Diário da Justiça
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Publicado em 16/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800439-37.2017.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RYCHER WENNER ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800414-87.2018.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA DIAS
ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800444-59.2017.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO FRANCISCO DE MACEDO
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800428-08.2017.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTO SILVA MEDEIROS
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800446-29.2017.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROSILEIDE ANDRADE DE SOUSA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800038-67.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DENIS ANDRADE FROTA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
SENTENÇA - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001794-02.2011.8.18.0032
Classe: Guarda
Requerente: M. E. DO C. E M. I. DE S. E.
Advogado(s): VITOR HONORIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7294)
Requerido: J. P. R.
Advogado(s):
SENTENÇA: Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, ante a assistência judiciária que ora defiro.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000176-50.2019.8.18.0029
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS
Requerido: PAULO TARCISO PEIXOTO DA CUNHA
Advogado: JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)
DESPACHO: Vistos,Designo audiência para o dia 18 de julho do ano em curso, às 11:45 horas, nofórum local, para realização da oitiva da testemunha deprecada, devendo a secretariaproceder com as intimações necessárias.Expedientes necessários.JOSÉ DE FREITAS, 5 de julho de 2019.LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002789-81.2012.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: MAIRLA MARIA MELO DA SILVA
Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)
DESPACHO: Nos termos do art. 854, § 3º do CPC, intime-se a parte executada por seuadvogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre bloqueio 0n-Line.de fls.106
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002912-74.2015.8.18.0031
Classe: Restauração de Autos
Requerente: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: IGARAÇU INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, DAMÁSIO MAIA DE NEGREIRO COSTA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 192889)
DESPACHO: A fim de evitar possível arguição de nulidade processual, intime-se pessoalmente as partes, por Oficial de Justiça e/ou por representante legal, para, no prazode 05 (cinco) dias, cumprirem o determinado no despacho de fl. 80, devendo do mandadoconstar que a inércia ensejará a extinção do processo nos termos do art. 485, III do CPC
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000752-25.2014.8.18.0027
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: JOSÉ ALVES DA SILVA
Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)
Requerido: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC.
Custas de lei.
Intime-se.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 11 de julho de 2019
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000511-46.2017.8.18.0027
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Requerido: LUZIA FERREIRA LIMA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, JOSÉ ILÍDIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s):
Ante o exposto, forte na argumentação expendida, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC.
Custas de lei.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 10 de junho de 2019
MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO
Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000047-57.2005.8.18.0119
Classe: Monitória
Autor: JOSÉ BORGES GARCIAS
Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)
Réu: JOÃO AZEVEDO NETO
Advogado(s):
Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.
Custas de lei.
Intime-se.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 11 de julho de 2019
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000186-08.2016.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUÍZA RODRIGUES CARVALHO DE MELO
Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)
Réu: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s):
Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC.
Custas de lei.
Intime-se.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 11 de julho de 2019
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000751-40.2014.8.18.0027
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: RAIMUNDO BISPO DE SOUSA
Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)
Requerido: BANCO FIAT S.A
Advogado(s):
Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC.
Sem custas.
Intime-se.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 11 de julho de 2019
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000186-67.2019.8.18.0135
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Autor:
Advogado(s):
Requerido: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, CÍCERO SANTO PEREIRA
Advogado(s): LUCIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13961), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Dessa forma, esta decisão, além de apresentar argumentos remissivos à outra, apenas ratifica os fundamentos fáticos e jurídicos anteriores, até porque não houve demonstração de elementos novos.
Diante do exposto, acompanhando a posição ministerial, INDEFIRO o presente pedido de revogação de prisão preventiva e substituição da prisão cautelar por prisão domiciliar.
Ciência ao Ministério Público.
O requerente preso deve ser intimado pessoalmente desta decisão.
Publique-se.
Expedientes necessários.
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001267-72.2005.8.18.0028
Classe: Monitória
Autor: MARIA SEBASTIANA SANTOS MARTINS
Advogado(s): PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287-B), CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910)
Réu: ELMAR LEITÃO DE CARVALHO
Advogado(s):
"(...) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de citação por edital. Com relação ao pedido de retificação do nome da parte autora, à Secretaria para as providencias necessárias. Intime-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 12 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000408-46.2016.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA MARIA BALBINO
Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)
Réu: BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)
DESPACHO: Sobre o ofício juntado às fls. 98, diga a parte requerida, no prazo de 15 dias.
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000123-10.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BANRISUL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção doJULGO IMPROCEDENTES processo com resolução do mérito. Custas processuais pela parte autora, o qual também condeno em honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita já deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Barras, 25 de junho de 2019
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800044-74.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DANILO DE ANDRADE FROTA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802480-80.2019.8.18.0031
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE
POLO PASSIVO: RÉU: LEONARDO NUNES DA COSTA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800041-22.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IGNA BEATRIZ RODRIGUES FERRER FEITOSA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800047-29.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO MENDES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800464-50.2017.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS JOSE DE SOUSA
ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800004-63.2017.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROSINEUDE MAGALHAES SILVA
ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO