Diário da Justiça 8709 Publicado em 16/07/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802378-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0005744-78.2014.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FABIO CRISTHIAN DE OLIVEIRA MATOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0027006-94.2008.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DA 14ª PROMOTORIA DO JÚRI

Réu: ANTONIO BENEDITO PEREIRA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTONIO BENEDITO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, filho de de Maria do Desterro Pereira da Silva, residente no Assentamento Papagaio zona rural desta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0027006-94.2008.8.18.0140, designada para o dia 02 de 08 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2019 (12/07/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020594-16.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINACEAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: WELITON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020594-16.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINACEAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: WELITON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 687,56 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013165-56.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUOYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: PORTELA TURISMO LTDA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021355-37.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EDEMIR VERAS DE CARVALHO

Advogado(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

Requerido: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 63 e verso encontra-se transitada em julgado desde outubro de 2018, INTIME-SE a parte a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a esta Secretaria se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009164-14.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AUGUSTO CESAR SOARES DE CARVALHO FEITOSA

Advogado(s): JOAQUIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Requerido: BANCO DIBENS S.A.

Advogado(s): THIAGO TAGLIAFERRO LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 208972)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

DESPACHO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000063-88.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO, RAFAEL OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

Trata-se de pedido de ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 15 de julho de 2019, às 10h10min, formulado pela defesa de RAFAEL OLIVEIRA COSTA.

Alega o causídico que há audiência previamente marcada para o mesmo dia e horário (Processo nº 0001059-52.2019.8.18.0140, VARA ÚNICA DA C O M A R C A D E C A S T E L O D O P I A U Í - P I A U Í ) .

Compulsando os autos, verifica-se que este Juízo intimou a defesa do réu acerca da audiência instrutória em 24/06/2019 (fls. 236) enquanto o Juízo da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ - PIAUÍ procedeu à intimação do causídico em 27/06/2019 via DOJ (fls. 238).

Portanto, este Juízo foi o primeiro a intimar o advogado acerca da audiência instrutória.

Desta feita, INDEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO FORMULADO PELO REPRESENTANTE JUDICIAL DO RÉU RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, EM RAZÃO DESTE JUÍZO TER SIDO O PRIMEIRO A INTIMÁ-LO DOATO JUDICIAL, ALÉM DE NÃO HAVER OUTRA RAZÃO JURÍDICA RELEVANTE QUE FAÇA ALTERAR A ORDEM DAS AUDIÊNCIAS JÁ PREVIAMENTE DESIGNADAS.

P. R. I.

Cumpra-se .

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010738-72.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DIBENS S.A.

Advogado(s): RINALDO NOGUEIRA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 14896)

Requerido: AUGUSTO CESAR SOARES DE CARVALHO FEITOSA

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022155-75.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ SOARES DE SOUSA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0012947-86.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Réu: FABIO HENRIQUE SILVA SOUSA

Vítima: TATIANA VIEIRA LIMA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a Vítima TATIANA VIEIRA LIMA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o acusado FABIO HENRIQUE SILVA SOUSA como incurso nas penas do art. 147, do Código Penal. IV ? DA DOSIMETRIA A culpabilidade é normal ao tipo abstrato. A reprovabilidade não se mostra especialmente acentuada, porquanto a conduta do réu no contexto fático do ocorrido não se revela exorbitante ao que normalmente ocorre em delitos do tipo. [...] Sem causas de aumento e diminuição da pena, fixo a pena definitiva do réu em 03 (três) meses de detenção. TERESINA, 14 de março de 2019 ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DEUSIMAR SILVA OLIVEIRA, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 12 de julho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024680-93.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILMARA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 93/97 encontra-se transitada em julgado desde setembro de 2018, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar a esta Secretaria se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo, sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008670-86.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: GILBERTO MENDES FARIAS (PAPELARIA MODERNA), GILBERTO MENDES FARIAS

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais TERESINA, 12 de julho de 2019

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008670-86.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: GILBERTO MENDES FARIAS (PAPELARIA MODERNA), GILBERTO MENDES FARIAS

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019992-93.2007.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: ANGELA CRISTIANNE ALVES RODRIGUES

Advogado(s): ELPHEGO WANDERLEY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1080)

Suplicado: GUSTAVO MELO RODRIGUES

Advogado(s): RENATA MENESES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3545)

(...)Em razão do qual, DECRETO o Divórcio Consensual do casalANGELACRISTIANNE ALVES RODRIGUES e GUSTAVO MELO RODRIGUES, já qualificados, pondo fim ao vínculo matrimonial existente entre ambos, anteriormente. Ressalte-se que ocônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, o que faço com fundamento no artigo 226,§ 6º da Constituição Federal, com Emenda Constitucional nº 66/2010, artigo 1.571, IV doCódigo Civil. Homologo os alimentos pactuados entre as partes, em favor de ANGELACRISTIANNE ALVES RODRIGUES, destacando-se que a obrigação alimentar encerrou-seno ano de 2013, conforme pactuado entre as mesmas, antecipando o pagamento da pensãoalimentícia de forma total, realizada em 22/05/2013, conforme comprovante de depósito acostado às fls. 125, ofício expedido ao órgão empregador do requerido às fls. 127, ondedetermina a extinção de descontos em folha de pagamento do mesmo, após a quitação referente ao término da prestação alimentícia. Homologo, também, a Partilha de bens nostermos pactuados pelas partes , condicionando a expedição de Mandado de Averbação,somente se devidamente comprovada a propriedade dos referidos bens, através dedocumento hábil, qual seja, do Registro Imobiliário competente, em nome das partes, ou dequalquer deles. As partes manifestaram-se pela desistência do prazo recursal, conforme seinfere as fls., 123, pedido pelo qual o homologo.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito,com fundamento nos dispositivos já acima refeidos e artigo 487, inciso III, alínea "b", doCódigo de Processo Civil(...)

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806664-43.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR; INTERESSADO: AUTO PECAS COMETA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MENEDIN INDUSTRIA E COM. DE VIDROS DE SEGURANCA LTDA

ADVOGADO(s): CESAR EDUARDO TEMER ZALAF,JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806664-43.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: AUTO PECAS COMETA LTDA - EPP; INTERESSADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MENEDIN INDUSTRIA E COM. DE VIDROS DE SEGURANCA LTDA

ADVOGADO(s): CESAR EDUARDO TEMER ZALAF,JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006207-20.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: EMILENE NUNES SARAIVA DE CARVALHO

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado E SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023676-79.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIA CRISTINA BORGES BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais TERESINA, 12 de julho de 2019

EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0011070-48.2016.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: JANDIRA FRANCISCA DA SILVA FRAZAO, JOSIMAR DA CUNHA SANTOS

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241-B)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos,etc. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do presente acordo, celebrada nestes autos pelas partes, qualificados. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se.Registre-se.Intime-se. Cumpra-se.

JULGAMENTO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801366-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEDA MARIA ALVES CAMPELO

ADVOGADO(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO,JOSE GILVAN DE AMORIM JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELO & JOERIO IMOBILIARIA LTDA - ME

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0803293-71.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDENIO HERBERT SOUSA CRUZ

ADVOGADO(s): ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ANDRÉ FELIPE CAMPOS DE SÁ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0021054-32.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA GABRIELA NASCIMENTO ALCANTARA BRANDÃO, LAURO RAVELLE COSTA BRANDÃO

Advogado(s): ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA(OAB/CEARÁ Nº 13259), PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)

Inventariado: RAIMUNDO LULA BRANDÃO NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Cls., Cumpra-se integralmente o segundo parágrafo do despacho de fl. 38. Teresina, 16 de outubro de 2018.

DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801372-14.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: COSMA MARIA CARDOZO OLIVEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

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