Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000365-79.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. - FINASA

Advogado(s): KARENINA CARVALHO TITO (OAB/PIAUÍ Nº 214)

Requerido: JAIR GONCALVES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes, quanto a devolução dos autos do TJ-PI.

TERESINA, 4 de julho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0005296-42.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOAO PEREIRA DE SAMPAIO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a parte executada as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0003660-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ORLANDO SANTOS E SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes, quanto a devolução dos autos do TJ-PI.

TERESINA, 4 de julho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0016399-75.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA MIRANDA DE FERRY

Advogado(s): LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926)

Réu: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): RODRIGO SANCHES DE PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 220343), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 4 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

PROCESSO Nº: 0812645-53.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.K.S.M

ADVOGADO(s): ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.E.D.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813602-54.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0826807-87.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.N.R.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.R.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825122-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANNA SOPHIA PACIFICO SOUSA

ADVOGADO(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: UNITED AIRLINES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812050-88.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.H.S.S; REQUERIDO: E.M.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000437-95.2016.8.18.0004

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.A.S.R; INTERESSADO: M.A.L.R

ADVOGADO(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813788-14.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSIVAL BARBOSA DA LUZ

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815584-40.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.S.S

ADVOGADO(s): DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.P.S; REQUERIDO: C.M.M.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827752-74.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.C.O

ADVOGADO(s): CLARISSA BASILIO MENESES BEZERRA,LUIZ RIBEIRO GONCALVES FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.K.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825896-75.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALMIR UCHOA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO,MARIA ISABEL FRANCHI MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA; RÉU: PEDRO LODOVICI; RÉU: IVO SZTERLING

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820482-96.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.A; REQUERENTE: E.R.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.M.S; REQUERIDO: A.L.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0024966-95.2015.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: P.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000241-91.2017.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.M.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000028-51.2018.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810713-30.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DA COMARCA DE GUAÍRA/SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCILEIDE DOS SANTOS SILVA VIEIRA; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI; REQUERIDO: BRUNO VÍTOR DOS SANTOS QUEIROZ; REQUERIDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - DPEPI; REQUERIDO: MARIA ALVES DOS SANTOS; REQUERIDO: VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811551-70.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.C; REQUERENTE: G.V.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.F

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0003552-08.2008.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES SOARES ANDRADE DE SOUSA, GEOVANNA DARA ANDRADE FRANCO EVANGELISTA SILVA - MENOR

Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1628), GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP- SAUDE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008491-69.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTETICA E BELEZA LTDA

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Requerido: ALCIOMAR DE CARVALHO MENESES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) A parte autora para se manifestar sobre o AR juntado aos autos. Dou fé. TERESINA, 4 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006138-46.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 01/08/2019, às 10:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0002036-44.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: GEAN RODRIGUES DE BRITO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a testemunha arrolada pela defesa SAMIA CRISTINA NOGUEIRA, a comparecer à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0002036-44.2019.8.18.0140, designada para o dia 05 de 07 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de julho de 2019 (04/07/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022599-40.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: TEREZA NUNES BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Declarado: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.