Diário da Justiça
8703
Publicado em 08/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DECISÃO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804634-06.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
ADVOGADO(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO
POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPP
ADVOGADO(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
371 - DECISÃO --> ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800028-61.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BRENNO PAULINO MAGALHAES RIBEIRO; AUTOR: FELIPE DE SANTANA MACHADO
ADVOGADO(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809149-84.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA
ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LARISSA SOUZA MATIAS,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JAQUELINE GOMES DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815764-22.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: B.C.I.C.S
ADVOGADO(s): CESAR AUGUSTO TERRA,JOAO LEONELHO GABARDO FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: P.E.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810536-03.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS LUIZ DE SA REGO
ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADO(s): MICHELA DO VALE BRITO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806688-71.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: C.R.S.N
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812648-08.2019.8.18.0140
CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: LIVIA REGO SOUZA
ADVOGADO(s): VICENCIA MARIA REGO SOUZA
POLO PASSIVO: RECLAMADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812246-58.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CDFI BRASIL LTDA
ADVOGADO(s): JUSCICLEIA DA SILVA CAVALCANTE,WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: ALEX FREIRE DE AQUINO 28256044888
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821233-83.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE JESUS SILVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS (Juizados da Capital)
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS
De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o(a) advogado(a) Dr. hermano de jesus basilio lages, (OAB/PIAUÍ Nº 5924), para no prazo de 48:00 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0011918-40.2013.8.18.0140 (Inventário) - que encontra-se com carga além do prazo legal (desde 05/06/2018), sob as penas da lei.
De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o(a) advogado(a) Dr. Adriana Miranda dos Santos, (OAB/PIAUÍ Nº 9503), para no prazo de 48:00 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0020491-72.2010.8.18.0140 (Inventário) - que encontra-se com carga além do prazo legal (desde 06/06/2018), sob as penas da lei.
De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o(a) advogado(a) Dr. Adriana Miranda dos Santos, (OAB/PIAUÍ Nº 9503), para no prazo de 48:00 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0005061-07.2015.8.18.0140 (Inventário) - que encontra-se com carga além do prazo legal (desde 03/07/2018), sob as penas da lei.
De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o(a) advogado(a) Dr. Antonio Carlos Martins, (OAB/PIAUÍ Nº 1909), para no prazo de 48:00 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0007605-31.2016.8.18.0140 (Investigação de Paternidade) - que encontra-se com carga além do prazo legal (desde 26/09/2018), sob as penas da lei.
De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o(a) advogado(a) Dr. lilian moura de araújo bezerra, (OAB/PIAUÍ Nº 15153), para no prazo de 48:00 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0011065-36.2010.8.18.0140 (Inventário) - que encontra-se com carga além do prazo legal (desde 01/10/2018), sob as penas da lei.
De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o(a) advogado(a) Dr.Isadora Leal Carvalho, (OAB/PIAUÍ Nº 04448-E), para no prazo de 48:00 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0025314-16.2015.8.18.0140 (Inventário) - que encontra-se com carga além do prazo legal (desde 26/10/2018), sob as penas da lei.
De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o(a) advogado(a) Dr.JOSÉ DO PERPÉTUO SOCORRO SOUSA LIMA, (OAB/PIAUÍ Nº 10172), para no prazo de 48:00 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0000179-36.2014.8.18.0140 (divórcio litigioso) - que encontra-se com carga além do prazo legal (desde 30/11/2018), sob as penas da lei.
De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o(a) advogado(a) Dr.Dalton Rodrigues Clark, (OAB/PIAUÍ Nº 1007), para no prazo de 48:00 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0004370-56.2016.8.18.0140 (alvará judicial) - que encontra-se com carga além do prazo legal (desde 06/02/2019), sob as penas da lei.
De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o(a) advogado(a) Dr.Marcos Ferreira Lima, (OAB/PIAUÍ Nº 7070), para no prazo de 48:00 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0002326-74.2010.8.18.0140 (inventário) - que encontra-se com carga além do prazo legal (desde 20/02/2019), sob as penas da lei.
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815925-32.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: R.C.S.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.L.O.A
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815925-32.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: R.C.S.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.L.O.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814465-10.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA JOSE RIBEIRO GONCALVES SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810223-08.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.V.S.B; REQUERIDO: F.A.S.P
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816071-73.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA
ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: GENIVALDO RODRIGUES DA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0828355-50.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MACEDO OLIVEIRA
ADVOGADO(s): FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA,LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812736-46.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MICHELLY BARBOSA DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ
POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
DECISÃO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803998-06.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(s): ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA CELIA LIMA ALMEIDA
ADVOGADO(s): KARLIANNE KARINNE AGUIAR CARVALHO
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814828-94.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.L.D.V.A; INTERESSADO: D.D.V
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: C.A.S
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824417-47.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: T.B.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: G.S.D
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809574-43.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO SILVEIRA BRITO
ADVOGADO(s): JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812670-66.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: F.R.A
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823845-91.2018.8.18.0140
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: TICIANE SENA SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MAMÉDIO SIMÃO DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814375-02.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ELIUDE GONCALVES CARNEIRO DA SILVA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814350-86.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LEANDRO MILHOMEM DE SOUSA,LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS
POLO PASSIVO: RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; RÉU: ALEMANHA VEICULOS LTDA.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE