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PROCESSO Nº: 0018063-10.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: KATHYUSSE KELLY SILVA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado KATHYUSSE KELLY SILVA, residente em local incerto e não sabido, INTIMAÇÃO Constituir novo advogado nos autos em epígrafe, no prazo legal, eis que o advogado constituído. Advertindo-o de que, decorrido o prazo sem qualquer manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de julho de 2019 (04/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009825-56.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MICHEL DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO FEITOSA

SENTENÇA (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MICHEL DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I.Cumpra-se. TERESINA, 3 de julho de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006139-70.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: IZABEL MARIA DO ESPIRITO SANTO GROSSE

Advogado(s):

Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.

Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.

Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

Processo nº 0003503-59.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)

Executado(a): A. A. FARIAS - ME, EDELTRUDE MENDES PESSOA, ACELINO ALBERTO DE FARIAS

Advogado(s): HUGO ANTONIO DE BITENCOURT(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 11763)

Vistos.

Na forma do art. 107, II do CPC, defiro o pleito retro. Dê-se vista do processo fora da serventia pelo prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação executiva.

Após, retornem-me conclusos.

Processo nº 0001029-95.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOELSON MEDEIROS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
SENTENÇA (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO JOELSON MEDEIROS DE SOUSA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 3 de julho de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014730-80.1998.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EDILENE MARIA DE FREITAS MARQUES

Advogado(s): EUMAR EUGENIO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 42)

Réu: WIUMAR CARVALHO DE GOIS

Advogado(s): ALBERTO CID RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2312)

3. DISPOSITIVO Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para :

I- REINTEGRAR a parte autora DEFINITIVAMENTE na posse do imóvel esbulhado pelo requerido.

II- Tornar DEFINITIVA a liminar inicialmente concedida. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pelo réu.

Condeno o mesmo ao pagamento de honorários no importe de 10% do valor dado à causa atualizado.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0012120-56.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARVALHO & FERNANDES LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Requerido: JOSE WILSON DE MACEDO, IRANILDES DIAS DE MACEDO, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Nestas condições, tendo em vista a certidão passada pelo Oficial de Justiça (fls. 28v), intime-se a parte autora para fornecer o endereço dos réus, Sr. José Wilson de Macêdo e Sra. Iranildes Dias de Macêdo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, em relação aos mencionados réus. Intimações necessárias

Processo nº 0003915-19.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): RÁIZA LUÍZA MOTTA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6568), DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Executado(a): R. A. L. DE SOUSA - ME, REJANE ALVES LIMA DE DOUSA

Advogado(s):

Vistos.

Intime-se a parte exequente por via postal para promover em 05 (cinco) dias as diligências que lhe incumbir, requerendo o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação executiva, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, §1, CPC.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0008029-78.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Réu: JANAINA GOULART DOS SANTOS

Advogado(s):

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015 e, por consequência, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VII DO CPC.

Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora.

Após o trânsito em julgado desta decisão e o respectivo cumprimento, dê-se a respectiva baixa e arquive-se.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se e cumpram-se.

Processo nº 0000371-42.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, FRANCISCO REINALDO REBELO SAMPAIO

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101)

Executado(a): KATIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Nesse diapasão a execução deve prosseguir na forma pleiteada no PPE acostado à fl. 66. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de três dias pagar o débito exequendo discriminado no demonstrativo do crédito. Passado tal prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora/arresto; avaliação, intimação e depósito. Verifique-se de já, a existência de bens móveis via RENAJUD de titularidade da executada. Cumpridas as diligências, à conclusão para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022196-95.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIO ALVES FRANCA JUNIOR

Advogado(s): FELIPE BRASIL LUSTOSA DE REZENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10319)

Réu: APV BRASIL-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A VEICULOS, BRUMA COMERCIO DE PEÇAS E MECANICA DIESEL LTDA

Advogado(s): RAILMA OLIVEIRA SANDES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10518), JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232), ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO(OAB/CEARÁ Nº 24901)

DECISÃO: Tendo o MM. Juizo deferido pleito e fixado prazo sucessivo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem memoriais, iniciando-se pela parte autora, que poderá levar os autos com carga logo em seguida da realização desta audiência. O prazo da parte ré começará a ocorrer logo em seguida o final do decurso do prazo da parte autora , devendo a advogada da ré retirar os autos na secretaria desta vara.

Processo nº 0012805-97.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: MARIANA RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Vistos.

Indefiro o pleito retro, uma vez que a diligência requerida já fora realizada, consoante se vê pelos documentos acostados aos autos à fl.160.

Intime-se para requerer outra diligência que reste frutífera ou utilize-se da faculdade prevista no art.4º do Dec. Lei 911/69.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0029359-05.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS GLEYBSON LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Trata-se de apreciação dos embargos de declaração apresentados retro alegando-se omissão. Sem necessidade de intimação da outra parte uma vez que a decisão a ser proferida não irá alterar o conteúdo da sentença. É o que me cumpre relatar.

Esclareço o REsp 1.578.526/SP teve seu mérito decidido em dezembro de 2018, enquanto a sentença de fls. 321/328 fora proferida em novembro de 2018. Assim, no momento da prolação da sentença este Juízo não tinha como prevê qual seria o entendimento a ser firmado no referido REsp.

Diante disso, não é cabível oposição de embargos de declaração alegando omissão do Juízo por esse não dispor de nenhuma faculdade humana que lhe permita prever o resultado de decisões proferidas posteriormente pelas Cortes Superiores. Portanto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos para negar-lhes provimento mantendo-se inalterada a decisão parcial de mérito proferida.

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Dando continuidade à marcha processual, intime-se a ré para, no prazo de 5(cinco) dias, comprovar qual serviço fora efetivamente prestado à autora para que pudesse ensejar a cobrança de R$ 2.231,28, conforme consta do contrato.

PROCESSO Nº: 0813725-52.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801190-96.2016.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MAURA ADRIANA RABELO CHAVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE MUNIZ VIEIRA CHAVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817800-71.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: IVAN HORTZ

ADVOGADO(s): RICARDO DIAS PIRES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813760-12.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801814-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDINAR OLIVEIRA DA PENHA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0009673-85.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Réu: PAULO EUGENIO RESENDE MONTEIRO

Advogado(s): Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0021620-73.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE BARROS FILHO

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Réu: PRISCYLLA MOWNA DE ALENCAR LISBOA

Advogado(s): ROSANA MOURA LEMOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5163)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007462-47.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BASTOS DE ALENCAR

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0008693-17.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES(OAB/PIAUÍ Nº 7872), ANDREA RIBEIRO MOREIRA AMORIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14471), GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Requerido: FERNANDA FESHION LTDA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0025267-18.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS ARAUJO DE CARVALHO

Advogado(s): ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1859), IGOR JOSE DE CASTRO SA(OAB/PIAUÍ Nº 8112), FRANCISCO ANTONIO COELHO RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 1785)

Requerido: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10990)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002290-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 57069)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Trata-se de feito sentenciado e cujo a parte sucumbente realizou o depósito da quantia que foi condenada, abrangendo tanto a complementação da indenização devida, quanto a verba honorária sucumbencial com as devidas atualizações.

Indefiro o pedido de levantamento de alvará de quantia devida à autora pelo advogado requerente, uma vez que não consta nos autos procuração concedendo poderes específicos a este para recebimento de valores.

Levando em conta os cálculos apresentados pela ré, expeçam-se alvarás, separadamente, da quantia devida à parte autora (devendo ser expedido em nome desta) e da verba honorária sa ser levantada pelo advogado JOSÉ PEREIRA DE SOUSA.

Nesse sentido, DECLARO EXTINTA a obrigação de pagar, na forma do art. 513 c/c art. 924,II, CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0028877-18.2015.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: RCA DOS SANTOS - ME

Advogado(s): LUIS CLAUDIO COELHO DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11600), PABLO JESUS CAVALCANTE ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14589), JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

Réu: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Advogado(s): ADINA MACHADO PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13062)

4. Dispositivo Ante todo o exposto, com fulcro nos artigos 487, I c/c 674 do CPC, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO, em razão da ausência de demonstração de que os bens que sofreram constrição eram de propriedade da autora.

Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em favor da embargada, tendo em vista que o valor atribuído à causa fora em montante irrisório (art. 85, § 8º Do CPC).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.