Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000442-14.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDERLÉIA BARROSO DA SILVA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): ELZA AZEVEDO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 124), ISÁLIA MARIA CASTRO LIM CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 1564), ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115), AUGUSTO DE MELO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2080), MARLENE BARBOSA RIBEIRO DO VALLE(OAB/PIAUÍ Nº 1462), MARIA FALCÃO COSTA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1653), ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540), PEDRO PORTELA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1466), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664), JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 148)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

INTIMO os advogados da parte ré (AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ/PI), legalmente constituídos, ELZA AZEVEDO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 124), ISÁLIA MARIA CASTRO LIM CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 1564), ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115), AUGUSTO DE MELO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2080), MARLENE BARBOSA RIBEIRO DO VALLE(OAB/PIAUÍ Nº 1462), MARIA FALCÃO COSTA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1653), ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540), PEDRO PORTELA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1466), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664) e JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 148) para, no prazo legal, efetuarem o pagamento das custas processuais no valor de R$ 482,85. E para constar, Eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi o presente.

Processo nº 0000108-84.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÍVIA MARIA BARBOSA CÉSAR-ME

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 9206), JOSÉ MARTINS SILVA JÚNIOR (OAB/PI 8.511)

Réu: CIPLAN-CIMENTO PLANALTO

Advogado(s): AIRTON ROCHA NÓBREGA (OAB/DF 5.369), ROBERTA FERREIRA REIS (OAB/DF 27.280), ALESSANDRO DE ASSUNÇÃO NÓBREGA (OAB/DF 30.289), DANIEL VITORINO DE OLIVEIRA (OAB/PI 13.730).

Defiro o processamento da reconvenção. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 343, § 1º, do CPC). No mesmo prazo, manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada (art. 350, CPC). Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800260-25.2019.8.18.0059

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE SALES MOURAO SOBRINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MOURAO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800639-66.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800639-66.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800179-45.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TIAGO TEIXEIRA MONTEIRO

ADVOGADO(s): ADEMIR ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: UNIDADE MISTA JURANDI MENDES; RÉU: MACIEL; RÉU: DANIEL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800022-72.2019.8.18.0037

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELIZABETH PAIXAO DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800461-17.2019.8.18.0059

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSA MARIA DA COSTA GALENO

ADVOGADO(s): THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ARIANE PINTO; REQUERIDO: AILSON PINTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

Processo nº 0001728-39.2008.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

Requerido: IMPAR ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):
"(...) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de citação por edital. Intime-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000305-55.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DIEGO SANTOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

Designo para o dia 30/07/2019, às 11:30 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunha.

Processo nº 0000199-38.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
"Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0002634-16.2015.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LOPES DE MIRANDA

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

SENTENÇA: Intimar o advogado DR. MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642) da Sentença de fl.112, cujo dispositivo segue transcrito: (...) declaro extinta a presente execução penal, e em consequência a pena aplicada ANTÔNIO LOPES DE MIRANDA(...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002572-33.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOAO PAULO PEREIRA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070) , para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 15 de agosto de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 15.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000648-90.2015.8.18.0029

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, JOSE LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

Processo nº 0000512-31.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RESENDE QUEIROZ, MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE RESENDE, FRANCISCA DAS CHAGAS LUSTOSA MACHADO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

INTIMO os advogados das partes (MANOEL RESENDE QUEIROZ, MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE RESENDE, FRANCISCA DAS CHAGAS LUSTOSA MACHADO e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ), legalmente constituídos, JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613) e MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387) para tomarem ciência do recebimento nesta secretaria destes autos, após processamento do recurso e estará disponível no prazo de 30 (trinta) dias nesta secretaria, após será procedido seu devido arquivamento. Lembrando queo devido cumprimento de sentença deverá ser via Processo Judicial eletrônico-PJE,conforme art. 4º, §1º, inciso II do provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016.INTIMO, ainda, a parte ré (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ) para pagamento das custas processuais no valor de R$ 482,85. E para constar, Eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi o presente.

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800829-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA PAIXAO HENRIQUE

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800838-88.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: UMBELINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA