Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0701220-53.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO

ADVOGADO(s): MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO LUIZ MARQUES RIBEIRO

ADVOGADO(s): EDVAR JOSE DOS SANTOS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706831-21.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA CLARA ALVES GOMES

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0702278-28.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: J.T.3.V.C.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: J.A.3.V.C.P

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0706624-22.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ALLAN DIEGO BATISTA BELEM

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0706656-27.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MONISE DE ARAUJO BORGES

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0706819-07.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CLEONICE MENDES RODRIGUES

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0703440-58.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SAMARA LAINE BEZERRA ALVES

ADVOGADO(s): JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO,NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

446 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> SEGURANÇA:
DENEGADA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0709044-97.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARGARIDA MARIA OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

ADVOGADO(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704303-77.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL,MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (AGRAVANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

PROCESSO Nº: 0710781-04.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARGARIDA MARIA OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

ADVOGADO(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI; AGRAVADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE MARGARIDA MARIA OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA - CPF: 048.047.753-15 (AGRAVANTE), ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVADO) E FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (AGRAVADO)

PROCESSO Nº: 0000400-87.2015.8.18.0106

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: NICILURDES DE SOUSA; JUÍZO RECORRENTE: EUFRASIO PINTO MADEIRA; JUÍZO RECORRENTE: EDILENE MENDES DA SILVA; JUÍZO RECORRENTE: AURISSANDRA MARIA DA SILVA BARROS; JUÍZO RECORRENTE: ELISABETE MARIA LEAL; JUÍZO RECORRENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS; JUÍZO RECORRENTE: MAURICIA NERES DA SILVA

ADVOGADO(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710435-53.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAO DE MARIA RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0710405-18.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ISABEL CRISTINA RODRIGUES VERAS

ADVOGADO(s): GILDANNY LUIZ CONSTANZY MARQUES LULA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO JUIZ DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0711102-39.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: BRENO RAFAEL GOMES LEAL

ADVOGADO(s): ERIVAN MOURA DE LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO CENTRAL DE INQUÉRITOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710547-22.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): HOMERO PINTO FIGUEIREDO,LUIZ CARLOS MOREIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711131-89.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO DE SOUSA REIS

ADVOGADO(s): RONILSON VARAO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 3° VARA CRIMINAL DA CIDADE DE TERESINA-PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710292-64.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DOUTO JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL-PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710900-62.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: D.V.S

ADVOGADO(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: A.M.P.E.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.002116-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (PI007006A) E OUTROS
AGRAVADO: LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

REPUBLICAÇÃO (POR INCORREÇÃO)

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO DEFERIDO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 998 DO CPC. RESUMO DA DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pleito de desistência do presente recurso de agravo de instrumento, realizado pela parte agravante através de petição de fls. 124, nos termos do artigo 998 do CPC.

Intime-se.

Arquive-se e proceda-se às baixas devidas.

Teresina/PI, 21 de janeiro de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 11 de julho de 2019.

JANAINA DIAS NOGUEIRA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0709649-43.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA BENEDITA BARBOSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CLEMILSON LOPES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707404-25.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI; AGRAVANTE: LEONARDO ANDRE SOMENZI

ADVOGADO(s): JOSINO RIBEIRO NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARCOS FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): MARCOS FERREIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821071-25.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA UCHOA DE ALEXANDRIA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707127-09.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE URUCUI

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: TARCISIO DE OLIVEIRA SEPULVEDA

ADVOGADO(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0701745-35.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,CATARINA BEZERRA ALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: POSTO SAMBAREIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707470-05.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE DE RIBAMAR MENDES DA ROCHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO