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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000306-51.2015.8.18.0103

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): M DA C S DA COSTA MEE

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000459-21.2014.8.18.0103

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, EVANDRO SILVA DE AGUIAR

Réu:

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000160-10.2015.8.18.0103

CLASSE: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000380-76.2013.8.18.0103

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CARLOS DE LIMA SAMPAIO

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000447-07.2014.8.18.0103

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOS MILAGRES SILVA

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000517-58.2013.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO SABINO DE SOUSA

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000314-96.2013.8.18.0103

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA DE OLIVEIRA LIMA NETA

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

Processo nº 0000314-96.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA DE OLIVEIRA LIMA NETA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000517-58.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO SABINO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000447-07.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOS MILAGRES SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000380-76.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CARLOS DE LIMA SAMPAIO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800665-88.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS MOREIRA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800485-37.2018.8.18.0073

REQUERENTE: ELIENE FERREIRA DE FRANCA MOREIRA
REQUERIDO: RAIMUNDO MOREIRA DE FRANCA JUNIOR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a de nos autos do Processo de Interdição nº 0800485-37.2018.8.18.0073, que tem como parte interditada RAIMUNDO MOREIRA DE FRANÇA JUNIOR, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do documento de RG nº 3.112.154 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 052.594.783-39, residente e domiciliado na rua Celsa Alves de França, nº 51, Bairro Portelinha, município de São Raimundo Nonato/PI, CEP 64770-000, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ELIENE FERREIRA DE FRANÇA MOREIRA, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG nº 1.757.729 SSP/PI, inscrita sob o CPF nº 949.349.403-91, residente e domiciliada na Rua Celsa Alves de França, nº 51, Bairro Portelinha, município de São Raimundo Nonato/PI, CEP 64770-000, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Vitor Hugo Oliveira Santana, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

são raimundo nonato-PI, 9 de abril de 2019.
VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA
Secretaria da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

PROCESSO Nº: 0800314-81.2019.8.18.0029

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.R.S.F

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.F.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800449-30.2018.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: IONE CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): GABRIEL ARAUJO SALES,REGINA STELA GONDIM ARAUJO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800015-26.2019.8.18.0055

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.S; AUTOR: C.C.R.S; AUTOR: H.S.N.S

ADVOGADO(s): DHAIANE ALVES DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800195-23.2019.8.18.0029

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDON DO PARÁ - PA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS; REQUERIDO: M. DOS R. R. PINTO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002170-17.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDALVA HOLANDA PINHEIRO COSTA

Advogado(s): OSCAR OLEGÁRIO COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0800470-06.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NERINA GOMES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000029-29.2003.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: AESA - AGROPECUÁRIA EQUATORIAL S/A

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s)
SENTENÇA: (...) Assim, dada a ausência de indicação do valor que entende devido, reputo necessária a rejeição liminar destes embargos.

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos doart. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 11 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000754-64.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DALTO CARDOSO ALVES

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Isso posto e por tudo que dos autos constam HOMOLOGO POR SENTENÇA o referido acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por isso, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com resolução do mérito a teor do previsto no artigo 487, III, b, do NCPC.

Processo nº 0000846-63.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO BATISTA DE MENESES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição

PROCESSO Nº: 0801817-31.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA BATISTA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE REGO LEAL NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801817-31.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA BATISTA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE REGO LEAL NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801817-31.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA BATISTA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE REGO LEAL NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE