Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805721-94.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELISABETH DE SOUSA SOARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805892-51.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DUTRA

ADVOGADO(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA JANAINA DE OLIVEIRA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0019231-81.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BASTOS DE ALENCAR

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)

Réu: JOSE CARLOS DA ROCHA, MARIA AUGUSTA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o delineado, com supedâneo no art. 5º da Lei n. 1.060/50 c/c art.99, § 2º, NCPC, indefiro o pedido de benefício da assistência judiciária gratuita. Em consequência, intime-se o requerente, através de seu advogado, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do novo CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o recolhimento das custas processuais, sendo facultado o parcelamento das mesmas em 12 (doze) parcelas.

Processo nº 0023244-60.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIKA VERAS DE JESUS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0023244-60.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIKA VERAS DE JESUS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: R$ 486,07 (quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos.

Processo nº 0019857-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRE LUIS MELO SILVA

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0010678-94.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILDES ARCOVERDE FORTES

Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2762), ADRIANA DE SOUSA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2762), RICARDO DE SOUSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2.725)

Réu: CAIXA SEGUROS S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

Processo nº 0019857-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRE LUIS MELO SILVA

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).

Processo nº 0007637-41.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: VALDENE MARIA DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Trata-se de procedimento com decisão proferida no dia 05.07.2019, concedendo a liminar de busca e apreensão requerida pela parte autora. Ante o exposto, retifico a referida decisão no que concerne a descrição do veículo, objeto da busca.

Processo nº 0010627-05.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: EDVALDO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, com manifestação expressa no sentido de não condenação da parte autora em honorários de sucumbência. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0023448-70.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: HELOISA HELENA DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: HIDEGARD LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002270-36.2013.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ROSANGELA MOREIRA DE MOURA LEAL

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: MACROBASE ENGENHARIA C. E SERVIÇOS LTDA, ANTONIO SALGADO NETO II

Advogado(s):

Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0005913-26.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: AFRANIO REGO DE VASCONCELOS

Advogado(s): ANDRÉA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)

Requerido: BANCO DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, novo endereço da parte Requerida para os devidos fins no prazo de lei. TERESINA, 12 de julho de 2019

Processo nº 0019899-23.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Requerido: TANIA CORREIA

Advogado(s):

Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0010426-52.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL JOSE LUIS DA SILVA

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0010024-78.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MNP EVENTOS LTDA

Advogado(s): SIMONE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8007)

Requerido: MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0024280-79.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: GESSIVALDO GOMES NORONHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000209-08.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALFREDO DA SILVA MORAIS, ANTONIO BORGES SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ, ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ANTONIO NERES DA SILVA, BERNADETE NOLETO TEIXEIRA, CARMOSINA SOARES DO NASCIMENTO, ELIZETE PEREIRA DA SILVA, ERONILDA MENDES DE ARAUJO SILVA, ESDRAS NEUMA SOARES BATISTA, TERESA CRISTINA SOARES BATISTA, ERIKA REGINA SOARES BATISTA, FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCA FERREIRA MARQUES, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, GILSA GARDENE LOPES DA SILVA, JOSE FERREIRA DA SILVA, LUIZ ADUALDO CAMPELO MONTE, MARIA ALEXANDRE GONÇALVES DO NASCIMENTO, MARIA ANA DA SILVA TEIXEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, MARIA ELISEU DE ARAUJO SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA SILVA MARTINS DE CASTRO, MARIA IVONE TERTULINO, MARIA MEDES DA CRUZ SILVA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO FOSTER, MARIA DO ROSARIO DE SENA SILVA, MANOEL DE SOUSA BRITO FILHO, NAYANA BORGES DA CUNHA, NELI DE FREITAS ROCHA, NERVAL SOARES DA SILVA, OLESANDRA ROSA SOARES, OTACILIO AUGUSTO SOARES FILHO, QUITERIA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA, RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, RAIMUNDO DA CUNHA SILVA, RAIMUNDO PRIMO SAMPAIO, ROSANGELA HELENE BATISTA DE ARAUJO, SEBASTIAO IRENE DA SILVA, SEBASTIÃO RODRIGUES DE CARVALHO, ROSINANDE BISPO DE MEDEIROS, TERESA RODRIGUES DA ROCHA, TERESINHA SPINDOLA PONTES DE AMORIM, TORQUARTO EVANGELISTA NETO, THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, VALDELICE DE ARAÚJO BORGES, VERA LÚCIA COELHO MOREIRA DA SILVA, ZENAIDE ALVES SAMPAIO NETA, ZILDENE RIBEIRO DIAS

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028337-04.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARY DE FATIMA PASSOS COSTA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: Vistos,Considerando a petição de fl. 112, Defiro o pedido de item "1" e designo audiência Una de Conciliação e Instrução e Julgamento para o dia 10/09/2019, às 10h:00, na sala de audiência deste juízo. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 (quinze) dias. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimação e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000209-08.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALFREDO DA SILVA MORAIS, ANTONIO BORGES SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ, ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ANTONIO NERES DA SILVA, BERNADETE NOLETO TEIXEIRA, CARMOSINA SOARES DO NASCIMENTO, ELIZETE PEREIRA DA SILVA, ERONILDA MENDES DE ARAUJO SILVA, ESDRAS NEUMA SOARES BATISTA, TERESA CRISTINA SOARES BATISTA, ERIKA REGINA SOARES BATISTA, FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCA FERREIRA MARQUES, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, GILSA GARDENE LOPES DA SILVA, JOSE FERREIRA DA SILVA, LUIZ ADUALDO CAMPELO MONTE, MARIA ALEXANDRE GONÇALVES DO NASCIMENTO, MARIA ANA DA SILVA TEIXEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, MARIA ELISEU DE ARAUJO SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA SILVA MARTINS DE CASTRO, MARIA IVONE TERTULINO, MARIA MEDES DA CRUZ SILVA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO FOSTER, MARIA DO ROSARIO DE SENA SILVA, MANOEL DE SOUSA BRITO FILHO, NAYANA BORGES DA CUNHA, NELI DE FREITAS ROCHA, NERVAL SOARES DA SILVA, OLESANDRA ROSA SOARES, OTACILIO AUGUSTO SOARES FILHO, QUITERIA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA, RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, RAIMUNDO DA CUNHA SILVA, RAIMUNDO PRIMO SAMPAIO, ROSANGELA HELENE BATISTA DE ARAUJO, SEBASTIAO IRENE DA SILVA, SEBASTIÃO RODRIGUES DE CARVALHO, ROSINANDE BISPO DE MEDEIROS, TERESA RODRIGUES DA ROCHA, TERESINHA SPINDOLA PONTES DE AMORIM, TORQUARTO EVANGELISTA NETO, THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, VALDELICE DE ARAÚJO BORGES, VERA LÚCIA COELHO MOREIRA DA SILVA, ZENAIDE ALVES SAMPAIO NETA, ZILDENE RIBEIRO DIAS

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: R$ 399,40 (trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)

Processo nº 0027187-90.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: VILARINDO CARREIRO SILVA

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Réu: ANTONIA ALVES DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, REJANE RIBEIRO ROCHA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 48/49 encontra-se transitada em julgado desde outubro de 2018, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias informar a esta Secretaria se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

Processo nº 0013409-14.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DISTRIBUIDORA FORTALEZA DE CONFECÇÕES LTDA

Advogado(s): CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: REDECARD S/A

Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), LARISSA SENTO SÉ ROSSI(OAB/BAHIA Nº 16330), ERIKA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12122)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte REQUERIDA para se manifestar, no prazo de 05 (CINCO) dias, sobre os Embargos de Declaração.

Processo nº 0005027-42.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON GONÇALVES VELOSO

Advogado(s): MANOEL LOPES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 356), ALMIR CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 84-B), GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Requerido: MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

Advogado(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 2903)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007861-96.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VITURINO TEOTONIO AZEVEDO NETO, JOAO DE DEUS DE SOUSA GALENO, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, PEDRO MANUEL DA CUNHA, JOAO ALVES PEREIRA, DOMINGOS DE MENESES DIAS, JOSE VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA SILVA DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 2329)

Requerido: FUNDACAO REDE FERROVIARIADE SEGURIDADE- SOCIAL REFER

Advogado(s): PATRICIA GUIMARAES DE CASTRO BARROCA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 177106), BIANCA DE MACEDO CIRAUDO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 158271)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.

Processo nº 0014927-54.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NILTON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282)

SENTENÇA

Trata-se de crime de Furto Qualificado Continuado, tipificado no art. 155, §4º, incisos I e II c/c art. 71, ambos do Código Penal, imputado ao acusado NILTON CÉSAR DO NASCIMENTO SOUSA. A denúncia fora recebida dia 07/02/2007. O Ministério Público se manifestou pela prescrição da pretensão punitiva. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de NILTON CÉSAR DO NASCIMENTO SOUSA, pela prescrição, na forma do art. 107, IV c/c art. 109, III, do Código Penal.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA