Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000706-90.2011.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PASCOAL CARDOSO DE MIRANDA; INTERESSADO: FRANCISCA CARVALHO DE BARROS MIRANDA

ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800384-27.2018.8.18.0064

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.L.T.O

ADVOGADO(s): MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.J.O

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801352-20.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000645-54.2017.8.18.0098

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G J S PORTELA LOTERIAS LTDA - ME; INTERESSADO: GENE JUNIO SANTOS PORTELA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000615-92.2012.8.18.0098

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO JOSE CELESTINO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801806-05.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.N.R.N

961 - DECISÃO --> SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Processo nº 0000016-52.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ESTELA DE JESUS

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: HELTON F E FREITAS-ME - COMPRA PREMIADAELETROMOTOS SWOU, VALDENE DOS SANTOS & SOUSA LTDA-ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000200-22.2016.8.18.0114

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Requerido: VALDEMIR LUSTOSA PIMENTEL

Advogado(s): DANILO BATISTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12619)

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, homologo o pedido de desistência, e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Concedo a gratuidade da justiça às partes.

Promova-se a baixa requerida.

Após o trânsito, arquive-se, com a respectiva baixa.

PRI.

Processo nº 0001783-91.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DIREITOS DO CIDADÃO - ASBRADC, GEORGE RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Réu: SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A, CNDL-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (SPC BRASIL), SCPC/BOA VISTA SERVIÇOS -ASSOCIAÇÃO COMWERCIAL DE SÃO PAULO/ACSP, EQUIFAX DO BRASIL, SPC BRASIL E AFILIADAS EM TODO BRASIL- ASSOCIAÇÃO BRASIEIRA DOS DIREITOS DO CIDADÃO

Advogado(s): DINA APOSTOLAKIS MALFATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 96352), LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI(OAB/PIAUÍ Nº 9677)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000288-17.2013.8.18.0033

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA EDITE NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001467-49.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Réu: CARVALHO LOGISTA LTDA-ME (GRUPO COMERCIAL CARVALHO)

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0800882-86.2019.8.18.0065

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUIZA BARROSO DE PAIVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000268-64.2011.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE,HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: REGINALDO DOS SANTOS SILVA; INTERESSADO: MARIA NUNES DE CARVALHO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800015-96.2019.8.18.0064

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON FRANCISCO DE LIMA

ADVOGADO(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO,JAMILE XAVIER DE SEPEDRO

POLO PASSIVO: RÉU: VIVIANE PEREIRA RODRIGUES LIMA

11795 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU

PROCESSO Nº: 0801384-25.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA

ADVOGADO(s): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000023-43.2015.8.18.0098

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO MARIA DOS SANTOS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0000027-37.2003.8.18.0022

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELIAS GONCALVES DA SILVA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0000699-98.2011.8.18.0043

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE DOMINGOS FONTENELE DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800603-84.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENEL GREEN POWER PROJETOS TRES S.A.

ADVOGADO(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES,LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE,MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA,PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA VANDITA DE SOUSA SIQUEIRA; RÉU: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SIQUEIRA DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000580-40.2011.8.18.0043

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JONAS ANTONIO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000101-39.2019.8.18.0052

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA DE CORRENTE

Advogado(s):

Requerido: LINDOLFO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto e fundamentado nos artigos 327 e 328, ambos do CPP, determino ainda as seguintes medidas cautelares:

a) Comparecimento perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento; b) Proibição de ausentar-se da Comarca onde reside, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de 08 (oito) dias de sua residência, sem autorização judicial, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado.

Todas estas condições devem fielmente ser cumpridas

sob pena de imediata decretação da prisão preventiva (art. 312, parágrafo único, CPP). Intime-se o autuado.

Oficie-se à autoridade policial. Cientifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários de ordem. Fica o Diretor de Secretaria desta vara autorizado a subscrever todos os atos para seu fiel cumprimento.

Processo nº 0002350-25.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: ADRIANO DA SILVA MACEDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0800380-87.2018.8.18.0064

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.C.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.R

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800184-20.2017.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA INES LIMA MIRANDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IDELMIR LIMA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000306-71.2014.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EVA MARIA DA CONCEICAO DE LIMA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE