Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012873-42.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE L. S. VALE

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000786-54.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A - CEPISA

Advogado(s): FELIPE DE FIGUERÊDO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7015), ELVIS BRITO PAES(OAB/PIAUÍ Nº 127610), DECIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), EVILASIO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2344), FELIPE DE FIGUEIREDO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7015)

Réu: ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS IRRIGANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO PLATÔS DE GUADALUPE - ACIPE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001887-58.2013.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: STRATURA ASFALTOS S/A

Advogado(s): PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA(OAB/SÃO PAULO Nº 183463)

Requerido: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA.

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALENCAR REBELO CRUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14528)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003126-87.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FELIPE EDUARDO DAS NEVES NUNES, AMANDA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), RAFAEL CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12544)

Processo nº 0023524-60.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Requerido: MARIA DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): PATRICIO NETO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2649)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019766-20.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR E SILVA

Advogado(s): JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198-B)

Requerido: ABN AMRO REAL FIDC AYMORÉ FINANCIAMENTO E ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING DE VEÍCULOS

Advogado(s): ERIKA REGINA LEITE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6021), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto já fora juntado aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015695-72.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Réu: JOAO DE ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

DESPACHO DE FL. 52: "Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerida para se manifestar acerca da petição de fl. 48, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0000929-62.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: MARCELO RODRIGUES DE HOLANDA

Advogado(s): ANDRE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16690)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: ANDRE RODRIGUES DA SILVA OAB/PI Nº 16690, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 10 de julho de 2019.

Processo nº 0013411-23.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA - FACULDADE ADELMAR ROSADO

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168)

Requerido: EDVALDO LOBAO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Ab initio, cumpre-me esclarecer às partes que atualmente as ações de usucapião e reintegração de posse encontram-se apensas. Ao analisar os autos constatei que as matérias veiculadas nas mesmas, guardam estrita relação de prejudicialidade, portanto, as questões que sejam decididas em uma das demandas afetam diretamente as questões da outra. A designação de audiência de instrução se faz necessária para que fique evidenciado nos autos às questões postas nas inúmeras petições atravessadas. O ato também se justifica como meio de elucidar este juízo acerca das ilegitimidades suscitadas ao longo do feito. Pela análise das últimas petições, pude constatar que a parte autora (da reintegração de posse) alega que não houve a devida citação dos proprietários do imóvel que enseja a lide. Por seu turno, a parte requerida na presente lide argumenta que houve o reconhecimento da parte adversa de que não é parte legítima na lide, o que impõe a extinção do feito sem resolução do mérito. Reitero os termos do primeiro despacho que designara audiência de instrução e julgamento. Na oportunidade assentei que para decidir as inúmeras questões postas pelas partes, necessitaria da produção de prova em sua modalidade oral. Hoje, decorridos mais de seis meses do referido despacho, continuo entendendo pela imprescindibilidade do ato. Destaco, somente com a produção de prova em audiência, as questões ora suscitadas poderão ser decididas. Isto posto, mantenho a audiência designada para o dia 16 de julho de 2019 às 09h30min.

Processo nº 0000381-76.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMERICAN EXPRESS MEMBERSHIP CARD- BANCO BANKPAR S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: GUSTAVO BATISTA FREIRE THE

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se pronunciar sobre o desejo de manter pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.

Processo nº 0012261-36.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S\A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: GEYSE CAROLINE PEREIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0003126-87.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FELIPE EDUARDO DAS NEVES NUNES, AMANDA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu AMANDA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0003126-87.2019.8.18.0140, designada para o dia 17 de 07 de 2019, às 11:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de julho de 2019 (10/07/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012261-36.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S\A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: GEYSE CAROLINE PEREIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0003126-87.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FELIPE EDUARDO DAS NEVES NUNES, AMANDA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), RAFAEL CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12544)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de FELIPE EDUARDO DAS NEVES NUNES e AMANDA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, dando-os como incursos nas sanções previstas nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 17/07/2019, às 11:30 horas, para a audiência de instrução criminal

Processo nº 0027027-94.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA

Advogado(s): DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115/90)

Réu: JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Considerando a notícia de falecimento do requerido, conforme amplamente divulgado nos veículos de comunicação locais. Considerando que o dispõe o artigo 313 do código de processo civil. Determino a intimação da parte autora, por seu patrono, para que no prazo de 60 dias promova a citação do espólio, de quem for sucessor ou dos herdeiros do requerido. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001712-06.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): JADIEL DE ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522)

Requerido: DANIO SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002798-82.2008.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: MARIA MADALENA SOARES DINIZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto já fora juntado aos autos.

Processo nº 0025106-42.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Réu: ELINE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0013807-97.2011.8.18.0140

Classe: Justificação

Justificante: MARIA EMIDIA BEZERRA DA FONSECA

Advogado(s): BRUNO LIRA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6605), LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234)

Justificado: NELSON ALVES FERREIRA, FRANCISCA ALVES FERREIRA

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1931), ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841)

CERTIDÃO: CERTIFICO QUE, nesta data, conforme determinado na Resposta 1642/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD, deixo de juntar a petição protolocada eletronicamente em 06/09/2018, vez que os presentes autos encontram-se tramitando do Tribunal de Justiça em grau de recurso. TERESINA, 10 de julho de 2019. FABRICIAH AGUIAR CHINELLI. Analista Judicial - Mat. nº 1921

Processo nº 0002503-67.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON NEDES TELES DE MORAIS

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Declarado: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030485-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROCHA E ROCHA E CIA LTDA

Advogado(s): VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12648), PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12679), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: CONSÓRCIO EMSA-LOCTEC

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto para pagamento já se encontra anexado aos autos.

Processo nº 0004429-93.2006.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: CEZIMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933/97)

Embargado: JOSÉ BORGES SANTANA NETO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Confirmo integralmente a decisão liminar. Condeno a parte requerida a restituir ao Autor as custas por ele antecipadas, bem como ao pagamento das custas finais, ficando condenado ainda ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago em favor do procurador da parte Autora. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa. P.R.I.

Processo nº 0017554-31.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: JOSÉ BORGES SANTANA NETO

Advogado(s):

Requerido: CORRETORA DE VEÍCULOS TERESINA LTDA

Advogado(s):

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0813321-98.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSMALIA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0006873-65.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CELINA MARIA DA CUNHA MELO MOTTA VELOSO

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

SENTENÇA: "(...) Dito isto, julgo por sentença nos termos do art. 654 do CPC a partilha dos bens deixados pelo falecimento de LÚCIO DO RÊGO MOTTA VELOSO, extinguindo o feito com resolução de mérito, declarando partilhados entre a herdeira/meeira e o herdeiro os valores provenientes da venda dos bens do espólio, na seguinte proporção: a) do valor proveniente da venda do Veículo PAS/AUTOMÓVEL HONDA/FIT LX (Renavan 829384081) caberá 75% (setenta e cinco por cento) à CELINA MARIA DA CUNHA MELO MOTTA VELOSO e 25% (vinte e cinco por cento) a OSCAR DE CASTRO VELOSO NETO; b) do valor proveniente da venda das cotas da empresa GÊLO PINGUIM IND. & COM. DE GÊLO LTDA ? ME, caberá 50% (cinquenta por cento) à CELINA MARIA DA CUNHA MELO MOTTA VELOSO e 50% (cinquenta por cento) a OSCAR DE CASTRO VELOSO NETO. Ressalvo eventual erro ou omissão, assim como direitos de terceiros. Custas na forma da lei. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Intime-se o MP e curador do menor. TERESINA, 10 de julho de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"