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PROCESSO Nº: 0800569-28.2019.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DOS REMEDIOS MOREIRA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002531-76.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Executado(a): SOCIEDADE ASSISTENCIAL CULTURAL EDUCACIONAL S/C, JEFTHER SPINDOLA ALBUQUERQUE RODRIGUES, FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOBRINHO, JOYCE DA SILVA SOBRINHO

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando a certidão retro, determino a pesquisa junto ao sistema BACENJUD de possível novo endereço dos executados.

Após, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre os resultados das pesquisas no prazo de 15 (quinze) dias."

Processo nº 0000142-10.2004.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: NUTRICIL SAO PEDRO-AGRO-INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): JUDITE FREIRE SOLANO COSTA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5224)

Réu: ANTONIO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000080-91.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TARSON SOUSA MARTINS NATANAEL

Advogado(s): CHARLES DO LAGO COELHO(OAB/TOCANTINS Nº 5603), LORIVAN DE ARAUJO (OAB/PI 8124)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC para homologar a transação realizada pelas partes para que produza os devidos efeitos jurídicos. Honorários advocatícios nos termos da avença. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz(a), em 22/07/2019, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. EXPEÇA-SE, desde logo, a Requisição de Pequeno Valor RPV, na forma inserta na petição de fls. 60, uma vez que se trata de demanda solucionada sob o pálio da autocomposição. Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0000034-34.2011.8.18.0059

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: ANTONIO CAMARÇO BARBOSA NETO

Advogado(s): NERTAN DE SOUSA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 16097), NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: VANILSON BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501), MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000155-79.2012.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Intime-se o acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos comprobatórios do alegado na petição de fls. 369.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000076-26.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 21 de agosto de 2019, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 22.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000057-77.2011.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: VANILTON BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Interditando: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000168-29.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DANIEL DE SOUSA COSTA

Advogado(s): SANDRA CARVALHO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14968)

Réu: LOJA DE PEÇAS E SERVIÇOS MINUANO

Advogado(s):

Processo nº 0000629-62.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANA DAMASCENO E SOUZA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0001071-92.2011.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): P. G. COELHO INFORMATICA LTDA ME

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800517-89.2019.8.18.0046

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.S.R

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800505-75.2019.8.18.0046

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.N.M; REQUERIDO: F.C.S.L

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800518-74.2019.8.18.0046

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO FRANCINE GOMES NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800625-21.2019.8.18.0046

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.S

ADVOGADO(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.P.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000496-18.2012.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DELVANE BARROSO

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: " Inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento. Cabe a secretaria judicial providenciar todas as intimações devidas, a fim de que não ocorra quaisquer outros prejuízos para a condução do processo. Assim, intimem-se vítimas, testemunhas que não foram ouvidas em juízo e acusado. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 27 de fevereiro de 2018 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

A audiência foi incluída em pauta para o dia 14/08/2019, às 10:30 horas, na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000012-79.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE VASCONCELOS

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA

SENTENÇA proferida em audiência, conforme termo de fls.97 dos autos. "RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta pela parte autora acima qualificada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de aposentadoria por idade rural. Na inicial afirma que sempre trabalhou na roça, reunindo os requisitos necessários para a concessão do pleito. Diz que pleiteou a concessão do benefício previdenciário contudo teve seu pleito indeferido. Junta documentos. Apresentada contestação na qual informa que o benefício pleiteado foi negado em razão de o requerente não ter comprovado o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento em número idêntico à carência do benefício. Junta documentos. Designada audiência de instrução e julgamento. Realizada audiência conforme o presente termo, estando ausente as partes apesar de regularmente intimadas. É o relatório, decido. FUNDAMENTAÇÃO Analisando os autos, constato que os documentos que acompanham a inicial não comprovam que o requerente exerceu atividade rural. Não havendo outras provas produzidas na presente audiência, forçoso concluir que o requerente não se desincumbiu do ônus de comprovar sua alegação. DISPOSITIVO Com estes fundamentos, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno a requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que ficará em condição suspensiva diante do beneficio da justiça gratuita. Publicada em audiência, a parte autora fica intimada, iniciando prazo para eventual recurso. Em razão da ausência da parte requerida, apesar de devidamente intimada para o ato, determino que a secretaria deste juízo, esgotado o prazo para interposição de recurso pela parte autora, com ou sem recurso, proceda a intimação do requerido, por remessa dos autos, para que este tome ciência da presente sentença e ofereça, caso queira, recurso e/ou contrarrazões ao eventual recurso interposto pela requerente. Em reexame necessário (art. 496, I, CPC). Transitando em julgado, determino a baixa e o arquivamento

RIBEIRO GONÇALVES, 18 de julho de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Processo nº 0001141-64.2010.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: OSMAR LEMOS MACIEL

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230-A)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ ( HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE)

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 16 de julho de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE FLORIANO

Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI

PROCESSO Nº 0000833-68.2014.8.18.0028

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE LOURDES DE SOUSA OLIVEIRA, ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA

Réu:

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO , Juiz de Direito da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, os réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, da sentença cujo dispositivo segue transcrito: ... Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião e, em consequência, DECLARO a propriedade dos autores, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA e ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, sobre o imóvel descrito na inicial, conforme croquis e memorial descritivo apresentados às fls. 17/18, tudo de conformidade com os preceitos dos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil/2002. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Sem custas nem honorários. P. R. I. Nos autos do Proc. nº 0000833-68.2014.8.18.0028, proposta por MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA e ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA . E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 22 de julho de 2019 (22/07/2019). Eu, GILVETE FERREIRA DA SILVA, Analista Judicial, o digitei, e eu, FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO
Juiz de Direito da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000624-66.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÁCIA FRANÇA DIAS

Advogado(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

Réu: RHUANA FRANÇA DIAS, OLIVAR AQUINO DE SOUZA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro ao Autor os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 05/09/2019 às 11:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0001562-31.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS

Advogado(s): ROMERO CAMPELLO WANDERLEY(OAB/PIAUÍ Nº 9488)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o Acórdão juntado aos autos.

Processo nº 0000287-61.2007.8.18.0059

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA - PI

Advogado(s):

Requerido: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Processo nº 0000077-68.2018.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL MESSIAS PEREIRA DO REGO

Advogado(s):

Designo para o dia 21 / 08 / 2019, às 10 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. O denunciado deverá comparecer acompanhado de advogado. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001095-93.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 11069)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora através de seu advogado, para no prazo legal se manifestar sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000100-48.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE SOUZA

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

DESPACHO:

Defiro o pedido.Proceda-se na forma requerida pela executada.LUIS CORREIA, 2 de março de 2016.WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA