Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800470-12.2019.8.18.0048

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.V.P; REQUERENTE: A.F.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.H.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800475-34.2019.8.18.0048

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.E.A; REQUERENTE: G.K.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800460-65.2019.8.18.0048

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E. DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800474-49.2019.8.18.0048

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIANA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000142-70.2001.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S. A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): LINO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DESPACHO: Tendo em vista a Certidão de fl. 52 dos autos apensos que informa sobre a morte da parte requerida, intime-se a parte autora para, , no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000336-73.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA MARIA DE ARAUJO SOARES

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0002026-40.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA CARDOSO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000352-90.2012.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: PEDRO HENRIQUE SILVA DE JESUS MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DAS DORES SILVA DE JESUS, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Considerando que a parte autora é assistida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí; Considerando que o teor da Lei Estadual nº 5.000, de 30 de Dezembro de 1997, regulamenta a realização de exames de DNA através do Laboratório LACEN para os assistidos da Defensoria Pública e do Ministério Público; Considerando que a pauta para coleta de material genético para realização de exames de DNA estão sendo realizadas neste Fórum de Justiça de forma concentrada toda última quarta-feira do mês, DESIGNO o dia 28/08/2019, às 09h00min, para a coleta de material genético, devendo as partes Autoras e Rés comparecerem pessoalmente na sede deste Fórum de Justiça da Comarca de Capitão de Campos-PI munidas de documentos pessoais (RG, CPF e certidão de nascimento/casamento do Requerente, da genitora do Requerido e do Requerido), ressaltando-se que a ausência de uma das partes poderá ensejar em presunção de veracidade (ausência dos réus) ou desinteresse no feito (ausência do autor). CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de julho de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

PROCESSO Nº: 0800024-16.2017.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.V.P; REQUERENTE: A.C.L.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800024-16.2017.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.V.P; REQUERENTE: A.C.L.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800504-21.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ODIMAR DE SOUSA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800508-58.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800432-97.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE AUGUSTO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800107-86.2018.8.18.0039

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADRIANA MORAIS DE MENESES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSIFLAN GOMES DO NASCIMENTO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800107-86.2018.8.18.0039

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADRIANA MORAIS DE MENESES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSIFLAN GOMES DO NASCIMENTO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0001998-19.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9640)

Requerido: GELSIFRAN ELVIS FAUSTINO

Advogado(s):

"(...) Desta forma, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão de bem objeto de alienação fiduciária em garantia, declarando definitiva a consolidação da propriedade e a posse plena e exclusiva do bem apreendido no patrimônio do credor fiduciário. Custas e honorários advocatícios, estes calculados à fração de 10% sobre o valor da causa, pelo requerido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000549-94.2013.8.18.0028

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: PÃO DE MEL SUPERMERCADO LTDA

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

Consignado: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 12 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0001413-66.2013.8.18.0050

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS LIMA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000723-54.2014.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: SANDRA MARIA DE MELO QUEIROZ, RAIMUNDA NONATA DE MEDEIROS MELO

Advogado(s): BARBARA LUISE REBELO LEOPODINO(OAB/PIAUÍ Nº 10032)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR MELO

Advogado(s):

De ordem fica intimado o advogado acima da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...) Ante o exposto, tendo em vista a falta de interesse da parte autora, bem como a falta de subsídios para nomeação de novo inventariante, DECLARO EXTINTO o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.Custas de lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripih/PI, 09 de agosto de 2017. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito".

Processo nº 0000474-76.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS FERREIRA GOMES

Advogado(s): MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B)

Réu: INSS- INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Processo nº 0000474-76.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS FERREIRA GOMES

Advogado(s): MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B)

Réu: INSS- INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA-SE o Dr.Marcio Santana Soares, OAB-PI,para ciência da parte final da sentença transcrita a seguir: "Face ao exposto e por tudo mais que dos autos constam, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC, julgo extinto a ação e determino que depois de cumpridas às formalidades legais sejam os autos arquivados. Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva-Juiz de Direito... Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000137-90.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELICARLOS ALVES DA COSTA

Advogado(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

DESPACHO: O Órgão Ministerial ofereceu denúncia (fl. 0/1-0/3) em desfavor de ELICARLOS ALVES DA COSTA, imputando-lhe a suposta prática do delito de tráfico de drogas. Destarte, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-o de que, na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Advirta-o, ainda, de que se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeado defensor público para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001211-15.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Réu: ROBERTO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

(...) Considerando que restou provada a autoria e a materialidade, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado ROBERTO LUIS DA SILVA, nas penas dos artigos 155, § 4º, I e III c\c art. 69 e 71, e art. 157, § 2°, I e II c\c art. 29, 69 e 71, todos do Código Penal

Processo nº 0000258-79.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA ALVES DA COSTA GOMES

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000699-30.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE AZEVEDO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ficam as partes intimadas para no prazo de 05 (cinco) dias, se preferirem, apresentar manifestação a respeito do regresso dos autos advindos do Egrégio Tribunal de justiça do Estado do PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000143-55.2001.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Requerente: LINO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a Certidão retro que informa a morte da parte requerida, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.