Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0814264-18.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ALISSON VINICIUS ALMEIDA CRUZ

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: GIOVANNI DO REGO BARROS JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814267-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RODOCARGAS NORDESTE LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ALANO DOURADO MENESES,JOAO PAULO LUSTOSA VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814274-62.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA

POLO PASSIVO: RÉU: CAMILA ROCHA LIMA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0814094-46.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: VALDECI MENESES DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813637-82.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MANOEL BENICIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0814114-37.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: IVANILSON DE AGUIAR ROCHA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0809971-39.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO VELOSO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0009673-85.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Réu: PAULO EUGENIO RESENDE MONTEIRO

Advogado(s): Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0021620-73.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE BARROS FILHO

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Réu: PRISCYLLA MOWNA DE ALENCAR LISBOA

Advogado(s): ROSANA MOURA LEMOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5163)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007462-47.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BASTOS DE ALENCAR

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0008693-17.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES(OAB/PIAUÍ Nº 7872), ANDREA RIBEIRO MOREIRA AMORIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14471), GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Requerido: FERNANDA FESHION LTDA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0025267-18.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS ARAUJO DE CARVALHO

Advogado(s): ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1859), IGOR JOSE DE CASTRO SA(OAB/PIAUÍ Nº 8112), FRANCISCO ANTONIO COELHO RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 1785)

Requerido: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10990)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002290-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 57069)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Trata-se de feito sentenciado e cujo a parte sucumbente realizou o depósito da quantia que foi condenada, abrangendo tanto a complementação da indenização devida, quanto a verba honorária sucumbencial com as devidas atualizações.

Indefiro o pedido de levantamento de alvará de quantia devida à autora pelo advogado requerente, uma vez que não consta nos autos procuração concedendo poderes específicos a este para recebimento de valores.

Levando em conta os cálculos apresentados pela ré, expeçam-se alvarás, separadamente, da quantia devida à parte autora (devendo ser expedido em nome desta) e da verba honorária sa ser levantada pelo advogado JOSÉ PEREIRA DE SOUSA.

Nesse sentido, DECLARO EXTINTA a obrigação de pagar, na forma do art. 513 c/c art. 924,II, CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0007456-02.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TEXACO BRASIL S/A. PRODUTOS DE PETROLEO

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Executado(a): POSTO LADEIRA DO URUGUAI LTDA

Advogado(s): JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045), WANDERSON CASTRO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4111), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Vistos. Em obediência ao preceituado no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o teor do petitório apresentado pela parte executada à fl. 456. Passado tal prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. CUMPRA-SE.

Processo nº 0006423-49.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DISTRIBUIDORA BARROSO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: HYPERMARCAS S/A

Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS(OAB/SÃO PAULO Nº 79416)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009730-40.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: VERA LUCIA LEITÃO

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: JESUELINA DA SILVA CASTRO

Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração.

Processo nº 0025467-15.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: D.R. MAGALHÃES ME

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

Réu: HSBC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0011177-29.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: FABRICIO CRISTIANO DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0003529-27.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE LISBOA COSTA FILHO

Advogado(s): ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 14829)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0019668-30.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR REIS FREITAS

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0001289-65.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHEILA DOS SANTOS FONTES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: SPC - SERVIÇO DE PROETEÇÃO AO CRÉDITO

Advogado(s): LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0010847-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

Réu: BANCO AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0003246-24.2005.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA ALICE DAS CHAGAS

Advogado(s): NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 11450)

Inventariado: ELVIDIA LIMA DOS SANTOS - FALECIDA

Advogado(s): Intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para providenciar o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações ITCMD, bem como juntar certidões negativas de débitos atualizadas em nome do de cujus, no prazo de 30 (trinta dias).

Processo nº 0004946-88.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA VERA FARIAS

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ANTONIO CALDAS DE CARVALHO

Advogado(s): Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi na réplica à contestação, há mais de 6 (seis) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer informar o endereço atualizado nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

PROCESSO Nº: 0801190-96.2016.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MAURA ADRIANA RABELO CHAVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE MUNIZ VIEIRA CHAVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE