Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000416-82.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO ALVES

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através do seu advogado, para manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000315-45.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA

Advogado(s): GEMAYEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11544)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através do seu advogado, para manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001369-68.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCILENE VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6602)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

DESPACHO: Redesigno para o dia dia 11 de setembro de 2019, às 09h30min, neste Fórum de Justiça, para a realização da Audiência anteriormente designada com o mesmo escopo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000347-17.2013.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRIAN SOARES DA SILVA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260/07)

Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, CENTRALIZAÇAO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A - SERASA

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000004-70.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: EDMILSON PINTO DA SILVA

Advogado(s):

Abra-se vistas ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000204-73.2014.8.18.0035

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ADÃO MARQUES DA FONSECA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Requerido: AGOSTINHO MARQUES DA COSTA NETO

Advogado(s): PEDRO DA ROCHA PORTELA OAB/PI 2043

DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Determino, com o trânsito em julgado, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais (art. 90, CPC), suspendo a cobrança em razão da gratuidade.

Publique-se. Cumpra-se

Processo nº 0000133-52.2007.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO DE SOUSA COSTA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000528-13.2016.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDEK MARCAL DE SOUSA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000297-51.2016.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RITA MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 10/12/2019 às 09:20 horas, no fórum local. Intimem-se as partes. Ciência a Defensoria Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000134-35.1997.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PI Nº 8.204-A

Advogado(s):

Réu: GASPAR DIAS FERREIRA E CIA LTDA., NEUTON RIBEIRO SOARES, TERESA PAIXÃO RIBEIRO, JOSE SIQUEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 879)

DESPACHO: Tendo em vista que a parte autora, devidamente intimada (fl. 201-v), não manifestou interesse em prosseguir com o feito, determino a intimação dos requeridos para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o abandono da causa pelo autor, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001338-16.2017.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PAULO SEVERINO LEITE

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: IOLANDA VISGUEIRA DA SILVA LEITE

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista que, devidamente citada, a requerida não apresentou contestação, determino a intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e manifestar interesse no feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intimação necessária. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000019-23.2019.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Advogado(s): RENATO SÁTRIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372-B)

ATO ORDINATÓRIO: (De ordem do MMº Juiz de Direito, Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, intima-se o requerente, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a propriedade do veículo apreendido, ou apresentar documento que autorize a restituição do veículo).

Processo nº 0000244-73.2014.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ARILSON JOSE DOS SANTOS CALAÇA, AURILENE MARIA DOS SANTOS CALAÇA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIZ PEREIRA CALAÇA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001548-67.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DIAS COSTA

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989-B)

Réu: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO-PI, MARIA DIAS DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a Certidão de retro, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se há interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação necessária. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº: 0000060-11.2013.8.18.0108

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Réu: LUIZ VERA RIBEIRO

Vítima: FRANCISCO DAS CHAGAS TELES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O Dr. LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM, Estado do Piauí, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado, LUIZ VERA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, portador da Identidade nº 3442758-SSP/PI, filho de MARIA NEUSA DA VERA e LAUDIMIRO QUIRINO RIBEIRO, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu Luiz Vera Ribeiro às penas previstas no art. 155, § 4º, inciso II, (Furto qualificado pelo abuso de confiança), c/c art. 71, ambos do Código Penal (...). Tendo em vista não se tratar de crime cometido com violência ou grave ameaça, não se tratar de sentenciado reincidente e serem favoráveis às circunstâncias judiciais, concedo ao acusado a substituição da pena privativa de liberdade, que é superior a 01 (um) ano, por duas restritivas de direito, consoante artigo 44, § 2º do CP. Advertindo ainda, de que o prazo para a apresentação do recurso correrá da data da publicação do presente edital". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Paes Landim, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de julho de 2019 (15/07/2019). Eu, Vitalina Lacerda Rodrigues Marques, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PAES LANDIM.

Processo nº 0000016-91.2007.8.18.0046

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: MARIA DE LOURDES BARRETO

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837)

Arrolado: ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Defiro o pedido de desentranhamento formulado no que tange aos documentos especificados na petição que requereu a extinção processual, devendo a secretaria assim proceder.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000249-57.2016.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA HELENA QUITÉRIA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): ANTONIO RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Cuida-se de cumprimento de sentença, em que as partes encontram-se representadas e qualificadas conforme peça inicial. Intimado o autor por meio de sua genitora (fl.48) para informar se existem débitos a serem quitados pelo o requerido, a requente manteve-se inerte, conforme certidão de fl.49. Não havendo mais razão para o andamento do feito e não tendo o autor noticiado qualquer outro atraso nos alimentos, julgo extinta a execução nos termos do art. 924 do CPC. DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO com baixa na distribuição e sem custas. P. R. I. A. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800205-83.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ACACIO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000723-53.2016.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: JEAN CUNHA DA PAZ

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

SENTENÇA: Compulsando os autos, verifico que houve o cumprimento das condições da proposta de transação penal, conforme certidão cartorária de fls. 59 e parecer ministerial de fl. 62. Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de JEAN CUNHA DA PAZ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos e promova-se a baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000526-98.2016.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOSÉ RIBAMAR CARVALHO BARROS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

SENTENÇA: De acordo com a certidão e documentos acostados às fls. 42/43, verifico que foi cumprida integralmente as condições impostas ao apenado, motivo pelo qual, resolvo DETERMINAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSÉ RIBAMAR CARVALHO BARROS, o que faço com fundamento no artigo 89, §5º da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0800204-98.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO TEIXEIRA NETO

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000154-81.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: MAYCON DOS SANTOS OLIVEIRA, ANTONIO BENITO MOREIRA PINHO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de MAYCON DOS SANTOS OLIVEIRA e ANTONIO BENITO MOREIRA PINHO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800294-09.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000058-66.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: TAMARA MARIA RAMOS DA SILVA

Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de TAMARA MARIA RAMOS DA SILVA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000034-38.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: OSVALDO CRUZ DO NASCIMENTO -- CPF. Nº 184 414 593 04.

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de OSVALDO CRUZ DO NASCIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.