Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000018-03.1999.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA.

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000501-13.2011.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FIRMA LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTOS MEE

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000845-46.2015.8.18.0061

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LEANDRO ANDRADE DOS REIS,LEONARDO ANDRADE DOS REIS, FRANCISCA MADALENA DE ANDRADE

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO DOS REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000620-52.2011.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Requerido: TANIA MARIA S. BORGES

Advogado(s): ARTHUR BORGES CURTI DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de julho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0000296-23.2007.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO ASSUNÇÃO

Advogado(s): FABIO BRITO LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 15129)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO JÚNIOR, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.

Processo nº 0000380-66.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES FERREIRA

Advogado(s): ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9857), MARCELE ROBERTA PIZZATTO(OAB/PIAUÍ Nº 15142), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

Réu: BANCO SANTANDER FINANCIAMNETOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000173-41.2019.8.18.0144

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ WEMERSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

"...Assim, ante a inexistência de vícios de forma e entendendo este juízo que a prisão se deu de forma legal, HOMOLOGO A PRISÃO EM FLAGRANTE. Logo, a fim de assegurar a ordem pública, acolho o parecer Ministerial e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ WEMERSON DA SILVA SOUSA, nos termos do art. 312 e seguintes do Código de Processo Penal. Ante a decretação, posterior, da prisão preventiva de JOSÉ WEMERSONDA SILVA SOUSA, torna-se prejudicado o pedido de liberdade provisória constante nos autos..."

Processo nº 0000620-32.2015.8.18.0059

Classe: Despejo

Autor: JOAO MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Réu: JEAN CARLOS GALENO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se.

Processo nº 0000140-54.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: LÚCIA DORSÁRIO DE FÁTIMA SILVA

Advogado(s):

Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se.

Processo nº 0000050-51.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNALDA FERREIRA MESQUITA

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Réu: GRUPO EDITORIAL COBRANÇA E ASSESSORIA JURÍDICA - (ASSESSORIA DE COBRANÇA PAULISTA)

Advogado(s): BRUNO SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6318)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000244-80.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE BRITO

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, ANTONIO KLEBER CARVALHO ARAÚJO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000733-25.2011.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO SOARES DO NACIMENTO

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

À secretaria para que apense estes autos aos principais, de nº 0000518-49.2011.8.18.0059. Após, voltem-me conclusos para sentença.

1ª Publicação

Processo nº: 0000066-21.2005.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA LUDIRLENE DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Interditando: LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUIS FRANCISCO DOS SANTOS, filho(a) de LUIZA ALVES DOS SANTOS e FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA EPITÁCIO PESSOA, N1178, SÃO LUIS, ALTOS - Piauí nos autos do Processo nº 0000066-21.2005.8.18.0036 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ALTOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIA LUDIRLENE DA SILVA NASCIMENTO, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA GOMES DA SILVA e LUIS FRANCSICO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA EPITÁCIO PESSOA, 1178, SÃO LUIS, ALTOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ALTOS, 17 de julho de 2019.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ALTOS.

Processo nº 0001010-02.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Não apresentada contestação, decreto a revelia da parte requerida, passando a serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, informar se ainda tem provas a produzir.

Processo nº 0000564-47.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOROTÉA MARIA CARDOSO, ANGELINA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, ANTONIO MARCOS PEREIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0000373-04.2016.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: NILTON CESAR ROCHA DE ARAÚJO

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado NILTON CESAR ROCHA DE ARAÚJO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 17 de julho de 2019 (17/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000984-87.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇAO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: "Sob tais fundamentos, indefiro a petição inicial e, consequentemente, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, com espeque no disposto no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.
Transitado em julgado e cumprido os expedientes necessários, arquivem-se os autos, promovendo-se com as devidas anotações e baixa na estatística e no Sistema Themis Web Judicial."

Processo nº 0000858-45.2015.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LUCAS DE MELO SOUZA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11560)

Requerido: JOSE FRANCISCO ARAUJO LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000307-58.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo as partes do retorno dos autos advindos do TRF 1ª Região, devidamente transitado em julgado. PEDRO II, 17 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000162-36.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS MENDES DE SOUSA, TERESINHA MARIA MENDES

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo as partes do retorno dos autos advindos do TRF 1ª Região, devidamente transitado em julgado. PEDRO II, 17 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001099-75.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARINA DO NASCIMENTO MARQUES

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo as partes do retorno dos autos advindos do TRF 1ª Região, devidamente transitado em julgado. PEDRO II, 17 de julho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000317-48.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI

Advogado(s):

Réu: JEAN DA CONCEIÇÃO, AILTON DA SILVA COSTA

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376)

DECISÃO: Isto posto, por estarem presentes os requisitos do art. 312 e 313, I do Código de Processo Penal, nos termos da fundamentação supra, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de JEAN DA CONCEIÇÃO.

Processo nº 0000833-32.2015.8.18.0061

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAIMUNDA NONATA PAIVA XAVIER

Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447)

Requerido: ERALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 17 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000996-87.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040), DANIEL MAIA(OAB/CEARÁ Nº 19409), RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES(OAB/CEARÁ Nº 16077)

Réu: VICTOR EULALIO SOUSA CAMPELO, ANTONIO CARLOS MOTA

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383), LAIS MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11235)

3 - DISPOSITIVO

"...Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade do acusado Victor Eulálio Sousa Campelo, por infringência ao artigo 302, caput, do Código Penal, o que faço com base no art. 109, inc. V, e art. 107, inc. IV, ambos do Código Penal, para que produza todos os efeitos legais..."

Processo nº 0000222-16.2013.8.18.0040

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA CLAYSON AMARAL, PREFEITA TERESINHA CARDOSO ALVES

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA LIMA), o(a) Dr(a). RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 17 de julho de 2019.