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Processo nº 0000207-29.2016.8.18.0109

Classe: Regularização de Registro Civil

Requerente: W. RI. C. REPRESENTADO POR SEU GENITOR EDILSON CARLOS DA LUZ

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu:

Advogado(s):

Vistos etc, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2019, às 14h, na Sala de Audiências do Fórum de Parnaguá. INTIME-SE o Requerente e seus representantes, por seu advogado, informando que deverão trazer as testemunhas que entenderem adequadas independente de intimação. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0801144-26.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.M.C.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801145-11.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: IRISMAR VIEIRA DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801146-93.2019.8.18.0036

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000041-61.2011.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: FORMOSA AGROPECUARIA S/A

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), PIO CERVO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 4969)

Sobre as questões de ordem pública suscitadas pelo requerido às fls. 881/884, intime-se o requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000025-03.2015.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): P.A. PEREIRA DE MOURA - EPP, PAULO ALBERTO PEREIRA DE MOURA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. O Oficial de Justiça certificou que não obteve êxito em tentar localizar bens passíveis de penhora. Além disso, não se obteve êxito em penhora on line, via BACENJUD. INTIME-SE o exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 15 dias. I.

Processo nº 0000178-42.2017.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: SIMPESPI -SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO EXTREMO SUL DO PIAUÍ

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - PI, JONDSON CASTRO FÉ, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI, VALDIMIRO FÉ FILHO

Advogado(s):

Vistos, etc. Em atenção ao despacho de fl. 234 e a par do rito próprio estabelecido para o processamento do Mandado de Segurança, uma vez prestadas as informações pela autoridade impetrada (fls. 256/266) e apreciada a liminar, cujos deferimento e cumprimento restaram comunicados às fls. 248/252 e 438/439, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual para, no prazo de 10 dias, atuar no feito emitindo parecer, na forma do art. 12 da Lei 12.016/09. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000178-81.2013.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCYJUNHO SILVA NOGUEIRA E OUTROS

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Réu: PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI

Advogado(s):

Face ao exposto: a) Certifique-se nos autos de n° 0000003-19.2015.8.18.0109 o caráter agora definitivo do cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa, haja vista o trânsito em julgado desta ação principal de mandado de segurança; b) Certifique-se nos autos de n° 0000003-19.2015.8.18.0109 a exclusão de incidência das astreintes para fins de cálculo do valor devido à parte exequente, por força de decisão proferida à fl. 30 do caderno de n° 0000400-78.2015.8.18.0109, juntando-se a respectiva cópia do ato decisório em comento; c) Confirmem-se o arquivamento e a baixa na distribuição dos autos de n° 0000400-78.2015.8.18.0109, determinados em sua fl. 37, visto que foram extintos em razão do indeferimento de seu objeto; d) Arquivem-se estes autos principais de n° 0000178-81.2013.8.18.0109, também com a respectiva baixa na distribuição, haja vista o exaurimento de seu objetivo decorrente do trânsito em julgado da decisão concessiva de segurança; e) Certifiquem-se tais eventos de arquivamento no caderno remanescente de n° 0000003-19.2015.8.18.0109, uma vez que é o único cuja tramitação será mantida; f) Junte-se cópia desta decisão aos autos de n° 0000003-19.2015.8.18.0109 para fins de ciência das partes quanto ao trânsito em julgado da ação principal e ao cunho atualmente definitivo do cumprimento de sentença ali efetivado. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000119-88.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARIO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Advogado(s): HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUA(OAB/PIAUÍ Nº 9854), FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Por todo o exposto, encerro a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o Município de Riacho Frio/PI a pagar ao requerente o valor da remuneração correspondente aos meses de abril a novembro/2011, bem como de janeiro a fevereiro/2012, devidamente atualizado. Em tempo, em relação à condenação acima, há necessidade de anotação quanto ao índice de correção e ao percentual dos juros. Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário (STF, RE 870947 ED, Relator: Min. Luiz Fux, julgado em 24/09/2018, publicado em 26/09/2018), no bojo do qual está em debate o Tema 810 de Repercussão Geral sobre o regime de atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre condenações judiciais da Fazenda Pública, deverá ser adotado o resultado que vier a ser definido pelo STF, ficando a fase de execução suspensa até o julgamento dos respectivos embargos aclaratórios. Atualmente, contudo, faculta-se ao credor dar início, de pronto, à execução (cumprimento de sentença), desde que utilize para a correção e juros os critérios do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei n.º 11.960/2009, consistente na utilização dos encargos moratórios de poupança, hipótese em que se terá como renunciada a adoção de eventuais encargos mais benéficos. Como já mencionado, tais parcelas deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por aplicação subsidiária da sistemática adotada na Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a teor do art. 27 da Lei 12.153/09. Certificado o trânsito em julgado, voltem-me conclusos para as providências legais, conforme art. 13 da Lei 12.153/09. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora por diário oficial e a parte requerida na forma do art. 183, §1º, do CPC.

Processo nº 0000086-11.2010.8.18.0109

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ELI PEREIRA FÉ FILHO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Requerido: MUNICIPIO DE PARNAGUA PIAUI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada às fls. 64/71. Cumpra-se.

Processo nº 0000354-94.2012.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARISOL ARRAIS GUIDA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUA PIAUI

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a intimação frustrada da autora para especificar eventuais provas que pretendia produzir ocorreu na pessoa de advogado que renunciou ao mandato (fls. 258, 261/264 e 267). Neste sentido, descabe a presunção de ciência da parte acerca das diligências que lhe foram determinadas a fim de promover o regular andamento da ação. Assim, considerando-se o lapso temporal significativo decorrido desde sua última manifestação, datada ainda de 2013 (fl. 259), intime-se pessoalmente a requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Em caso positivo, faça constar de sua manifestação se há provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para extinção. Advindo resposta da parte autora, em razão da paridade processual, abra-se vista dos autos ao ente requerido para, também em 05 dias, informar se ainda possui provas a produzir, observando-se o art. 183, §1°, do CPC, prazo após o qual devem os autos me voltar conclusos para instrução ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0800053-61.2019.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELENIR MARIA CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802024-30.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRENE MARIA LOPES

ADVOGADO(s): FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802024-30.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRENE MARIA LOPES

ADVOGADO(s): FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802123-97.2019.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JESCYANE FONTES DE MOURA IBIAPINA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802123-97.2019.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JESCYANE FONTES DE MOURA IBIAPINA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0001143-87.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS PEREIRA DA LUZ

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BCV DE CREDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração interpostos, para o fim de julgá-los, passando a fundamentação e dispositivo a serem procedentes assim redigidos, substituindo na íntegra o texto anterior, fazendo parte integrante da decisão:

PROCESSO Nº: 0800527-78.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO DAVID ROCHA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA TECNICA ESTADUAL PRETONIO PORTELA - PREMEN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802723-55.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VANESSA DE FREITAS ACELINO

ADVOGADO(s): PAULA FERNANDA LEAL MARTINS DE SOUSA,RICARDO ARAUJO LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: BENIRIA FRANCISCA GALVAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802818-85.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA LUCIA VIANA DE MOURA; INTERESSADO: MARIA GORETE DAS MERCES LUZ; INTERESSADO: CLEUSIMAR MARIA DE MOURA MENDONCA; INTERESSADO: MARIA VILANI DE MOURA

ADVOGADO(s): RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BENIRIA FRANCISCA GALVAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800241-03.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: EDUARDA VITORIA DE MOURA

ADVOGADO(s): PAULA FERNANDA LEAL MARTINS DE SOUSA,RICARDO ARAUJO LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE DESEMBARGADOR VIDAL DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800493-06.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: IALLI ANTONIO FONTES DE MOURA

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800694-32.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SANTIAGO CORDEIRO MARTINS DE SA SANTOS

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO EDUCACIONAL INCENTIVO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800721-49.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIA ANA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000861-78.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA HELENA DA SILVA NUNES

Advogado(s):

Decorrido o prazo concedido, não houve manifestação da parte autora, de modo que a intimo para se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.