Réu: UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 ( TRINTA) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 25 de julho de 2019

Processo nº 0003059-06.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303)

Requerido: ABILIO TACITO MONTEIRO ARRAIS

Advogado(s): SIARLA ÉRICA SANTOS BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6814), MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705), IARA MARIA RIBEIRO LEITE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6085)

Veiculado, nos embargos declaratórios de protocolo 5002 , pedido de efeito

modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, § 2.º, do CPC, que se

intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao

recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.