Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800216-13.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALVES SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801340-54.2019.8.18.0049

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MARQUES DE MACEDO SILVA

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TIBURCIO MARQUES DE MACEDO; REQUERIDO: LUIZA ALVES DE MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800646-82.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.S.A.N; AUTOR: F.I.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.D.L

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001068-52.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes para que tenham ciência dos retorno dos autos do TJPI a esta Secretaria.

Processo nº 0000047-95.2008.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA MORENA DA SILVA

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA MORENA DA SILVA), o(a) Dr(a). ERICO MALTA PACHECO (OAB/PIAUÍ Nº 3906), CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO (OAB/PIAUÍ Nº 4691), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 15 de julho de 2019.

Processo nº 0000710-12.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONEL DUARTE DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669), ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2363), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se desejam a produção de outras provas. Findo o prazo, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo ou saneamento. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000063-30.2012.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JUVENAL PORTELA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar as advogadas Dra. Jackline do Val Lima (OAB/PI n. 9858) e Dra. HilzianeLayza de Brito Pereira (OAB/PI n. 8708), da Sentença de fls. 136/138 cujo dispositivo segue transcrito: (...)Isto posto, diante de tudo o que foi acima analisado, desclassifico o delito imputado ao réu JUVENAL PORTELA DA SILVA, na denúncia para o crime previsto no art. 129,caput, do CP e, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, V, do CP, decreto extinta sua punibilidade em razão da prescrição. (...)

Processo nº 0000250-15.2013.8.18.0062

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GERALDINA ISAULINA DA ROCHA

Advogado(s): JOSINA ANASTÁCIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707/09)

Executado(a): CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS

Advogado(s): THIAGO RAVELL SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 183844), PAULA MENDES DE FARIAS MELLO DE ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 176951), VANESSA MANHÃES DE MATOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 138151)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000226-72.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS PI

Advogado(s):

Requerido: BRAZ ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolhendo o parecer do douto representante do MinistérioPúblico, declaro do acusado EXTINTA A PUNIBILIDADEBRAZ ALVES DE OLIVEIRA, pelo cumprimento das condições impostas durante ao período de prova, nos termos do art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.89, §5°, da Lei 9.099/95.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000628-71.2007.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ANTONIO BARBOSA DA SILVA, GLEUVA ARAUJO PORTEL BEZERRA

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0000628-71.2007.8.18.0032.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000067-68.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BARTOLOMEU PORFIRIO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos, Diante do retorno dos autos da Turma Recursal e do depósito judicial informado nos autos, determino que: 1 ? Expeçam-se alvarás em nome da parte autora e de seu advogado para levantamento dos valores depositados; 2 ? Intimem-se a parte requerente e seu patrono para comparecerem em Secretaria e procederem com o recebimento do respectivo documento e/ou requererem o que ainda entenderem de direito. Após, não existindo pendências, proceda-se ao arquivamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 9 de julho de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000801-48.2011.8.18.0067

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ESPÓLIO DE MANOEL MENDES DO AMARAL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 15 de julho de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

Processo nº 0000697-10.2015.8.18.0037

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA VIEIRA DA SILVA, MANUEL ALVES FEITOSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para cumprir o requerido pela União, petição Nº 0000095-48.2017.8.18.0037.5001, no prazo de 90 dias.

Processo nº 0000319-71.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JANIO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: BETA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 111)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000064-23.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DA COMARCA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Advogado DR FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181), que representa os interesses do Réu LUIZ ANTONIO DE CARVALHO sobre o conteúdo da Sentença: III - DISPOSITIVO - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, condenando LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO pela prática dos crimes tipificados no art. 12 da Lei 10.826/2003 e art. 129, §1º, II do Código Penal, razão pela qual passo a dosar-lhe a pena a ser aplicada, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput, do Código Penal e artigo 5º, XLVI, da CF/88. Ambas as condutas incriminadas e atribuídas ao Réu incidem no mesmo juízo de reprovabilidade. Portanto, impõe-se uma única apreciação sobre as circunstâncias judiciais enunciadas no art. 59 do Código Penal, a fim de se evitar repetições desnecessárias. Analisadas as diretrizes traçadas pelo artigo 59, do Código Penal, verifico que o Réu agiu com culpabilidade normal a espécie nada tendo a se valorar que extrapole os limites previstos pelo tipo incriminador; não é possuidor de maus antecedentes, pois inexiste decisão transitada em julgado contra sua pessoa; ao tempo em que não existem nos autos elementos suficientes para se valorar sua personalidade e sua conduta social; o motivo do delito é próprio da espécie, razão pela qual deixo de valorá-lo; as circunstâncias se encontram narradas nos autos, não havendo nada que mereça realce no que tange à censura típica do delito; não foi elucidado nos autos se a referida arma de fogo foi efetivamente utilizada para pratica de eventuais crimes anteriores; o comportamento da vítima não é possível ou não influenciou na prática delitiva. À vista dessas circunstâncias analisadas individualmente, fixo a pena-base no mínimo legal, para ambos os crimes, ou seja, em 01 (ano) ano de detenção e o pagamento de 10 (dez) dias-multa para o crime de posse ilegal de arma de fogo e em 01 (um) ano de reclusão para o crime de lesão corporal. Inexiste a aplicabilidade de qualquer circunstância agravante ou atenuante. Da mesma forma, não vislumbro a incidência de causas de diminuição ou aumento de pena, a serem consideradas. Em razão do exposto acima, e à mingua de qualquer outra circunstância que influencie na aplicação da pena, torno a pena definitiva de 01 (ano) ano de detenção e o pagamento de 10 (dez) dias-multa para o crime de posse ilegal de arma de fogo, sendo cada dia equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tampo do fato delituoso, observado o disposto no art. 60 do Código Penal e em 01 (um) ano de reclusão para o crime de lesão corporal, por entender que a pena ora aplicada é suficiente e necessária para a reprovação e prevenção dos crimes. Diante do concurso material de crimes (CP, art. 69), fica o réu condenado a pena definitiva de 02 (dois) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, sendo cada dia equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tampo do fato delituoso. ESPERANTINA, 5 de abril de 2019. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA.

PROCESSO Nº: 0800646-82.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.S.A.N; AUTOR: F.I.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.D.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800739-25.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERMENEGILDO FRANCISCO DE ABREU NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801446-79.2019.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALESSANDRO FERRAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): KILMORIM KLINGER PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0801446-79.2019.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALESSANDRO FERRAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): KILMORIM KLINGER PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800040-57.2017.8.18.0104

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: ALAN DANIEL TEIXEIRA DE CARVALHO - ME

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801130-03.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS DORES LIMA

ADVOGADO(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800048-97.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: NEUDO RIBEIRO PESSOA 28821777391

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800155-44.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE SOUSA NUNES

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800624-60.2019.8.18.0135

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SIMONE HILDA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IVANI NETA DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800624-60.2019.8.18.0135

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SIMONE HILDA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IVANI NETA DA SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE