Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004639-32.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogado(s): LIA DAMO DEDECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 207407)

Executado(a): NOLIA MARIA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de julho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0002789-06.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: SERGIO ALAMADA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 5 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0013202-54.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HILTAMAR DA SILVA RAMOS, ADAUTO FRANCISCO CHAVES, ANTONIO DAVID FILHO DA SILVA MORAIS, ANTONIO FERREIRA DA COSTA, ANTONIO RODRIGUES MAGALHAES, AUGUSTA DE MORAIS CRUZ, AUREANA DE MACEDO MOURA, ELIAS ALVES DE ALMEIDA, ELIETE DAS CHAGAS SILVA, EURIDES VIEIRA DE ANDRADE, FRANCISCA MARIA ARAGAO SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS FURTADO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, IDIMAR PINHEIRO DOS SANTOS, IONARA ILLANNE DA CONCEIÇÃO MONTE CAVALVANTE, IRACEMA GONÇALVES DE BASTOS CARVALHO, JESSE PEREIRA LOPES, JOSE REGO LEAL, JOSE VIEIRA BATISTA, LUIS CARLOS DE SA SANTOS, MAGDA MARIA SANTIAGO BENEVIDIO, MANOEL ALVES DE MOURA, MARIA CELESTE ALVES FREITAS, MARIA CELESTE FARIAS CARDOSO, MARIA NATIVIDADE GALVAO DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DE PAIVA BRITO, MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA, MARIA DE JESUS NUNES ALMEIDA, MARIA DO CARMO RAMOS NASCIMENTO, MARIA DOS REMEDIOS SILVA CAVALCANTE, MARIA HELENA ALVES COSTA, MARIA LIMA CASTELO BRANCO DA SILVA, MARIA NOELIA DE SOUSA SANTOS, MARIA OLENES MASKOTE DE BRITO, MARIA SIQUEIRA ANCHIETA E SILVA, MARIA TAVARES DE OLIVEIRA SANTANA, MARIANA PEREIRA DO NASCIMENTO, MICHELL DA SILVA SOUSA, PEDRO ALVES DA SILVA, RENATO CARVALHO LINHARES, SANDRA MARIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO, SILVANIA BESERRA DE ALMEIDA MENDES, SILVIA ALMEIDA MENDES DE ARAUJO, VALDINR SOARES DE MACEDO, VALERYA DAYANE NUNES DE OLIVEIRA, VALMIR DA ROCHA OLIVEIRA, WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA, KELMA FABRICIA COSTA SOUSA, DORISVALDO SILVA NUNES, ALICE ARAUJO DE ANDRADE

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0024142-10.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LUCIANO RIBEIRO MARANHAO

Advogado(s): JOSÉ WILSON BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 1401)

Inventariado: BALTAZAR DE ALENCAR MARANHÃO

Advogado(s):

DESPACHO: " Intimar o inventariante para complementar as primeiras declarações, devendo juntar aos autos documentos comprobatórios dos bens arrolados. Ressalta-se que há divergência na descrição do bem arrolado às fls. 54, comprovando-o com o documento acostado às fls.27, bem assim, quanto ao bem descrito as fls. 21 em sua parte final, o qual não foram acostados às fls. 51/53, nas primeiras declarações. Cumpra-se".

Processo nº 0011897-74.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GEIZA MARIA ALVES MENDES, DELTON MENDES DE MESQUITA, GARDENIA MENDES DE MESQUITA, JOCILDO MENDES DE MESQUITA, MARIA DAS DORES MENDES MESQUITA, ODONILDO MENDES DE MESQUITA, TERSON MENDES DE MESQUITA

Advogado(s): JOÃO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1190)

Inventariado: JOSE SIMAO DE MESQUITA - FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028050-12.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BERTOLINO NETO

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11791-A)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0816204-18.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DANIELLA DENISE RIBEIRO MOURA

ADVOGADO(s): DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA,NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0007922-97.2014.8.18.0140

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: INTERESSADO: SOCOPO AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO(s): KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ITALO PALMEIRA DIAS DO REGO BARROS

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0021007-19.2015.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: CAPOTARIA ALTORAL LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000973-18.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: GURGUEIA LOGISTICA & COMERCIO DE GRAOS EIRELI ME

Advogado(s): PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 8301)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Intime-se, em 15(quinze) dias, a parte Autora, por seu procurador, para apresentar as contra-razões ao RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA interposto pela parte requerida, conforme Protocolo de Petição Eletrônico nº0000973-18.2018.8.18.0140.5007, acostado aos autos.

Processo nº 0011407-03.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J.N. COMECIO DE GÁS LTDA, ROBERTO LUIS PIRES BRANDAO

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761),

Réu: GENY MARQUES PINHEIRO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte parte as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Custas Devidas; causa em geral R$ 6.750,33 Taxa Judiciária R$ 1.192,26 Total R$ 7.942,59

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025687-47.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANNYELLE ROSANA GOMES DE ALCANTARA, PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DE LIMA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B), LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004), FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783)

Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Advogado(s): MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 84367), DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

SENTENÇA: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor de cada causa, nos termos do art. 85, § 1.º, do CPC, observando a concessão da gratuidade da justiça, que ora defiro. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. TERESINA, 8 de maio de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028795-89.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM SOARES MENOR

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0816207-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO BARBOSA COELHO

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN PI; RÉU: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816205-03.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): MODESTO JOAO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SUPERINTENDENCIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0816113-25.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): KENNIA NAWANA ALVES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816080-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MODESTA ROMANA FERREIRA SOARES

ADVOGADO(s): RAVENA MARLA SOARES,SERGIO DE SOUSA LUCENA

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0816068-21.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: GIZELIA SOUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): JAMEA SANTOS VIANA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0816139-23.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE AUGUSTO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816024-02.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA MADALENA MELO DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816020-62.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CACILDA SANTOS BARBOSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816062-14.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818395-70.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.H.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.S.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817720-10.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.O.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802342-14.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS ADONEL VIVEIROS DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE