Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800677-36.2018.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZENELDA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800017-94.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES ROBERTO

ADVOGADO(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000374-79.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerido: GILMAR ALVES PIRES, BRUNA MARIA DE SOUSA CHAVES

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

DESPACHO: Intime-se o apelado, através de seu advogado, para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0000191-22.2002.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GUILHERME REZENDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), ROSELISA MOURAO EDUARDO PEREIRA GREENING (OAB/PIAUÍ Nº 1661)

Intime-se a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade aos embargos. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0005851-90.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: LOURISVAL DE BRITO E SILVA

Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307)

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE em parte a denúncia para condenar LOURISVAL DE BRITO E SILVA nas penas do artigo 15, da Lei nº 10826\2003.

Processo nº 0000129-50.2000.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOSETE FERNANDES MELO-ME

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000555-13.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA OLVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

DECISÃO: Ante ao exposto, por não encontrar-se cumprido os requisitos elencados no art. 319 do CPC, determino a intimação da parte autora, para no prazo de 15 [quinze] dias, emendar a inicial, fazendo prova aos autos, do endereço em que reside, juntando declaração firmada pelo titular do endereço indicado nos autos, com firma reconhecida em Cartório. Caso o declarante, titular do comprovante de endereço seja analfabeto, a Declaração deverá vir através de instrumento publico, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC.

Processo nº 0000138-82.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELINA LIMA DOS SANTOS VILARINHO

Advogado(s): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ao Ministério Público para manifestação em 10 dias

Processo nº 0000064-55.2000.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: WILDE VIEIRA DE MELO SILVA

Advogado(s):

Diante do lapso temporal, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requrendo o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000059-70.2004.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERA MOREIRA LIMA, JOSEFA RAIMUNDA DE JESUS SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SÁ

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B), VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Intimem-se os apelados por intermédio de seu advogado para, no prazo legal de 15 dias, apresentarem CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação, nos termos do Art. 1.010, § 1º do NCPC. Acaso venha o apelado interpor Apelação Adesiva, intime-se o apelante para apresentar suas Contrarrazões no prazo legal, atentando-se ao quanto estatuído no art. 183 do NCPC. Após, em conformidade com o disposto no art. .1010, § 3 do NCPC, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade. Cumpra-se. PIO IX, 8 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000830-25.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ERNANI PIRES DE CARVALHO, LIA GUERRA PIRES DE CARVALHO

Advogado(s): LIA GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2791)

Réu: MARIA DIONEZIRES VIANA PINTO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do CPC.

Processo nº 0000267-30.2007.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LUZIA DE CARVALHO

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA LUZIA DE CARVALHO), o(a) Dr(a). CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO (OAB/PIAUÍ Nº 4691), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 15 de julho de 2019.

Processo nº 0000066-50.2006.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ QUIRINO PETECK, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PETECK, PAULO PETECK, CLÁUDIA VENDRAMINI PETECK, DARCY PETECK, MARIA APARECIDA SOARES PETECK, VALDECIR PETECK, ANA NERY MACHADO PETECK

Advogado(s): ADRIANO TITO CAVALCANTI FIGUEIREDO (OAB/MA 10.252)

Réu: CIA AGRICOLA DO RIBEIRÃO

Advogado(s): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB/RS 64.204)

Desse modo, nos termos do art. 334 do CPC, designo Audiência de Conciliação e Mediação para o dia 12/09/2019, às 9h20min, no fórum local. Averbe-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC). Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000479-79.2017.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SIMONE MAMÉDIO DE MIRANDA OLIVEIRA, NARCISIO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GÓES NOLÊTO (OAB/PI Nº 13.384)

DESPACHO-MANDADO:

Designo para o dia 15/08/2019, às 11:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000563-91.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: EVANDRO FRANCISCO MACHADO

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

DESPACHO: Intime-se o apelante para, no prazo legal, juntar suas razões recursais

PROCESSO Nº: 0800877-15.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GORETTI VIEIRA DE CARVALHO CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801128-33.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIANE DA CONCEICAO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800273-54.2017.8.18.0104

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO PAIVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801065-08.2019.8.18.0049

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ALVES FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EVA MARIA DA CONCEICAO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0001582-23.2016.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES

POLO PASSIVO: RÉU: KELLY ALMEIDA PINTO

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800220-50.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ADENILSON SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802193-35.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THATIANA ARAUJO MARANHAO; AUTOR: WILZA MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): RENAN MOUZINHO PINHEIRO,ROBERTA FALCAO NUNES MARREIROS

POLO PASSIVO: RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800793-47.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: D.O.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.P.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800793-47.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: D.O.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.P.S

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802193-35.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THATIANA ARAUJO MARANHAO; AUTOR: WILZA MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): RENAN MOUZINHO PINHEIRO,ROBERTA FALCAO NUNES MARREIROS

POLO PASSIVO: RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA