Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817772-69.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERESINHA DE JESUS DA SILVA SANTOS; REQUERIDO: INÁCIO RAIMUNDO DE SALES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809279-06.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUZILANDIA /PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001033-84.2013.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.W.D.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.M.P.D

ADVOGADO(s): DAISE BEZERRA DE PONTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817016-31.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000121-48.2017.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000749-71.2016.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816832-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA; AUTOR: TATIANA MARIA DE SOUSA QUEIROZ

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES,RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO

POLO PASSIVO: RÉU: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0818890-51.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.B.O.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.A.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806671-35.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.M.S.S; REQUERENTE: E.S.S

ADVOGADO(s): ERIKA ARAUJO ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810576-48.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.M.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ALBINO INÁCIO DE MORAES, SOLTEIRO, MAGAREFE, natural de ALTOS - PI, filho de FRANCISCO INACIO DE MORAES e MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES; e CLEONICE DE SOUSA ALVES, SOLTEIRA, MAGAREFE, natural de POCAO DE PEDRAS - MA, filha de JOÃO ALVES SOBRINHO e INÁCIA LIMA DE SOUSA ALVES; 2º) HIGO LEONARDO RIBEIRO LION, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de HELVANDES LION SOUSA e FRANCISCA MENDES RIBEIRO SOUSA; e POLLYANA AGUIAR ANDRADE BRAÚNA, DIVORCIADA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO HENRIQUE SALES BRAÚNA e LILIANA DE AGUIAR ANDRADE BRAÚNA; 3º) KENNEDY NERES ALVES, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de REMANSO - BA, filho de GIDEVAN MOREIRA ALVES e DORILENE NERES BASTOS ALVES; e ÉRICA PEREIRA LOPES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de AVELINO LOPES - PI, filha de GEUSSON PEREIRA DE SANTANA e ALICINA LOPES DE SANTANA; 4º) WALLISON CARLOS LOPES DOS SANTOS, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO DE PAULO PEREIRA DOS SANTOS e ERINALVA LOPES DE ALMEIDA; e IRLANA SOUZA NASCIMENTO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA NASCIMENTO e IRANEIDE FERREIRA NASCIMENTO; 5º) MÁRCIO ALVES DE MORAIS BORGES, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO BORGES DE SOUSA FILHO e VALDECY ALVES DE MORAIS BORGES; e MARCELA CARVALHO MENDES, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de EVALDO MENDES DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO MENDES; 6º) ANDRÉ FHILIPI LIMA ROCHA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO FRANCIOMAR ROCHA LIMA e KARLENE ROGERS DE ASSIS LIMA; e GIULIANNA ISA FONTENELES OLIVEIRA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO GILBERTO OLIVEIRA e ANA KARINNY FONTINELES OLIVEIRA; 7º) MAYCON ALVES MOREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de MONSENHOR GIL - PI, filho de PEDRO ALVES MOREIRA e JOSEFA DOS SANTOS SOUSA; e SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO REIS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JACINTO DOS SANTOS REIS e MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO REIS; 8º) LEONARDO COSTA LIMA, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMAS, natural de TERESINA - PI, filho de DURVALINO DO NASCIMENTO LIMA e TERESINHA MIRANDA COSTA LIMA; e SUANY NAYRA RODRIGUES LIMA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL LIMA DE CARVALHO e LUIZA CARDOSO RODRIGUES LIMA; 9º) ADAM FREDERICO DA COSTA LIMA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA e RAIMUNDO NONATO DA COSTA LIMA; e MARINA DE MENESES VERAS, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE ASSIS VERAS e ANALIA MARIA ALVES DE MENESES VERAS; 10º) ANDRÉ LOPES EVANGELISTA DIAS, SOLTEIRO, BANCÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO LOPES DIAS FILHO e ALCIONE NUNES EVANGELISTA DIAS; e LIA RAQUEL RAULINO LEAL, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ PESSOA LEAL e TÂNIA MARIA DA CUNHA RAULINO; 11º) JOSÉ BRAZ DA SILVA FILHO, SOLTEIRO, AGENTE PENITENCIÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ BRAZ DA SILVA e DEDÍCIA MARIA DA SILVA; e ELANE RAQUEL RIBEIRO MAGALHÃES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de EDIVAN DA SILVA MAGALHÃES e MARIA DO SOCORRO RIBEIRO; 12º) EDNANDO CALAÇO XAVIER, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de EDNARDO COSTA XAVIER e ROSIRENE DA SILVA CALAÇO XAVIER; e DAIANE MARIA DA CUNHA SILVA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de SAO PAULO - SP, filha de ANTONIO DA CUNHA E SILVA e LUCIMAR DOS SANTOS SILVA; 13º) RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, natural de TERESINA - PI, filho de WALNEY FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e LÍSIA CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA; e TAMYRES CAMPELO DE CARVALHO, SOLTEIRA, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filha de ENÉAS ALVES DE CARVALHO NETO e SOCORRO DE MARIA BONFIM CAMPELO CARVALHO; 14º) DIEGO AUGUSTO GONÇALVES VIANA, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de BOA VISTA - RR, filho de ANTONIO AUGUSTO MARQUES VIANA e SHEILA LUZIER GONÇALVES DA SILVA; e ANA GLAYCE SILVA COSTA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de JAICOS - PI, filha de FERNANDO DE SOUSA COSTA e FRANCIEUDA ANDRADE SILVA; 15º) WASHINGTON RODRIGUES DE SOUSA, SOLTEIRO, BARBEIRO, natural de OEIRAS - PI, filho de MARINALDO RODRIGUES DE SOUSA e FRANCISCA ALVES DE SOUSA; e OSILENE XAVIER DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de OSIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO e FRANCIVALDINA XAVIER CASTRO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA
Oficial(a)

Processo nº 0005579-61.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAQUIM DA SILVA FILHO

Advogado(s): WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138), FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Requerido: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA.- JORNAL MEIO NORTE

Advogado(s): SARA JANE MENDES ARAUJO BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6571)

Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por JOAQUIM DA SILVA FILHO em face de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA - JORNAL MEIO NORTE, ambos qualificados. Tendo a parte executada apresentados alguns bens à penhora nos autos da execução por carta de sentença (em apenso) a parte exequente manifestou-se pela observância da ordem de prioridade na execução, ou seja, pugnou pela realização de bloqueio/penhora online nas contas/aplicações financeiras da executada. Em petição recente apresenta atualização do quantum devido, e novamente requer a observação do rol de prioridades na execução, pugnando pela utilização da constrição através do sistema BACENJUD. Segundo dicção do CPC, em seu art. 835, §1º, a penhora em dinheiro tem prioridade em face das demais espécies de atos expropriatórios. Havendo requerimento do credor e sendo o dinheiro a prioridade na expropriação, defiro o pedido do exequente e determino o bloqueio no valor nas contas/aplicações financeiras da executada. Caso sejam encontrados ativos financeiros, intimem-se a parte executada, na forma do art. 854, §2º do CPC. Ou em caso de não haver valores a penhorar, intime-se, de logo, o Exequente, para informar outros meios de prosseguimento da execução. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002518-60.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: SANATIEL ABREU ROCHA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado SANATIEL ABREU ROCHA, já qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, Piauí, de acordo com o art. 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal e nos termos do art. 74, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal pela prática do delito de homicídio contra a vítima JARDSON ADRIEL DE SOUSA FERNANDES, fato tipificado no art. 121, "caput", do Código Penal, e pelo crime conexo de corrupção de menor, tipificado no art. 284-B da Lei nº. 8.060/90.

Processo nº 0014290-74.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JOSÉ VALDINAR DANTAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4102)

Executado(a): J.A BENIGNO FILHO ME

Advogado(s): JONILSON CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930), ROGERS PIRES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6345)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0008027-40.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Executado(a): NILSON LEITE DA SILVA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

PROCESSO Nº: 0811993-36.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEFERSON LUCAS CUNHA RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: NEPHRON SERVICOS MEDICOS LTDA; RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0817144-17.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

ADVOGADO(s): KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: GENI MARTINS DOS SANTOS SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000988-12.2015.8.18.0004

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.G.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.F.S; INTERESSADO: J.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812853-37.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE MESSIAS E SILVA

ADVOGADO(s): THIAGO LEAO E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA; IMPETRADO: DIRETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO SUS DA PREFEITURA DE TERESINA; IMPETRADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828504-46.2018.8.18.0140

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S; REQUERENTE: A.B.S.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.I

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809061-46.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,FLAVIO NEVES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA MARIA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817659-18.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KELLY FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO(s): EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0818900-95.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.B.O.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.A.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804861-93.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.L.A; REQUERIDO: F.J.O

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0802497-51.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): ROMULO DE SOUSA MENDES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA