Diário da Justiça 8706 Publicado em 11/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001080-41.2013.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELVIS SINEIA DA LUZ

ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: HELENA MASCARENHAS LUSTOSA; RÉU: CARMELIA CUNHA LOUZEIRO MASCARENHAS; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FRANCUEZA ROCHA DOS SANTOS; RÉU: LAERCIO MASCARENHAS LUSTOSA; RÉU: CARLOS OMAR MASCARENHAS DE ARAUJO; RÉU: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA,JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800682-18.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CARLOS JOSE DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800213-95.2019.8.18.0109

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEONICE FRANCISCA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): VALERIA RODRIGUES MASCARENHAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800175-48.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE MIRANDA FERREIRA

ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800169-41.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE MIRANDA FERREIRA

ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800170-26.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE MIRANDA FERREIRA

ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800406-50.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.C.F.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800172-93.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE MIRANDA FERREIRA

ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800173-78.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE MIRANDA FERREIRA

ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000851-34.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE BUCAR DA SILVA,CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000492-50.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JACINTA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LINIKER AMARANTE FEITOSA,LUANA AMARANTE FEITOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000480-70.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSEFA RODRIGUES FEITOSA

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000319-60.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE LOURDES ALVES MACIEL

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000866-66.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SINARA MARIA BARROS FEITOSA

ADVOGADO(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000521-81.2009.8.18.0056

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ENEAS MAIA NETO LTDA

ADVOGADO(s): JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800672-80.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUNIOR JOSE RODRIGUES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002742-10.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA

Advogado(s): MARLENE COSTA RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 4479)

(...) EX POSITIS, PRONUNCIO o acusado JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA, já devidamente qualificado, pela prática dos atos tipificados no artigo 121, § 2º, I e IV c\c art. 14, II do Código Penal, submetendo-o a julgamento perante o TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca.

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800672-80.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUNIOR JOSE RODRIGUES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800922-70.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES DE LIMA; AUTOR: JUDITE DE LIMA; AUTOR: ANTONIO DE LIMA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE LIMA; AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA; AUTOR: AGENOR DE LIMA; AUTOR: JOAO SANTO DE LIMA; AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA; AUTOR: MARIA NASARE DE LIMA; AUTOR: MARIA DOS SANTOS LIMA; AUTOR: JOSE DE LIMA; AUTOR: ALCIDES DE LIMA; AUTOR: ANTENOR DE LIMA; AUTOR: ABIDIAS DE LIMA; AUTOR: ALBERTO DE LIMA; AUTOR: ADERSON DE LIMA

ADVOGADO(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: MEDCENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/C - EPP; RÉU: WILDENBERG MONTEIRO LEAL

ADVOGADO(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800568-45.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BARROS DE MOURA

ADVOGADO(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANO BARBOSA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800820-48.2019.8.18.0032

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS; REQUERENTE: NATALIA PEREIRA LUZ

ADVOGADO(s): LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801984-48.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.H.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.A.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000199-33.2010.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA IVETE DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): ADÃO SANTOS DE SÁ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 9 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000289-91.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ANDRADE

Advogado(s): LUCIANA ARAUJO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 3523)

Réu: VIAÇÃO NOSSA SENHOR APARECIDA LTDA

Advogado(s): GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO(OAB/MARANHÃO Nº 12080), AISLAN ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13029)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 09 de julho de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000998-63.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVIO ALVES DA SILVA EPP

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: CIELO S.A.

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), JULIANA JÁCOME FURTADO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5116)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 09 de julho de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

Matérias
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