Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800729-98.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.H

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800394-91.2019.8.18.0046

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.I.F.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800136-21.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIZALDO ANTAO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: SUELÍ ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000207-49.2005.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: STN - SISTEMA DE TRANSMISSAO NORDESTE S. A.

ADVOGADO(s): BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: IEDA OLIVEIRA SILVA; RÉU: RAIMUNDO RIBEIRO DE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000297-27.2015.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: JACINTA ELOI VIANA

Advogado(s): ELAINE DE SOUSA ALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5486)

Inventariado: ESPEDITO DORIGUES ELÓI, RAIMUNDA DOURADO ELOI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0001056-93.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÂNIO DE BRITO FONTENELE

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015/08)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000024-53.2012.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ELOIZA DOS SANTOS PEREIRA, MIKAELEN PEREIRA DA SILVA, WALLYSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4468)

Requerido: JOVELINO DE SÁ DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000809-49.2011.8.18.0059

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ROBERTO SOARES VERAS, MARCOS JANIO SOARES DE ARAUJO, MARIA ALICE SOARES VAZ, MARIA HELENA VAZ DA COSTA, JOSÉ MARIA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Réu: ESPÓLIO DE PEDRO MATIAS VIDAL E ALZIRA GALVÃO VIDAL

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000808-64.2011.8.18.0059

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ANTONIO DUTRA GALENO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA GALENO

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Réu: ESPÓLIO DE PEDRO MATIAS VIDAL E ALZIRA GALVÃO VIDAL

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000175-17.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KISS A.A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: ROSILENE ALVES DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para ciência do doc. anexo e apresentar manifestação em 10 dias..

PROCESSO Nº: 0000328-63.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Indiciado: MATHEUS SOUSA NETO AMORIM

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MATHEUS SOUSA NETO AMORIM, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 22 de julho de 2019 (22/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000011-72.2017.8.18.0061

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA VIEIRA DE LIMA FILHA

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052)

Executado(a): JOSÉ RIBAMARA DO NASCIMENTO BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000892-31.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LUCIANO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOAO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981 )

Ante o exposto, DEFIRO A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS, MARIA APARECIDA LUCIANO DO NASCIMENTO; JONATAS LUCIANO DO NASCIMENTO; JACQUELINE LUCIANO DO NASCIMENTO; NAATE DO NASCIMENTO SANTOS, bem como, determino a Expedição de Alvará dos Valores que cabiam a requerente em seus nomes, explicitando que case ¼ do valor para cada. Devendo nos autos ser observado os valores que cabem a patrona da autora. P.R.I.C.

Processo nº 0000249-73.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BENEDITO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

Nos termos do Art. 1.010. § 1º, do CPC Intime-se o APELADO/REQUERENTE, através do seu Advogado via Diário de Justiça, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do Art. 1.010. § 2º, do CPC Se o apelado interpuser apelação adesiva, Intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, as formalidades acima, nos termos do Art. 1.010 §3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade, com as homenagens deste juízo.

Processo nº 0000331-07.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES GALENO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Analisando o presente processo verifico que na capa do presente processo (vinculado), consta erroneamente o BANCO VOTORANTIM, sendo que o correto é BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, conforme consta na inicial, bem como, todo o processo transcorreu contra o mesmo em contraditório pleno. Assim, INDEFIRO o pedido do Banco Promovido de reconhecimento de sua ilegitimidade de parte para figurar no polo passivo da ação. Publique-se a Sentença dos Embargos de Declaração e, Certifique-se o Trânsito em Julgado. Após Expeça-se os Alvarás Judiciais dos valores depositados nos autos (Doc. 104/109), em favor da parte vencedora e, arquive-se os autos com baixa na distribuição. PRIC.

Processo nº 0000550-20.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s):

Por tais razões, conheço dos Embargos de Declaração, por ser tempestivo e preencher os demais requisitos de sua admissibilidade, para no mérito nega-lhe provimento, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos e fundamentação supra. Analisando os autos verifico que já fora interposto recurso de apelação contra a sentença, sendo que os Embargos de Declaração interpostos não alteraram o resultado da sentença anteriormente prolatada. Assim, nos termos do Art. 1.010. § 1º, do CPC - Intime-se o APELADO/REQUERIDO, através do seu Advogado via Diário de Justiça, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do Art. 1.010. § 2º, do CPC - Se o apelado interpuser apelação adesiva, Intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, as formalidades acima, nos termos do Art. 1.010 §3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade, com as homenagens deste juízo. Indefiro o Pedido de Execução de fls. 157/159, posto que a presente sentença não transitou em julgado. P.R.I.C.

Processo nº 0000282-22.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO SARAIVA

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000196-60.2019.8.18.0152

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GILBERTO DE SOUSA ROSENO

Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428)

DESPACHO: ( Intimo o Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428)) para à audiência no dia 16 de agosto de 2019, às 10 horas, audiência específica de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº. 9.099/95, e para constar eu, Rocini de Moura Santos, Analista Judicial, digitei o presente aviso de intimação em, 22/07/2019.

PROCESSO Nº: 0800448-57.2019.8.18.0046

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800491-91.2019.8.18.0046

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.M.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800492-76.2019.8.18.0046

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.K.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000719-23.2014.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.L.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003608-70.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POLIDORIO VITOR CASTRO SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001263-78.2009.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: HERONDINO NOGUEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800244-87.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.S.B

ADVOGADO(s): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR,PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO