Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001659-20.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Adjudicante: GERALDO DA SILVA COSTA

Advogado(s): RAINEL ROMULO CAVALCANTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13167)

Adjudicado: MARIA ONEIDE COSTA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do NCPC.

Processo nº 0004430-58.2018.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO RICARDO SANTOS ROCHA

Advogado(s): GLEICIANNE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16319), JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14284)

Réu:

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMa. Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA Advogados Drs. GLEICIANNE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16319), JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14284), para CUMPRIMENTO DA DECISÃO cujo a parte final é a seguinte "Ante o exposto, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR CÓPIA DE NOTA FISCAL DE FLS. 11 LEGÍVEL, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PARA QUE POSSA SER APRECIADA EM JUÍZO. " Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina(PI), aos 25 dias do mês de julho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, digitei e conferi.

Processo nº 0028681-14.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURÍCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu: FRANCISCO VIEIRA AMORIM

Advogado(s): RITA DE CASSIA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13971), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024405-37.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 25 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0028173-10.2012.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: FRANCISCO VIEIRA AMORIM

Advogado(s): ISABELLA FREIRE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11136), RITA DE CASSIA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13971), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Réu: MAURÍCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0004228-23.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Analisando os autos, verifico que a parte autora, anteriormente representada por sua genitora, ja atingiu a maioridade, situação que a coloca como responsável por seus atos. Contudo, não constatei a presença de procuração que outorgue poderes para o advogado que o representa na presente ação. Assim, intimação à parte autora, por meio do patrono que a representa na presente ação para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar procuração atualizada de seu causídico. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000837-12.2016.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.P.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0820888-54.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.L.B.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.N.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801770-24.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.F.S.M; EXEQUENTE: A.I.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G.V.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0025948-80.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIO FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896), DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 6896)

Réu: BEP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVBEP

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0007096-13.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8985), LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 11835), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO ANDRADE GOMES MONTE, GETULIO DE FARIAS MONTE

Advogado(s):

Visto etc. Indefiro o pedido de suspensão do processo fl. 69 e 73, tendo em vista que o mesmo já se encontra arquivado temporariamente desde o dia 06/10/2017. Ante o exposto, intime-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Processo nº 0012059-69.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONTÉM FLORAIS

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)

Requerido: BEMATEC-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A., TOTAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): VIVIANE RIOS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 342701), MAURO CRISTIANO MORAIS(OAB/PARANÁ Nº 26378)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0010865-53.2015.8.18.0140

CLASSE: Imissão na Posse

Requerente: ROSILENE MARIA DE SOUSA SILVA, JONATAS BEZERRA FERREIRA

Requerido: ERICA MARIA MORAIS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 25 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0000366-68.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Indiciado: CARMEM CELIA SOUSA DA COSTA

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

PROCESSO Nº: 0000574-67.2016.8.18.0072

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO PEDRO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI; REQUERIDO: EDSON SILVA DE SOUSA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0022068-80.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAO DE CASTRO SOUSA

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Usucapido: WALDISA TORRES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu Procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 89-V, fornecendo novo enederço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0029867-77.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB/PARANÁ Nº 37007)

Executado(a): RENATO CESAR DE CARVALHO, MAURA MARIA DE MACEDO CARVALHO

Advogado(s):

Visto etc Expeça-se o mandado de penhora e avaliação do bem imóvel dado em garantia hipotecária, registrado na matrícula de n° 33.503 do Cartório de registro de imóveis do 2° Ofício da Comarca de Teresina- PI, sendo o bem localizado na Rua 31 de Março, n° 2652, Planalto Ininga. Nomeio o exequente como fiel depositário, devendo assinar o respectivo compromisso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026838-24.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

DESPACHO: O modo como os valores depositados em conta judicial devem ser recebidos já está descrito na sentença da fl. 228. À Secretaria para confecção do referido expediente e consequente intimação dos patronos da requerida para seu recebimento. Após, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Cumpra-se.

Processo nº 0005872-69.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Requerido: ISMAEL ZODIACO BORGES JUNIOR

Advogado(s):

Visto etc Indefiro o pedido de suspensão do processo, tendo em vista que o mencionado pedido já se encontra liquidado. Ante o exposto, intime-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Processo nº 0011552-93.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA DE SOUZA COSTA CAVALCANTE BARROS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0002126-82.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA MOISES DO NASCIMENTO CHAVES

Advogado(s): ANTONIO MESQUITA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 1585)

Requerido: TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591), TAIS GUERRA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 10194)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição

de protocolo 5004.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0027829-34.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA SILVEIRA SOUSA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de fls. 53/54, dos autos desta

lide.

Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0016142-21.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CHAVES CAVALCANTE

Advogado(s): LEONARDO MAGALHAES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5266), AMANDA TASSIA DE OLIVEIRA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 9104)

Réu: UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 25 de julho de 2019

Processo nº 0016243-53.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, RONILDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Requerido: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018819-24.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ARCANJA DE MORAES COSTA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Interditando: MARINALDA DE MORAES COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.