Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800447-96.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DA LUZ FILHO

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800516-31.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA IRIS ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802624-69.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): JULIANO NUNES REIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802691-34.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GRETEL BERTA CONRAD ROMAO

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800696-11.2019.8.18.0050

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DA SILVA; RECLAMANTE: EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA; RECLAMANTE: RAIMUNDO DIAS MEDEIROS; RECLAMANTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS; RECLAMANTE: MARIA DE JESUS OLIVEIRA CARVALHO; RECLAMANTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA; RECLAMANTE: ANTONIO PAULO SOUSA ARAUJO; RECLAMANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA; RECLAMANTE: MANOEL MACHADO DA SILVA; RECLAMANTE: LUIZ GONZAGA DE SOUSA; RECLAMANTE: JOSE FERREIRA LIMA; RECLAMANTE: JOAO EVANGELISTA FURTADO FRANCO; RECLAMANTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA; RECLAMANTE: IVO DE AGUIAR RIBEIRO; RECLAMANTE: ADAO MARIANO DA SILVA; RECLAMANTE: PEDRO SAMPAIO; RECLAMANTE: MIGUEL DE SOUSA ARAUJO; RECLAMANTE: NAPOLEAO ALVES TORRES; RECLAMANTE: LUIZ GOMES DOS REIS; RECLAMANTE: GENESIANO CASTRO LIMA; RECLAMANTE: ANTONIO ALVES BARBOSA; RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO; RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS DE CARVALHO; RECLAMANTE: JOAO DE SOUSA GOMES; RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES ALVES; RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802681-87.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSEANA BELCHIOR CARNEIRO SIQUEIRA

ADVOGADO(s): RAFAEL COSTA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802797-93.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMARA DA SILVA FREIRE

ADVOGADO(s): ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802798-78.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMARA DA SILVA FREIRE

ADVOGADO(s): ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: LOJAS RENNER S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802826-46.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SELMA ALVES GALVAO

ADVOGADO(s): ALINE VERAS FONSECA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800692-71.2019.8.18.0050

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE GREGORIO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: RICARDO DE NASCIMENTO MARTINS SALES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802564-96.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802573-58.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINALDO SANTOS DA SILVA

ADVOGADO(s): ROBSON SILAS DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802518-10.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIMAR DE BRITO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES

POLO PASSIVO: RÉU: REINALDO GOMES DE SOUSA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800704-24.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERCIA MARIA RIBEIRO; AUTOR: ERCILANE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800704-24.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERCIA MARIA RIBEIRO; AUTOR: ERCILANE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802679-20.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): GERMANA BARROS CUNHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802719-02.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA SOARES LAGES BARROS

ADVOGADO(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802426-32.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANA RODRIGUES DE PINHO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802583-05.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800719-90.2019.8.18.0135

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.B

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: D.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802737-23.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800758-87.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO; AUTOR: IRLANDA BENEVIDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO; RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800758-87.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO; AUTOR: IRLANDA BENEVIDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO; RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800760-57.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA DA CONCEICAO DIAS

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800760-57.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA DA CONCEICAO DIAS

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE