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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002421-89.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: EMANUEL ARÊA LEÃO SOBRAL ARAÚJO

Advogado(s): JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14047), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

Processo nº 0025705-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JENABELL CARREIRO SILVA BENVINDO

Advogado(s): JONILSON CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)

Réu: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), ALMIR COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10068)

JENABELL CARREIRO SILVA BENVINDO ingressou com a presente ação em desfavor de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA.A parte autora requer a desistência do feito e determinada a oitiva da parte adversa, esta concordou.Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0028304-43.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Processo nº 0024523-18.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARRHENIOS OLIVEIRA VERAS, JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA VERAS, DANIEL ROBERTO DE VASCONCELOS SILVA, VYRNA MELO BRAYNER, KALLYNCA CÁSSIA FERREIRA COSTA ARAÚJO, FRANCISCA RAQUEL DE SOUSA SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ALVES

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)
"Ante todo o exposto e pelas razões supra, conheço os presentes Embargos de Declaração e indefiro o pleito de Prisão Domiciliar formulado pela Defesa de Vyrna Melo Brayner. Mantenho o decreto preventivo expedido quando da prolação da sentença de mérito.Expeça-se Mandado de Prisão em desfavor de VYRNA MELO BRAYNER, inserindo-o no BNMP 2.0 bem como remetendo cópia deste ao Delegado Titular da DEPRE/PI.Após cumprido o Mandado supra, determino a imediata expedição da Guia de Execução Provisória desta.Intime-se a Defesa do teor desta.Cientifique-se o Ministério Público.Publique-se.Cumpra-se."

Processo nº 0028173-10.2012.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: FRANCISCO VIEIRA AMORIM

Advogado(s): ISABELLA FREIRE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11136), RITA DE CASSIA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13971), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Réu: MAURÍCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0004228-23.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Analisando os autos, verifico que a parte autora, anteriormente representada por sua genitora, ja atingiu a maioridade, situação que a coloca como responsável por seus atos. Contudo, não constatei a presença de procuração que outorgue poderes para o advogado que o representa na presente ação. Assim, intimação à parte autora, por meio do patrono que a representa na presente ação para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar procuração atualizada de seu causídico. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000837-12.2016.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.P.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0820888-54.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.L.B.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.N.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801770-24.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.F.S.M; EXEQUENTE: A.I.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G.V.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0025948-80.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIO FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896), DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 6896)

Réu: BEP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVBEP

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0007096-13.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8985), LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 11835), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO ANDRADE GOMES MONTE, GETULIO DE FARIAS MONTE

Advogado(s):

Visto etc. Indefiro o pedido de suspensão do processo fl. 69 e 73, tendo em vista que o mesmo já se encontra arquivado temporariamente desde o dia 06/10/2017. Ante o exposto, intime-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Processo nº 0004430-58.2018.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO RICARDO SANTOS ROCHA

Advogado(s): GLEICIANNE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16319), JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14284)

Réu:

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMa. Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA Advogados Drs. GLEICIANNE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16319), JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14284), para CUMPRIMENTO DA DECISÃO cujo a parte final é a seguinte "Ante o exposto, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR CÓPIA DE NOTA FISCAL DE FLS. 11 LEGÍVEL, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PARA QUE POSSA SER APRECIADA EM JUÍZO. " Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina(PI), aos 25 dias do mês de julho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, digitei e conferi.

Processo nº 0028681-14.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURÍCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu: FRANCISCO VIEIRA AMORIM

Advogado(s): RITA DE CASSIA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13971), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024405-37.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 25 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013584-08.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CHRISTIANO VIEIRA MENDES

Advogado(s): GEORGE NEY MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 13570)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 15/07/2019, nas penas previstas no art. 157, § 2º, I (redação antiga) que o Ministério Público Estadual move em face deCRHISTIANO VIEIRA MENDES ?[...] julgo totalmente improcedente a denúncia, para absolver o acusado CRHISTIANO VIEIRA MENDES, quanto aos fatos narrados nadenúncia, com fulcro no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386, inciso VII, do CPP.(...)?Teresina,25 de julho de 2019.

Processo nº 0012059-69.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONTÉM FLORAIS

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)

Requerido: BEMATEC-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A., TOTAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): VIVIANE RIOS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 342701), MAURO CRISTIANO MORAIS(OAB/PARANÁ Nº 26378)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0010865-53.2015.8.18.0140

CLASSE: Imissão na Posse

Requerente: ROSILENE MARIA DE SOUSA SILVA, JONATAS BEZERRA FERREIRA

Requerido: ERICA MARIA MORAIS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 25 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0000366-68.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Indiciado: CARMEM CELIA SOUSA DA COSTA

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Processo nº 0001630-67.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALICE DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16862), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Veiculado, nos embargos declaratórios de petição de protocolo 5004, pedido de efeito

modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, § 2.º, do CPC, que se

intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao

recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos para

decisão

Processo nº 0021455-02.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMG S/A

Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PIAUÍ Nº 12156), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012), RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/SÃO PAULO Nº 326454)

Requerido: POLYANA SANTOS BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de fl. 122, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se

Processo nº 0017907-22.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: VINICIUS TEIXEIRA CASTRO ME, VINICIUS TEIXEIRA CASTRO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DISPOSITIVO Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme peticionamento eletrônico datado de 23/07/2019, às fls. 135, para que produza os jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito. Revogo ainda qualquer liminar eventualmente concedida no transcorrer da demanda. Sem honorários. Sem custas processuais remanescentes, nos moldes §3º, do art. 90, CPC. Em virtude da renúncia ao prazo recursal, arquive-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0019882-84.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DA PAZ CONCEIÇÃO VERAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de julho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0022665-88.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA IVANI COSTA SETUBAL

Advogado(s): WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARAVLHO SETUBAL(OAB/PIAUÍ Nº 6581)

Requerido: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 89457), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Vistos, etc.

Por meio da petição de protocolo 5006, MARIA IVANI COSTA SETÚBAL

apresentou novos embargos de declaração, sucitando os mesmos argumentos do anterior embargos de

declaração (petição de protocolo 5001), e já rejeitado pela decisão de fl. 360.

Assim, em decisão alliunde, adoto as mesmas razões lançadas na decisão de fl. 360 e

rejeito os embargos de declaração apresentados.

Cumpre-se salientar à parte embargante que a reiteração de embargos sob o mesmo

fundamento pode vir a caracterizar sua natureza protelatória, sujeita às penalidades do art. 1.026, do

CPC.

Intimem-se.

Processo nº 0002126-82.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA MOISES DO NASCIMENTO CHAVES

Advogado(s): ANTONIO MESQUITA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 1585)

Requerido: TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591), TAIS GUERRA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 10194)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição

de protocolo 5004.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0017812-31.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: A D DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA ME, ADRIANA EXPERDIÃO DA SILVA, DAMIÃO EXPERDIÃO DA SILVA

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem para realizar algumas correções.

Cuida-se de Ação de Cobrança envolendo as partes em epígrafe, e que, por óbvio, deve

seguir o rito do procedimento comum. Todavia, ao despachar a inicial, o mesmo fora despachado

como se se tratasse de execução de título executivo extrajudicial. Daí em diante, o feito prosseguiu

como se ação executiva fosse.

Assim, revogo o despacho de fl. 29.

Por sua vez, deixo de designar audiência de conciliação neste momento e determino a

citação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, com advertência dos

efeitos da revelia.

Expeça-se carta, com aviso de recebimento, para os endereços indicados na petição de

protocolo 5002.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.