Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001805-86.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO RODRIGUES MAGALHAES NETO

Advogado(s): REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11522), MARY BETANIA BATISTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9605)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Processo nº 0000180-09.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Tendo em vista o pedido de expedição de RPV de fl. 74, reiterado à fl. 82, INTIME-SE o INSS para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Havendo divergência do valor, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000857-34.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL CASSIANO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8052)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal, a parte autora pede o pagamento de valores devidos pelo INSS em decorrência de sentença transitada em julgado, sem, no entanto, informar o valor devido. O Art. 534 do CPC prevê que no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Além disso, o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dispõe em seu artigo 4°, § 1º que: "As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: (...) II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença" Assim, deve o exequente ingressar com pedido de cumprimento de sentença no Pje e apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Desta feita, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivamento nos presente autos. Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000302-33.2011.8.18.0045

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOAQUIM FREIRE FILHO

Advogado(s): DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018)

Requerido: JOÃO CARLOS RODRIGUES FREIRE, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9281)

SENTENÇA: "Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista a inércia da parte requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC ante ausência dos pressupostos processuais Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (DATA REGISTRADA NO SISTEMA). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000273-69.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO NUNES FERREIRA

Advogado(s): ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 4307-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos. Homologo os cálculos constantes do Protocolo de Petição Eletrônico. 0000273-69.2009.8.18.0039.5001 apresentados pelo INSS, uma vez que houve a expressa concordância do Autor mediante protocolo eletrônico 0000273-69.2009.8.18.0039.5002. Sendo assim, expeça-se Requisição de Pequeno Valor dirigida ao TRF da 1ª Região, com base nos cálculos constantes do Protocolo de Petição Eletrônico. 0000273-69.2009.8.18.0039.5001. Aguardem-se informações sobre os pagamentos dos débitos. Após, não havendo manifestação e/ou requerimento de quaisquer das partes, arquivem-se. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002128-44.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSY RAYANNE DE CARVALHO PEREIRA, MARIA DE CARVALHO PEREIRA, JOSE DE RIBAMAR GOMES

Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067)

Réu: LUZIA COSTA GOMES

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

DESPACHO: " Vistas ao patrono da causa para apresentar manifestação, no prazo de cinco dias, quanto aos requerimentos apontados pelo espolio do de cujus (Protocolo de Petição Eletronico n. 0002128-44.2008.8.18.0031.5003) PARNAIBA, 13 DE MAIO DE 2019. anna vistoria muylaert Saraiva Cavalcante Dias. Juiza de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAIBA."

Processo nº 0000243-34.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZIA SOUSA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos. Homologo os cálculos de fls. 172/174 apresentados pelo INSS, uma vez que houve a expressa concordância do Autor mediante protocolo eletrônico 0000243-34.2009.8.18.0039.5002 e defiro o pedido realizado pelo autor através do mesmo protocolo eletrônico. Sendo assim, expeça-se Requisição de Pequeno Valor dirigida ao TRF da 1ª Região, com base nos cálculos de fls. 172/174 em nome do autor e do(s) patrono(s), observando o destacamento dos honorários advocatícios contratuais acostados no protocolo eletrônico 0000243-34.2009.8.18.0039.5002 e inteligência do artigo 22, §4º da Lei 8.906/94. Aguardem-se informações sobre os pagamentos dos débitos. Após, não havendo manifestação e/ou requerimento de quaisquer das partes, arquivem-se. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000282-04.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000204-10.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TADEU JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000028-09.2004.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CLEMENTE CASTELO BRANCO

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Requerido: MARIA EUDOCIA DA SILVA, HENRIQUE MARTINS

Advogado(s):

Processo retornou da Vara Agrária de Bom Jesus ainda no ano de 2016, sem que tenha tido qualquer manifestação das partes desde então.

Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse no feito no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Processo nº 0000413-46.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RORIGUES DE SOUZA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO" Determino a intimação pessoalmente da parte autora, bem como por meio de seu advogado,para dar andamento no processo requerendo o que entender de direito, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC

Processo nº 0000469-76.2017.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL MARQUES CARDOZO NETO-ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000133-30.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOPES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Vistos etc.

Compulsados autos, verifico que o INSS não apresentou impugnação à execução e informou à fl. 99 que concorda com os cálculos apresentados.

Sendo assim, expeça-se Requisição de Pequeno Valor dirigida ao TRF da 1.ª Região, com base nos cálculos de fl. 96.

Comprovado o pagamento pelo órgão devedor, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000060-50.2006.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): AGOSTINHO MINEIRO LOPES, RAIMUNDO GONÇALVES LIMA

Advogado(s): MAYKE KELSON VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8237)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), advogado do exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias , informar nos autos se houve ou não a quitação do débito em questão, considerando a declaração anexa pelo executado (protocolo 5005), devendo requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000012-76.1992.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RANULFO DE MOURA MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5431-A), JOSÉ RICARDO LEITE DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 5779), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Executado(a): JOSE ABEL DOS SANTOS, DOMINGOS VIEIRA CALISTO, LUIZ FERREIRA COSTA

Advogado(s):
DESPACHO: INTIME-SEa parte autora, por intermédio dos causídicos que possuem procuração válida nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, infomar se possui interesse no prosseguimento do feito, formulando os requerimentos pertinentes ao regular andamento do processo.

Não havendo manifestação no prazo supra, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, por Correios, para cumprir este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 11 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000291-28.2016.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO DESTERRO DA SILVA

Advogado(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172)

Interditando: MANOEL NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO; "Considerando que o último requerimento nos autos, feito pela demandante ocorreu em 28/03/2017 (fl. 23), determino a intimação da mesma, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC.

Processo nº 0001885-93.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ROSA F DE JESUS TEIXEIRA ME, ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000113-69.2017.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: THIAGO BRUNO RIBEIRO GOMES

Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

DESPACHO:

O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA à advogada do réu, supra mencionada, de que foi designada a data de 23 de julho de 2019, às 09:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra mencionada.

Processo nº 0000007-57.1996.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ALBERTINO BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

PROCESSO Nº: 0800885-89.2019.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.R.A; DEPRECANTE: J.D.3.V.C.F.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.V.P; REQUERIDO: C.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800761-77.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CLARO DA CRUZ

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800821-50.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CLARO DA CRUZ

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800461-14.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800750-48.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CLARO DA CRUZ

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800854-40.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE