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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000187-38.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DARLAN LIRA GONÇALVES

Advogado(s): NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11444), FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10678)

A Secretaria da 1ª Vara intima as advogadas Dra(s). NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11444), FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10678), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 21/08/2019, às 09h45, no Fórum Local.

Processo nº 0001144-95.2011.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ELIZANGELA FREITAS DOS SANTOS

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: ANTONIO MARCOS SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000161-72.2006.8.18.0050

Classe: Interdito Proibitório

Requerente: MARIA DO SOCORRO CARVALHO, JOSE CARLOS BATISTA, MARIA ELIZABETE DOS SANTOS, MARIA JOAQUINA GOMES DE AGUIAR, FRANCISCO ANGELO BATISTA, SEBATIÃO GOMES, SEBATIANA DE MORAIS FERREIRA, DOMINGAS MARIA DE CARVALHO, ROQUE GONÇALVES DO VALE

Advogado(s): JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396)

Requerido: FRANÇOIS FRANCO JUNIOR

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001009-78.2014.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DOS AFLITOS GOMES

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002159-60.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE NILSON DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819), KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO PAULO-SP

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001769-27.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ANDRÉ PONTES DE OLIVEIRA

Advogado(s): SAVIO BRENNO BRANDAO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11714)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000681-35.2010.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AVELINO FIRMINO DANTAS

Advogado(s): MARIA CRISTINA AREA LEAO FERRAZ (OAB/PIAUÍ Nº 243-B)

Réu: EMPRESA BARROSO LTDA, FRANCISCO LEONARDO SILVA, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Advogado(s):

Vistos. Intimem-se as partes requeridas, para apresentarem réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000850-24.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA

Advogado(s): MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7337)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME, JOSEFA VIEIRA DE LAVOUR COSME, ALEIDES ANTÔNIO DE MOURA - INQUILINO, VANDENILSON FRANCISCO SANTOS COSTA-INQUILINO, FUSAMPI - FUNDO DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI -INQUILINO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520), MARIA CRISTINA ARÊA LEÃO FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 243-B)

DESPACHO: INTIMA a parte requerente para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o domicílio atualizado dos aludidos réus, ou requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000261-79.2019.8.18.0047

Classe: Divórcio Consensual

Autor: JOÃO LUIZ REMÍGIO DE ARAÚJO, ELISÂNGELA LAVINA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se o presente feito de uma Ação de Divórcio Consensual ajuizada p or JOÃO LUIZ REMÍGIO DE ARAÚJO e ELISÂNGELA LAVINA DA SILVA ARAÚJO.

Inicial e documentos às fls. 02/17.

Na peça inaugural, as partes concordaram em relação à extinção do vínculo matrimonial, à guarda dos filhos menores e aos alimentos devidos a eles, ao direito de visita do genitor e dos bens do casal.

Por intermédio da petição a que faz referência o protocolo de fls. 22, o Ministério Público emitiu parecer favorável à homologação.

São os fatos. Decido.

O art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal aduz que a família, base da sociedade, merece especial proteção do Estado, destacando ainda que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio (alteração implementada pela EC. n. 66/10).

O art. 1571, IV do Código Civil Brasileiro, por sua vez, afirma que a sociedade conjugal termina com o divórcio.

Como se percebe, o ordenamento jurídico em vigor não exige mais o decurso de qualquer lapso temporal prévio à decretação do divórcio e, consequentemente, do fim da sociedade conjugal.

No caso sub judice, as partes concordaram em relação à extinção do vínculo matrimonial, à guarda dos filhos menores e aos alimentos devidos a eles, ao direito de visita do genitor e dos bens do casal.

Analisando o acordo lavrado pelas partes, verifico que restou resguardado o(s) interesse(s) do(s) incapaz(es), tendo a fixação dos alimentos aparentemente observado o binômio necessidade/possibilidade.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 02/04, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, passando a referida transação a fazer parte integrante desta sentença e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC, e decreto o DIVÓRCIO entre o Sr. JOÃO LUIZ REMÍGIO DE ARAÚJO e a Sra. ELISÂNGELA LAVINA DA SILVA ARAÚJO.

Sm custas.

Ciência ao Ministério Público.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os mandados de averbação e inscrição, fazendo neles constar que as partes são beneficiárias da justiça gratuita, a fim de que seja dado cumprimento ao art. 98, §1º, IX, do CPC.

Empós, arquivem-se.

CRISTINO CASTRO, 6 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0800078-70.2018.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIETE ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA,FRANCISCO DOMINGOS SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800152-27.2018.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LUCIA SOARES TELES

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PAULO VICTOR ALVES MANECO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801959-87.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS MELO DE ANDRADE PINTO

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000709-30.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA ZILMA LEITE RIBEIRO

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BNG; INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000552-57.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA IZAURA DA CRUZ

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000554-27.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA IZAURA DA CRUZ

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800225-31.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELTON GOTEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800225-31.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELTON GOTEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000231-22.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE FREITAS

ADVOGADO(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0001468-91.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DOMINGAS RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO,BRENDA THALITA BENICIO BARROS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802032-59.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDUARDO CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO(s): EMMANUEL ROCHA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: VIA VAREJO S/A

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0001026-28.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE RIO GRANDE DO PIAUI

ADVOGADO(s): PAULA GRACIELA LEMES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800082-56.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO,MAIARA MESSIAS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800457-73.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LOURIVAL DE SOUSA

ADVOGADO(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME

ADVOGADO(s): MANOEL DE LIMA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000320-79.2015.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUDE AMORIM PEREIRA; INTERESSADO: MARINETE AMORIM DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000487-94.2017.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: NAYARA RAFAELLA ALEXANDRINO DE SOUSA, CAUÃ VITOR ALEXANDRINO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: CLAENDERSON THIAGO VIEIRA LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de junho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei