Diário da Justiça
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Publicado em 26/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010335-35.2004.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Réu: FRANCISCO MOISES DE MATOS, MANOEL FLORENCIO NETO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de julho de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018706-02.2015.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANKLIN ROOSEVELT DE JESUS SOARES
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)
Usucapido: JOSE TERTO E CIA LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de julho de 2019
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004692-42.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO HENRIQUE BEZERRA CAMPELO
Advogado(s): LUCAS HELLYUS DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4255-E), RAURISTENIO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13123), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)
Réu: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA, CETELEM BRASIL S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação interposta nos autos sob (id: 3045416785003).
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010442-45.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARISTELA COELHO ARAGÃO-ME
Advogado(s): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2840)
Requeridos: JONATHAS DE ALBUQUERQUE PEREIRA-ME, NOME FANTASIA COURONORD,
Advogado: SEM ADVOGADO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SÃO PAULO Nº 221386), KAREN ROBERTA DE SOUSA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 288-B).
"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de julho de 2019. REGINALDO RODRIGUES DE MORAES Escrivão(ã) - 9994505."
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022231-65.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO
Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)
Requerido: BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003320-59.1997.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.
Advogado(s): PAULO ALFREDO PAULINI(OAB/SÃO PAULO Nº 64143), MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 108225), IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 108499), RENATO TADEU SOMMA(OAB/SÃO PAULO Nº 89047), ANA TERESA COLAMARTINO REBOUCAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77140), ANGELO HENRIQUES GOUVEIA PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 127315), RENATA OLIVEIRA LANZA COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 136032), ADHEMAR IERVOLINO(OAB/SÃO PAULO Nº 17763), HORACIO DOS SANTOS MONTEIRO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 97691), WANDERLEY HONORATO(OAB/SÃO PAULO Nº 125610), LAURO AVELLAR MACHADO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 106986), SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 97988), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), SYRLENE DO ROSARIO MANCINE(OAB/SÃO PAULO Nº 62928), ROGERIO FERNEDA(OAB/SÃO PAULO Nº 102691), SILVANA MARIA PUCCI(OAB/SÃO PAULO Nº 47126), JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 124510), MARIA CLAUDIA DE LUCCA(OAB/SÃO PAULO Nº 117879), HENRIQUE FONSECA HÜBNER JÚNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 70564)
Executado(a): HORTIBOA - IMPORTADORA DE FRUTAS LTDA, IRENE PEREIRA DINIZ DE SA, ANTONIO DE SA
Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025604-31.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FRANCISCO ALVES DE MORAIS
Advogado(s): SARA VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JOAO VICTOR BEZERRA MORAES, ANTONIO FRANCISCO ALVES DE MORAES FILHO, MARCIA CARLENE MENDONÇA BEZERRA
Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019713-68.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: JOAO BATISTA BRANDAO JUNIOR
Advogado(s):
O prazo requerido à fl. 77 transcorreu. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar interesse no feito.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030039-58.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: ANA CRISTINA CAMELO FALCÃO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de julho de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0023262-23.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: REGINA LUCIA SANTIAGO
Advogado(s): JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)
Requerido: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no inciso III do art. 269 do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com relação do mérito. Desde logo, fica autorizada a expedição de alvará pela Secretaria, se houver pedido nesse sentido. Honorários advocatícios conforme acordo. Custas finais conforme acordo, caso em que sendo omisso, pelas partes, observado o deferimento de gratuidade de justiça se houver em relação a qualquer delas. Transitada em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição, caso pagas as custas, conforme previsto na Lei Estadual 5.526/2009. Caso não pagas, arquive-se sem baixa na distribuição.
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818572-97.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.O.R
ADVOGADO(s): AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO,YHORRANA MAYRLA DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.R.C
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818572-97.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.O.R
ADVOGADO(s): AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO,YHORRANA MAYRLA DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.R.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000494-50.2015.8.18.0004
CLASSE: PROVIDÊNCIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: E.G.C
ADVOGADO(s): ALEXANDRE FREITAS COSTA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.P.P; INTERESSADO: I.A.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0027319-07.2010.8.18.0004
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)
POLO ATIVO: INTERESSADO: J.R.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.C.M.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0001070-77.2014.8.18.0004
CLASSE: PROVIDÊNCIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: M.S.R.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: O.E
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818218-72.2019.8.18.0140
CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOCILDA SIQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025893-61.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PABLO AUGUSTO HOLANDA FARIAS DOS SANTOS, MARIA BETANIA BANDEIRA DA SILVA CAVALCANTE, ENZO BANDEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12738)
Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CORINGA LTDA, WOLFF TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA, MILAGRES TRANSPORTES LTDA, IVAN ANDRADE DO NASCIMENTO, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), WESLEY SOUZA DE ANDRADE(OAB/ALAGOAS Nº 5464), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762), GLAUBERTE OLIVEIRA DOS REIS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 36285)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a CERTIDÃO de fls. 750 datada de 25/07/2019.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026432-90.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: QBE BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
Fica intimada a parte autora, por seu Procurador, para no prazo de 15(quinze) dias manifestar-se acerca da Contestação interposta nos autos.
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009174-04.2015.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO
Advogado(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)
Réu: JOÃO BATISTA CARNEIRO NETO, JOÃO BATISTA PORTELA CARNEIRO
Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos, prosseguindo-se a execução nos autos principais pelo valor atualizado do débito. Por força do princípio da causalidade, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono dos embargados, arbitrados em 10% sobre o valor da execução, atualizado a partir desta data pelos indíces oficiais e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado da condenação.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007944-05.2007.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO RURAL S/A
Advogado(s): WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/MINAS GERAIS Nº 70580 ), THYAGO SARAIVA DE BRITO MACHAD0(OAB/PIAUÍ Nº 7171), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 59382 )
Requerido: PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO MENDES PIRES DE OLIVEIRA
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019751-22.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: CENTRO COLEGIAL DOS ESTUDANTES PIAUIENSES-CCEP, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SEGUNDARISTAS DE TERESINA - AMES
Advogado(s): MIGUEL DIAS PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 1284)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012974-60.2003.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)
Executado(a): JOÃO ALMEIDA SALES DE SANTANA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de julho de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011275-19.2012.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se a parte autora para realizar a habilitação dos seus advogados junto ao sistema de tramitação de processos judiciais do Tribunal de justiça do estado do Piauí (PJE), tendo em vista que conforme certidão de fls. 144, estes autos foram digitalizados e passaram a tramitar de forma eletrônica.
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818831-92.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DOS REMEDIOS MENDES DE SOUSA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818831-92.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DOS REMEDIOS MENDES DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE