Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0819271-25.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.P.P.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807290-62.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.I.R.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.G.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804131-48.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LARA MIKAELLY LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MICAEL CESAR LIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809235-84.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.C.C.S

ADVOGADO(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: I.B.F.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816187-79.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAFAELA LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DANIEL VICTOR GOMES DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813390-04.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS CARLOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GEISSIANE VIEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825295-69.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS DORES COSTA CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0816175-65.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: PRICILA BARBOSA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO PAULO TEODORO DE SOUSA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801507-89.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCELINE DA COSTA MORENO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VICENTE BRASIL DA SILVA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000859-21.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WALT DISNEY AMARAL MACHADO

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WALT DISNEY AMARAL MACHADO, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO para constituir novoa advogado, no prazo de 10 (dez) dias, Advertindo-o de que, decorrido o prazo sem qualquer manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de julho de 2019 (05/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027045-57.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV - BV FINANEIRA S/A - CRED FINAN

Advogado(s): DANIEL J0SE DO ESPIRITO SANTO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Requerido: ELAYNE MACHADO ARRUDA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Manifeste-se, em 10 (dez) dias, a parte Autora, por seu Procurador, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 50; requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0014403-86.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): VERA LÚCIA SILVA DE SOUSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14712), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 27070), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), JOSAFÁ PARANHOS DE MELO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28849)

Requerido: ANTONIA RABELO DE PINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATORIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0003377-62.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NILENE MARIA LOUREIRO LIMA, CONCEIÇÃO DE MARIA LOUREIRO LIMA

Advogado(s): PEDRO ILDEBERTO LEOPOLDO DE AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5169), LICINIO NUNES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2307), REGINALDO NUMES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 82474)

Inventariado: MARIA DE JESUS LOUREIRO LIMA, WALDEMAR BEZERRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: "Anote-se junto ao Sistema a nova representação processual da herdeiraNilene Maria Loureiro Lima, consoante documentos de fls. 110/111.Após, sobre o requerimento de fls. 116, diga à herdeira Nilene Maria Loureiro Lima. Em seguida, intimar a Sra. Conceição de Maria Loureiro Lima, paraassumir o compromisso autorizado às fls. 108 e 108V.Lavre-se o respectivo Termo de Compromisso. Intimem-se.Após, certificar se todos os herdeiros do de cujus foram citados, e seresponderam à ação e se encontram-se representados, e por quais advogados. Emcaso positivo, abra-se Vista à Fazenda Pública Estadual, via sua procuradoria, enotifique-se as Fazendas Públicas Federal e Municipal.Intimem-se. Cumpra-se".

PROCESSO Nº: 0806178-58.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACINTO SEBASTIAO DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: OSANIRA DA SILVA MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814619-28.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: EMILE MACELI DE LIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO; REQUERIDO: BENEDITA DE SOUSA BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800816-75.2019.8.18.0140

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MARTINS VIEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO LOPES VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811904-13.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSEANA MARTINS SOARES DE RODRIGUES LEITAO; REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SOARES MARTINS; REQUERENTE: MARLENE MARTINS SOARES VILANOVA; REQUERENTE: ANIBAL MARTINS SOARES; REQUERENTE: ODILO MARTINS SOARES; REQUERENTE: FRANCISCA MARIA SOARES FORTES; REQUERENTE: ELBA MARTINS SOARES; REQUERENTE: IDA SOARES MARTINS VILARINHO

ADVOGADO(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ODILO SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807983-80.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: AURIDETE GOMES AVELINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RONALD COSTA AVELINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810647-84.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ISABELA DA SILVA COSTA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: REGINALDO COSTA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804729-65.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.O.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815101-73.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSILANE SOUSA; REQUERENTE: JARDERICO BARREIRA FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000584-75.2014.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: OSCAR LUIZ CERVI
RÉU: BARTOLOMEU ROYER,

JUILSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA

LUIZ RIBEIRO DA SILVA

ANTONIO ALVES PACHECO

Advogada: SYNARA LEMOS DA ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 5057)

SENTENÇA:

DO DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do embargado OSCAR LUIZ CERVI em face de BARTOLOMEU ROYER e JULSON NELIO DE LIMA ARANTES COSTA, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para o fim de declarar a nulidade em caráter definitivo da averbação de bloqueio que recaiu sobre a matrícula n. 4.647, Ficha 583, do Livro 02-A-3, qual seja, a Av. 23/4.647, de 07 de maio de 2014, bem como das averbações nº 13.2.400 (realizada nas matrículas n. 2.400, Livro 2-J e 2.400, do Livro 2-M) e n. 8/2.588 (realizada na matrícula n. 2.588, Livro 2-M), todas realizadas pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Bom Jesus/PI.

Sucumbentes, condeno os embargados ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios, que fixo no valor de 10% sobre o valor atribuído à causa.

DANILO MELO DE SOUSA, Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0814891-22.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE JESUS CAMPOS MOURAO; REQUERENTE: ANFRISIO ALVES DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0821723-08.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809810-29.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUANA DINAMARA RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE