Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817800-71.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: IVAN HORTZ

ADVOGADO(s): RICARDO DIAS PIRES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813760-12.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801814-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDINAR OLIVEIRA DA PENHA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0009825-56.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MICHEL DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO FEITOSA

SENTENÇA (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MICHEL DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I.Cumpra-se. TERESINA, 3 de julho de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006139-70.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: IZABEL MARIA DO ESPIRITO SANTO GROSSE

Advogado(s):

Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.

Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.

Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

Processo nº 0003503-59.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)

Executado(a): A. A. FARIAS - ME, EDELTRUDE MENDES PESSOA, ACELINO ALBERTO DE FARIAS

Advogado(s): HUGO ANTONIO DE BITENCOURT(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 11763)

Vistos.

Na forma do art. 107, II do CPC, defiro o pleito retro. Dê-se vista do processo fora da serventia pelo prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação executiva.

Após, retornem-me conclusos.

Processo nº 0001029-95.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOELSON MEDEIROS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
SENTENÇA (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO JOELSON MEDEIROS DE SOUSA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 3 de julho de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014730-80.1998.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EDILENE MARIA DE FREITAS MARQUES

Advogado(s): EUMAR EUGENIO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 42)

Réu: WIUMAR CARVALHO DE GOIS

Advogado(s): ALBERTO CID RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2312)

3. DISPOSITIVO Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para :

I- REINTEGRAR a parte autora DEFINITIVAMENTE na posse do imóvel esbulhado pelo requerido.

II- Tornar DEFINITIVA a liminar inicialmente concedida. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pelo réu.

Condeno o mesmo ao pagamento de honorários no importe de 10% do valor dado à causa atualizado.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0012120-56.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARVALHO & FERNANDES LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Requerido: JOSE WILSON DE MACEDO, IRANILDES DIAS DE MACEDO, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Nestas condições, tendo em vista a certidão passada pelo Oficial de Justiça (fls. 28v), intime-se a parte autora para fornecer o endereço dos réus, Sr. José Wilson de Macêdo e Sra. Iranildes Dias de Macêdo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, em relação aos mencionados réus. Intimações necessárias

Processo nº 0003915-19.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): RÁIZA LUÍZA MOTTA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6568), DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Executado(a): R. A. L. DE SOUSA - ME, REJANE ALVES LIMA DE DOUSA

Advogado(s):

Vistos.

Intime-se a parte exequente por via postal para promover em 05 (cinco) dias as diligências que lhe incumbir, requerendo o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação executiva, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, §1, CPC.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0008029-78.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Réu: JANAINA GOULART DOS SANTOS

Advogado(s):

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015 e, por consequência, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VII DO CPC.

Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora.

Após o trânsito em julgado desta decisão e o respectivo cumprimento, dê-se a respectiva baixa e arquive-se.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se e cumpram-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022196-95.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIO ALVES FRANCA JUNIOR

Advogado(s): FELIPE BRASIL LUSTOSA DE REZENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10319)

Réu: APV BRASIL-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A VEICULOS, BRUMA COMERCIO DE PEÇAS E MECANICA DIESEL LTDA

Advogado(s): RAILMA OLIVEIRA SANDES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10518), JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232), ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO(OAB/CEARÁ Nº 24901)

DECISÃO: Tendo o MM. Juizo deferido pleito e fixado prazo sucessivo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem memoriais, iniciando-se pela parte autora, que poderá levar os autos com carga logo em seguida da realização desta audiência. O prazo da parte ré começará a ocorrer logo em seguida o final do decurso do prazo da parte autora , devendo a advogada da ré retirar os autos na secretaria desta vara.

Processo nº 0012805-97.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: MARIANA RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Vistos.

Indefiro o pleito retro, uma vez que a diligência requerida já fora realizada, consoante se vê pelos documentos acostados aos autos à fl.160.

Intime-se para requerer outra diligência que reste frutífera ou utilize-se da faculdade prevista no art.4º do Dec. Lei 911/69.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0029359-05.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS GLEYBSON LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Trata-se de apreciação dos embargos de declaração apresentados retro alegando-se omissão. Sem necessidade de intimação da outra parte uma vez que a decisão a ser proferida não irá alterar o conteúdo da sentença. É o que me cumpre relatar.

Esclareço o REsp 1.578.526/SP teve seu mérito decidido em dezembro de 2018, enquanto a sentença de fls. 321/328 fora proferida em novembro de 2018. Assim, no momento da prolação da sentença este Juízo não tinha como prevê qual seria o entendimento a ser firmado no referido REsp.

Diante disso, não é cabível oposição de embargos de declaração alegando omissão do Juízo por esse não dispor de nenhuma faculdade humana que lhe permita prever o resultado de decisões proferidas posteriormente pelas Cortes Superiores. Portanto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos para negar-lhes provimento mantendo-se inalterada a decisão parcial de mérito proferida.

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Dando continuidade à marcha processual, intime-se a ré para, no prazo de 5(cinco) dias, comprovar qual serviço fora efetivamente prestado à autora para que pudesse ensejar a cobrança de R$ 2.231,28, conforme consta do contrato.

Processo nº 0000371-42.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, FRANCISCO REINALDO REBELO SAMPAIO

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101)

Executado(a): KATIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Nesse diapasão a execução deve prosseguir na forma pleiteada no PPE acostado à fl. 66. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de três dias pagar o débito exequendo discriminado no demonstrativo do crédito. Passado tal prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora/arresto; avaliação, intimação e depósito. Verifique-se de já, a existência de bens móveis via RENAJUD de titularidade da executada. Cumpridas as diligências, à conclusão para deliberação.

PROCESSO Nº: 0813725-52.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813584-33.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801098-21.2016.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER

ADVOGADO(s): RICARDO ALVES PORTELA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA NEUDÉLEI DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813591-25.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0007014-45.2011.8.18.0140

CLASSE: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA ALVES PEREIRA

Arrolado: MARCELINO MOREIRA FEITOSA-FALECIDO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 4 de julho de 2019

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3841

Processo nº 0004619-70.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - 15ª PROMORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: SERGIO ALVES PEREIRA, CELIO ROBERTO DE FREITAS OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), MANOEL AZENRALDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10921)

Processo nº 0004980-29.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANE RICARDO DE CARVALHO

Advogado(s): ANNELIZA DIOLINO GALVAO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3933)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801137-18.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.S.D.B

ADVOGADO(s): JOANNA CAROLINE ALVES UCHOA,SAMIA DANIELLE DOS SANTOS FONSECA DOURADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.S.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813858-94.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800468-57.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEROTINO LIBORIO LINO DE FREITAS

ADVOGADO(s): JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE