Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800455-59.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA LEAL; AUTOR: FRANCISCA NEIDE DE SOUSA; AUTOR: ELISMAR DE MOURA NOGUEIRA; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA GONCALVES LEAL; AUTOR: POLIANA DE ALENCAR CORTEZ

ADVOGADO(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA; RÉU: MARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800130-44.2019.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: KAROLINE BEATRIZ RODRIGUES PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTÔNIO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802487-72.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: KESSIANE RIBEIRO DIAS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800259-55.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDINALDO ADRIANO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE SANDIEL DE ALMONDES SEPULVEDA

POLO PASSIVO: RÉU: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800505-20.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.B.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0000059-62.2001.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): SERVAZ S/A, SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E DRENAGEM

Advogado(s):

Abra-se vista a parte exequente para manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

Processo nº 0000429-79.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA COELHO DIAS - ME

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: MCL CONSTRUTORA EIRELI-EPP

Advogado(s): ISRAEL SACRAMENTO GALVÃO(OAB/BAHIA Nº 35379)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se tem provas a produzir.

PROCESSO Nº: 0800125-62.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WESLEY CRISTYAM MARTINS

ADVOGADO(s): ENIO DE SOUZA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800153-30.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAECIO DE CARVALHO SANTOS

ADVOGADO(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO,ENIO DE SOUZA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800020-22.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUAREZ GOMES MARTINS

ADVOGADO(s): GEORGE NUNES MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000427-12.2017.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ISAAC GOMES DE AMORIM

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000427-12.2017.8.18.0135.5039), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

PROCESSO Nº: 0800052-56.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MICAELA FERREIRA MOURAO

ADVOGADO(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

POLO PASSIVO: RÉU: JODACI MANOEL DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800628-86.2017.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FILIPE FRANCINE DE MOURA E SILVA

ADVOGADO(s): GLAUCIWANIO BARROS LEAL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UESPI

ADVOGADO(s): CASSIO LUZ PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800771-07.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIANA MARIA DOS SANTOS VITAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800202-40.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801640-04.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAIRA LIGIA DE ARAUJO RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801640-04.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAIRA LIGIA DE ARAUJO RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801640-04.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAIRA LIGIA DE ARAUJO RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802606-64.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE SIVALDO NICOLAU

ADVOGADO(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS,LEONEL BARROS SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801906-54.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALDENI ELIZIA DA COSTA

ADVOGADO(s): JOAO LEAL OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800203-16.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JESUALDO ARAUJO LUZ

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800472-95.2018.8.18.0054

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO DA CRUZ LEAL

ADVOGADO(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000114-09.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: WLADINIR COSTA BELO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

(...)Diante de todo o exposto, impõe-se a CONDENAÇÃO do acusado WLADIMIR COSTA BELO pela prática do crime de Lesão Corporal cometido com Violência Doméstica, na esteira do artigo 129, § 9º do Código Penal c\c com a Lei nº 11.340\2006.

Processo nº 0000205-30.2006.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DOMINGA DE SOUSA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES DE FRANÇA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000369-43.2016.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Requerido: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, autorizando LUZIA FERREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR, a levantar a quantia referente aos valores depositados na conta vinculada ao PPIS do falecido DAVID PEDRO DE ASSIS (PIS/PASEP nº 1700698438-4) junto a CEF, inclusive juros e correção eventualmente aplicados sobre tal importância.

Deverá ainda o referido herdeiro comprovar, no prazo de 10 dias, a partilha com os demais herdeiros da quantia sacada, sob pena de responsabilidade civil e criminal.

Expeça-se alvará.

Sem custas e sem honorários face aos auspícios da Justiça Gratuita.

Certificado o trânsito em julgado e comprovados os gastos efetuados com o valor levantado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independentemente de nova conclusão.

Ciência ao MP.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.