Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0016008-86.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: UPJ PRODUCOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M M FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0005027-42.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON GONÇALVES VELOSO

Advogado(s): MANOEL LOPES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 356), ALMIR CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 84-B), GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Requerido: MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

Advogado(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 2903)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007861-96.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VITURINO TEOTONIO AZEVEDO NETO, JOAO DE DEUS DE SOUSA GALENO, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, PEDRO MANUEL DA CUNHA, JOAO ALVES PEREIRA, DOMINGOS DE MENESES DIAS, JOSE VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA SILVA DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 2329)

Requerido: FUNDACAO REDE FERROVIARIADE SEGURIDADE- SOCIAL REFER

Advogado(s): PATRICIA GUIMARAES DE CASTRO BARROCA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 177106), BIANCA DE MACEDO CIRAUDO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 158271)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.

PROCESSO Nº: 0007715-93.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CONSTRUTORA GETEL LTDA

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR,MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA; INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; INTERESSADO: FRANCISCO CANUTO DA SILVA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA,DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA,JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS,RAFAEL SGANZERLA DURAND

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0025948-80.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIO FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896), DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 6896)

Réu: BEP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVBEP

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)

Vistos. Compulsando os autos, verificou-se que a conta formulada pelo setor competente não abateu os valores recebidos mediante alvará acostado aos autos às fls. 91-92. Assim, determino a remessa dos autos ao setor da contadoria judicial a fim de observar o fato acima mencionado. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000424-62.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Vistos.

Indefiro pleito retro, uma vez que cabe à parte exequente adequar seu pleito com a memória discriminada do crédito atualizada, na forma do art. 798, I, "b" do CPC. CUMPRA-SE.

Processo nº 0021936-23.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL DE SOUZA SANTOS

Advogado(s): HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962), PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13269)

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO. CONFISSÃO. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra MANOEL DE SOUZA SANTOS, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 14, da Lei nº 10.826/03. Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado MANOEL DE SOUZA SANTOS, já devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 14, da Lei nº 10.826/03. Fixo a pena do réu MANOEL DE SOUZA SANTOS, em 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP.

TERESINA, 12 de julho de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001871-94.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12694), LORRANY PINHEIRO THIBES(OAB/PIAUÍ Nº 15595)

Réu: ANTONIO BATISTA DE MIRANDA FILHO

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa para apresentar as Alegações Finais no prazo legal.

Processo nº 0005137-80.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KLEBER DE SALES COSTA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. CORRUPÇÃO ATIVA. CONFISSÃO. REGIME ABERTO. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra KLEBER DE SALES COSTA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 333, caput, do CP. Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado KLEBER DE SALES COSTA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 333, caput, do CP.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008437-06.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ANTONIA IRANI DE ABREU

Advogado(s): MARIA DAS DORES FELICIANO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8132)

Réu: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), RODRIGO SANCHES DE PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 220343), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

SENTENÇA

Vistos (...) Ex positis, JULGO PROCEDENTE a impugnação, extinguindo o cumprimento de sentença por entender que as obrigações da executada para com a exequente foram integralmente satisfeitas, não havendoque se falar em execução de honorários (quando a sentença fixou a compensação de honorários). Autorizo a expedição de alvará para que a parte executada/impugnante (REMAZA), proceda ao levantamento da quantia depositada em juízo a título de caução. Cumpra-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0013165-56.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUOYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: PORTELA TURISMO LTDA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0002985-68.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLAUDINALDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)
" Uma vez verificada a presença das condições da ação penal e constatando-se que a inicial está em conformidade com o art. 41 do CPP, além de não estar configurada nenhuma das hipóteses de rejeição da denúncia ou absolvição sumária, deve-se receber a denúncia nos exatos termos em que foi apresentada quanto ao denunciado. Com efeito,estando portanto em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício nesta Comarca, recebo a denúncia, eis que satisfeitos os requisitos legais e por ora reputo ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.Fixo o dia 20/09/2019, às 12:00 horas, para a audiência de instrução criminal."

PROCESSO Nº: 0808146-94.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.P.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805062-85.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA,LARISSA SOUZA MATIAS,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FONSECA & GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA - ME

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811107-71.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO WILSON SOARES SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0818980-25.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: TARCISO MENDES DA SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806323-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA ALZIRA ANTAO DE ALENCAR

ADVOGADO(s): RANNYERE STRASER TARDELE VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: TRANSPORTES E LOGISTICA PARADA DOS AMIGOS LTDA.; RÉU: CLAITON JOSE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JEANDRO JOSE KLOCK

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814889-23.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCINELTON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820779-40.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,CAMILA DE SOUSA CARVALHO,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: EDMILSON DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818045-19.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA YUCCA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE NUNES DE SOUSA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808427-16.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ELENICE DE SOUSA NASCIMENTO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0807917-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FERNANDO GENARO SANTOS DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808627-23.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EULINA ANTONIA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811669-46.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA SOPHIA MOREIRA CRUZ

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802378-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE