Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816233-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILBERTO JOSE DE MELO NETO

ADVOGADO(s): GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA

POLO PASSIVO: RÉU: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0808520-13.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDREZA SANTOS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALMIR SOARES DE ARAÚJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001028-52.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: ALINE CRISTINE GOMES DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: LEANDRO ALVES FERREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0815427-04.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIANA REIS E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELIAN REIS E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813897-62.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.D.M

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.I.A.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808255-11.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.D.M.N

ADVOGADO(s): ANGELA MIRANDA PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: O.Q.R.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814266-85.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.; IMPETRANTE: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO(s): RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - GTRAN; IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE AUDITORIA FISCAL; IMPETRADO: GERENTE DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAU; IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (UNATRI)

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803236-87.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LETICIA LOHANNY MATOS FELIX

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ROGERIO FELIX DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000584-75.2014.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: OSCAR LUIZ CERVI
RÉU: BARTOLOMEU ROYER,

JUILSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA

LUIZ RIBEIRO DA SILVA

ANTONIO ALVES PACHECO

Advogada: SYNARA LEMOS DA ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 5057)

SENTENÇA:

DO DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do embargado OSCAR LUIZ CERVI em face de BARTOLOMEU ROYER e JULSON NELIO DE LIMA ARANTES COSTA, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para o fim de declarar a nulidade em caráter definitivo da averbação de bloqueio que recaiu sobre a matrícula n. 4.647, Ficha 583, do Livro 02-A-3, qual seja, a Av. 23/4.647, de 07 de maio de 2014, bem como das averbações nº 13.2.400 (realizada nas matrículas n. 2.400, Livro 2-J e 2.400, do Livro 2-M) e n. 8/2.588 (realizada na matrícula n. 2.588, Livro 2-M), todas realizadas pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Bom Jesus/PI.

Sucumbentes, condeno os embargados ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios, que fixo no valor de 10% sobre o valor atribuído à causa.

DANILO MELO DE SOUSA, Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0806309-04.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE FERREIRA DA SILVA LIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FERNANDO CARDOSO LIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808778-23.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.A.R

ADVOGADO(s): CHRYSTOPHER LUAN WERCKLOSE GARCIA ALMENDRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.F.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800619-91.2017.8.18.0140

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MILENA BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS; REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA; REQUERENTE: ALDECI BRITO DE OLIVEIRA; REQUERENTE: MIGUEL TAVARES DOS SANTOS; REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS; REQUERENTE: TANIA MARIA FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR,FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA,FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA FLORITA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804346-87.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.M.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.R.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814891-22.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE JESUS CAMPOS MOURAO; REQUERENTE: ANFRISIO ALVES DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0821723-08.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809810-29.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUANA DINAMARA RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815757-98.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.A.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808700-58.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.S.R.S

ADVOGADO(s): EDITH MARANHAO SANTOS ROCHA DO REGO LAGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.H.S.R.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0012856-79.2006.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: RONALDO MOISÉS DE MELO

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Requerido: SERASA - CENTRALIZACAO DOS SERVICOS BANCARIOS

Advogado(s): FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0021142-31.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JANUA COELI BARBOSA LIMA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

(...) Frente ao exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, nos termos do art.487, III, b do CPC.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0012132-41.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TERSANDRA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)

Inventariado: DOMINGOS MARCHAO DE CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 5 de julho de 2019

Processo nº 0002947-66.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): LUIZ PIRES LAGES

Advogado(s): LUCIANA KRAIESKI PIRES LAGES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6720)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime o Sr. LUIZ PIRES LAGES/Embargante, na pessoa de sua advogada, para no prazo de 05(cinco) dias pagar as custas dos embargos a execução, para que o mesmo possa ser processado e apreciado por este juízo.

TERESINA, 5 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0028525-60.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: TOMAZ NETO DE SOUSA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030061-53.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSANGELA MARIA VIEIRA CALACA, DOMINGOS DE MACEDO CALACA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776), MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Réu: CLEBSON MENDES SOUSA, DISTRIBUIDORA YORK LTDA

Advogado(s): JOSÉ DO EGITO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 724/1972), MARIA DO SOCORRO ROSADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2077/1989), NELSON ROSADO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 101-B), LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 15236), ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450), JÉSSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 18392)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a apresentação de embargos de declaração sob a petição 0030061-53.2008.8.18.0140.5002, intimo as demais partes para conhecereme apresentarem contrarrazões em tempo hábil.

Processo nº 0003162-62.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: I S L CORTEZ

Advogado(s):

Requerido: J.L.FACTORING E FORMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): RANIEL BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5938)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial

TERESINA, 5 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111