Diário da Justiça
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Publicado em 16/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802378-22.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0005744-78.2014.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FABIO CRISTHIAN DE OLIVEIRA MATOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0027006-94.2008.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DA 14ª PROMOTORIA DO JÚRI
Réu: ANTONIO BENEDITO PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTONIO BENEDITO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, filho de de Maria do Desterro Pereira da Silva, residente no Assentamento Papagaio zona rural desta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0027006-94.2008.8.18.0140, designada para o dia 02 de 08 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2019 (12/07/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020594-16.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINACEAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)
Requerido: WELITON RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020594-16.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINACEAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)
Requerido: WELITON RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
TOTAL: Valor: R$ 687,56 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013165-56.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): CLAUDIO KAZUOYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: PORTELA TURISMO LTDA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021355-37.2015.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: EDEMIR VERAS DE CARVALHO
Advogado(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)
Requerido: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Tendo em vista que a sentença de fls. 63 e verso encontra-se transitada em julgado desde outubro de 2018, INTIME-SE a parte a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a esta Secretaria se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0009164-14.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: AUGUSTO CESAR SOARES DE CARVALHO FEITOSA
Advogado(s): JOAQUIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 1760)
Requerido: BANCO DIBENS S.A.
Advogado(s): THIAGO TAGLIAFERRO LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 208972)
SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.
DESPACHO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000063-88.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO, RAFAEL OLIVEIRA COSTA
Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)
Trata-se de pedido de ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 15 de julho de 2019, às 10h10min, formulado pela defesa de RAFAEL OLIVEIRA COSTA.
Alega o causídico que há audiência previamente marcada para o mesmo dia e horário (Processo nº 0001059-52.2019.8.18.0140, VARA ÚNICA DA C O M A R C A D E C A S T E L O D O P I A U Í - P I A U Í ) .
Compulsando os autos, verifica-se que este Juízo intimou a defesa do réu acerca da audiência instrutória em 24/06/2019 (fls. 236) enquanto o Juízo da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ - PIAUÍ procedeu à intimação do causídico em 27/06/2019 via DOJ (fls. 238).
Portanto, este Juízo foi o primeiro a intimar o advogado acerca da audiência instrutória.
Desta feita, INDEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO FORMULADO PELO REPRESENTANTE JUDICIAL DO RÉU RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, EM RAZÃO DESTE JUÍZO TER SIDO O PRIMEIRO A INTIMÁ-LO DOATO JUDICIAL, ALÉM DE NÃO HAVER OUTRA RAZÃO JURÍDICA RELEVANTE QUE FAÇA ALTERAR A ORDEM DAS AUDIÊNCIAS JÁ PREVIAMENTE DESIGNADAS.
P. R. I.
Cumpra-se .
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0010738-72.2002.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DIBENS S.A.
Advogado(s): RINALDO NOGUEIRA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 14896)
Requerido: AUGUSTO CESAR SOARES DE CARVALHO FEITOSA
Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)
SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022155-75.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ SOARES DE SOUSA
Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de julho de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0012947-86.2017.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI
Réu: FABIO HENRIQUE SILVA SOUSA
Vítima: TATIANA VIEIRA LIMA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a Vítima TATIANA VIEIRA LIMA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o acusado FABIO HENRIQUE SILVA SOUSA como incurso nas penas do art. 147, do Código Penal. IV ? DA DOSIMETRIA A culpabilidade é normal ao tipo abstrato. A reprovabilidade não se mostra especialmente acentuada, porquanto a conduta do réu no contexto fático do ocorrido não se revela exorbitante ao que normalmente ocorre em delitos do tipo. [...] Sem causas de aumento e diminuição da pena, fixo a pena definitiva do réu em 03 (três) meses de detenção. TERESINA, 14 de março de 2019 ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ DEUSIMAR SILVA OLIVEIRA, Não informado, digitei e subscrevo.
TERESINA, 12 de julho de 2019.
ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024680-93.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: GILMARA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Tendo em vista que a sentença de fls. 93/97 encontra-se transitada em julgado desde setembro de 2018, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar a esta Secretaria se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo, sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008670-86.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Requerido: GILBERTO MENDES FARIAS (PAPELARIA MODERNA), GILBERTO MENDES FARIAS
Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais TERESINA, 12 de julho de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008670-86.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Requerido: GILBERTO MENDES FARIAS (PAPELARIA MODERNA), GILBERTO MENDES FARIAS
Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019992-93.2007.8.18.0140
Classe: Separação Litigiosa
Suplicante: ANGELA CRISTIANNE ALVES RODRIGUES
Advogado(s): ELPHEGO WANDERLEY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1080)
Suplicado: GUSTAVO MELO RODRIGUES
Advogado(s): RENATA MENESES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3545)
(...)Em razão do qual, DECRETO o Divórcio Consensual do casalANGELACRISTIANNE ALVES RODRIGUES e GUSTAVO MELO RODRIGUES, já qualificados, pondo fim ao vínculo matrimonial existente entre ambos, anteriormente. Ressalte-se que ocônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, o que faço com fundamento no artigo 226,§ 6º da Constituição Federal, com Emenda Constitucional nº 66/2010, artigo 1.571, IV doCódigo Civil. Homologo os alimentos pactuados entre as partes, em favor de ANGELACRISTIANNE ALVES RODRIGUES, destacando-se que a obrigação alimentar encerrou-seno ano de 2013, conforme pactuado entre as mesmas, antecipando o pagamento da pensãoalimentícia de forma total, realizada em 22/05/2013, conforme comprovante de depósito acostado às fls. 125, ofício expedido ao órgão empregador do requerido às fls. 127, ondedetermina a extinção de descontos em folha de pagamento do mesmo, após a quitação referente ao término da prestação alimentícia. Homologo, também, a Partilha de bens nostermos pactuados pelas partes , condicionando a expedição de Mandado de Averbação,somente se devidamente comprovada a propriedade dos referidos bens, através dedocumento hábil, qual seja, do Registro Imobiliário competente, em nome das partes, ou dequalquer deles. As partes manifestaram-se pela desistência do prazo recursal, conforme seinfere as fls., 123, pedido pelo qual o homologo.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito,com fundamento nos dispositivos já acima refeidos e artigo 487, inciso III, alínea "b", doCódigo de Processo Civil(...)
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806664-43.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR; INTERESSADO: AUTO PECAS COMETA LTDA - EPP
ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MENEDIN INDUSTRIA E COM. DE VIDROS DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO(s): CESAR EDUARDO TEMER ZALAF,JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806664-43.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: AUTO PECAS COMETA LTDA - EPP; INTERESSADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MENEDIN INDUSTRIA E COM. DE VIDROS DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO(s): CESAR EDUARDO TEMER ZALAF,JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006207-20.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: EMILENE NUNES SARAIVA DE CARVALHO
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado E SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023676-79.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: ANTONIA CRISTINA BORGES BARROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais TERESINA, 12 de julho de 2019
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0011070-48.2016.8.18.0140
Classe: Homologação de Transação Extrajudicial
Autor: JANDIRA FRANCISCA DA SILVA FRAZAO, JOSIMAR DA CUNHA SANTOS
Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241-B)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: Vistos,etc. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do presente acordo, celebrada nestes autos pelas partes, qualificados. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se.Registre-se.Intime-se. Cumpra-se.
JULGAMENTO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801366-70.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LEDA MARIA ALVES CAMPELO
ADVOGADO(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO,JOSE GILVAN DE AMORIM JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: MARCELO & JOERIO IMOBILIARIA LTDA - ME
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803293-71.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDENIO HERBERT SOUSA CRUZ
ADVOGADO(s): ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: ANDRÉ FELIPE CAMPOS DE SÁ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0021054-32.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ANA GABRIELA NASCIMENTO ALCANTARA BRANDÃO, LAURO RAVELLE COSTA BRANDÃO
Advogado(s): ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA(OAB/CEARÁ Nº 13259), PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)
Inventariado: RAIMUNDO LULA BRANDÃO NETO
Advogado(s):
DESPACHO: Cls., Cumpra-se integralmente o segundo parágrafo do despacho de fl. 38. Teresina, 16 de outubro de 2018.
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801372-14.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: COSMA MARIA CARDOZO OLIVEIRA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR