Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0814950-78.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808530-86.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807252-84.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EMBARGADO: IMOBILIARIA DIVISAO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815001-55.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ FELIPE SILVA FORTES; AUTOR: BRENDA RAYANE COSTA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820578-14.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: YRAPUAN LEITE RODRIGUES DE SOUSA; INTERESSADO: VIVIANE LIMA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818914-45.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821131-61.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS GABRIEL DA SILVA MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0008951-22.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): ROMEL EUGÊNIO C. ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), GIULIO ALARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628)

Requerido: JONATHA IVO DO NASCIMENTO VIRGILIO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0008951-22.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): ROMEL EUGÊNIO C. ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), GIULIO ALARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628)

Requerido: JONATHA IVO DO NASCIMENTO VIRGILIO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

Processo nº 0026700-57.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: EDER AGNELO VANJU CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: FRANCISCA ALVES DE LIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0026700-57.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: EDER AGNELO VANJU CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: FRANCISCA ALVES DE LIRA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PROCESSO Nº: 0820691-02.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FERNANDA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817423-66.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVAO; AUTOR: INES PORTELA PASSOS GALVAO; AUTOR: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO

ADVOGADO(s): JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR,JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0815609-53.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: NEPHRON SERVICOS MEDICOS LTDA

ADVOGADO(s): ADINA MACHADO PAZ E SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R LOYOLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; INTERESSADO: HIPERDIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813046-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRANEIDE FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MÁRCIO SOUSA; RÉU: VERA LÚCIA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009294-28.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDMILSON SOARES DE SOUSA CASCATA, LUIS CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): LEONARDO JOSÉ FEITOSA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11659), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), RAISSA MOTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13031)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 08/08/2019, às 10:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0015069-63.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366/83), ANTÔNIO RIBEIRO SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

DESPACHO: Vistos em despacho.
Intimem-se o Representante do Ministério Público e o(s) Defensor(es) do(s)acusado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irãodepor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), podendo ainda no mesmo prazo, juntardocumentos e requerer diligências.Cumpra-se.
TERESINA, 27 de junho de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0817433-13.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MIKAELE RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE; RECLAMADO: ESTADO DO PIAUI; RECLAMADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0811856-88.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: RUELSO GALATAS CAMPELO BRANDAO

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0808932-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA CARDOSO

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821739-93.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: RICARDO LIBERAL MENEZES; REQUERENTE: EDMAR SETEMBRINO MENEZES

ADVOGADO(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO

ADVOGADO(s): DIOGENES DE CASTRO LEITE

11405 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO E PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO CONTRAPOSTO:
JULGADO PROCEDENTES EM PARTE O PEDIDO E O PEDIDO CONTRAPOSTO

PROCESSO Nº: 0803010-82.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO WAGNER SETUBAL

ADVOGADO(s): ABEL ESCORCIO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO; RÉU: DIOGENES DE CASTRO LEITE

ADVOGADO(s): DIOGENES DE CASTRO LEITE

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805847-47.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: DAYANA SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: VANDERCLEYSON FARIAS DA CRUZ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804825-51.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.P.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.D.S

ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821588-93.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FRANCISCA CLEMENTE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE