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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000290-78.2010.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M ARIA DAS DORES DE SANTANA CUNHA

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Réu: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Vistos etc. JUNTE-SE aos autos cópia da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE n. 632.212 SP. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre a referida decisão. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000001-68.1998.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), DANIELLA SALES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11197), FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12750), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225)

Executado(a): M. C. P. DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: Findo o prazo, MANIFESTE-SE a parte exequente sobre a informação do correto CPF/CNPJ do executado, para utilização do sistema BacenJud. I. e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800198-85.2019.8.18.0058

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: CARLOS GEOVAN ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: LUIS MARCOLINO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000505-15.2014.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDA NONATA FEITOSA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DECISÃO: Vistos etc. Ante a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Min. Gilmar Mendes nos autos do RE n. 632.212/SP, DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 24 meses, a partir de 05/02/2018. INTIME-SE a parte autora para acompanhamento da tramitação do feito na Corte Suprema, aguardando-se decisão definitiva. Cumpra-se.

Processo nº 0000706-82.2009.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

Requerido: JOSE ROBSON FAUSTO LUZ

Advogado(s):

Assim, outro caminho não resta senão a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos das normas acima referidas. Ex positis, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, pois ausente pressuposto de CF e desenvolvimento válido e regular do processo.

Custas pela parte autora, se houver.

Transitada em julgado, procedidas as anotações e comunicações de praxe,

arquivem-se os autos. P. R. I.

Processo nº 0000912-86.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS COSTA

Advogado(s): LUDY MACEDO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13153)

Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA MORAIS

Advogado(s): JONILSON CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)

DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Determino, com o trânsito em julgado, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais (art. 90, CPC), no entanto, mantenho o pagamento suspenso em razão da gratuidade.

Publique-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000118-63.2015.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ OSMAR LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Processo nº 0000010-08.1993.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO SEBASTIÃO FREITAS FILHO

Advogado(s): JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS(OAB/MARANHÃO Nº 3688)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Tendo em vista a petição de fls. 283, diga a parte autora, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000254-94.2014.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO formulado pelo exequente com base no artigo 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei 13.606./2018. DEFIRO a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO até 27/12/2018. DECORRIDO o prazo de suspensão, INTIME-SE o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, pena de arquivamento. Cumpra-se.

Processo nº 0000409-50.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): ROGÉRIO SOARES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10635)

Réu: LEVÍ FERREIRA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034)

Designo audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2019 às 12:30 horas, que será realizada no Posto Avançado de Beneditinos-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000120-33.2015.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ESPEDITO SOARES BATISTA, IEDA LINHARES DE SOUSA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DECISÃO: Vistos etc.Ante a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Min. Gilmar Mendes nos autos do RE n. 632.212/SP,DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 24 meses, a partir de 05/02/2018.INTIME-SE a parte autora para acompanhamento da tramitação do feito na Corte Suprema, aguardando-se decisão definitiva. Cumpra-se.

Processo nº 0000350-62.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CICERO FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

Ante o exposto , julgo procedente os pedidos e, em consequência, condeno o Município de Beneditinos-PI, a proceder o cumprimento da lei Federal nº 12.994/14, e ato contínuo, ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da não implantação do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde, Cicero Ferreira da Costa, retroativo de junho do ano de 2014 até o mês em que foi aplicado o piso salarial (dezembro/2015), corrigidas e acrescidas de juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09.

Custas já recolhidas.

Honorários advocatícios pela parte ré.

A presente decisão está sujeita ao duplo grau de jurisdição, conforme art. 496, I do CPC.

P.R.I

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800309-06.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MESSIAS

ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: 2º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000033-29.2005.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): M. DE OLIVEIRA FEITOSA

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos etc. A União (Fazenda Pública), requereu a suspensão da execução, nos termos do artigo 40 da LEF. Assim, considerando que "1. O STJ pacificou o entendimento de que é desnecessária a intimação da exequente tanto do despacho de suspensão da execução fiscal por ela mesma requerida, quanto do despacho que determina o arquivamento dos autos após transcorrido 1 (um) ano desde a suspensão do processo, na hipótese do art. 40 da LEF" (TRF-2 00486022919954025101 0048602-29.1995.4.02.5101, Relator: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, Data de Julgamento: 26/07/2016, 3ª TURMA ESPECIALIZADA), promovo a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. I e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000005-95.2004.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ELISEU DE OLIVEIRA CASTRO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353)

PROCESSO Nº: 0800055-96.2019.8.18.0058

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: IRALDENE COELHO PESSOA

ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI; RÉU: ALDARA ROCHA LEAL VILLAR PINTO; RÉU: PREFEITA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000622-11.2011.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSE CANDIDO TAVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO formulado pelo exequente com base no artigo 10, inciso I da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.606/2018. DEFIRO a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO até 27/12/2018. DECORRIDO o prazo de suspensão INTIME-SE o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, pena de arquivamento. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000093-55.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSÉ PEREIRA SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO formulado pelo exequente com base no artigo 10, inciso I da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.606/2018. DEFIRO a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO até 27/12/2018. DECORRIDO o prazo de suspensão INTIME-SE o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, pena de arquivamento. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000231-90.2010.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: MARIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): DENISE DE FATIMA MENDONCA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7013)

DESPACHO: Vistos etc. REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO formulado pelo exequente com base no artigo 10, inciso I da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.606/2018. DEFIRO a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO até 27/12/2018. DECORRIDO o prazo de suspensão INTIME-SE o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, pena de arquivamento. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000596-35.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIELA SANTANA MENDES DIAS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado da autora a fim de comparecer perante este juízo, no Fórum local, com a requerente e suas testemunhas, a audiência de instrução e julgamento, designada para a data de 16/08/2019, às 10h30min, oportunidade em que será ouivido requerente e suas testemunhas.

PROCESSO Nº: 0800978-06.2019.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANA MARIA DANTAS; REQUERENTE: ISAURA MARIA DANTAS; REQUERENTE: IRACENE MARIA DANTAS; REQUERENTE: BERNARDO ANTONIO TRINDADE MELO; REQUERENTE: ELIENE MARIA DANTAS; REQUERENTE: IRENE DANTAS MELO; REQUERENTE: ELIZA MARIA LEOPOLDINO DANTAS; REQUERENTE: RICARDO CASSIANO DANTAS NETO

ADVOGADO(s): LUCIANA MARIA LEITAO REGO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIO LEOPOLDINO DANTAS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801130-53.2018.8.18.0076

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.B.D.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801221-46.2018.8.18.0076

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801291-63.2018.8.18.0076

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.B.S.C; REQUERENTE: F.F.C

ADVOGADO(s): SAULO ALVES LEAL SOARES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800625-79.2018.8.18.0038

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MANOEL MORENO MACEDO FILHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ERONALDO OLIVEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE