Diário da Justiça
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Publicado em 24/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812347-95.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUAUTO RENT A CAR LTDA
ADVOGADO(s): ALANO DOURADO MENESES,ANDRE SOARES DE SOUSA PIRES MARQUES,JOSE COELHO,LUANN DO MONTE RESENDE
POLO PASSIVO: EXECUTADO: EVELET - EVOLUCAO EM ELETRICIDADE EIRELI - EPP
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029146-91.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: AYLA MARIA DE CASTRO LOPES
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Dessa forma, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 30 (TRINTA) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original Tratando-se de processo eletrônico, a cédula de crédito deverá ser apresentado em secretaria/cartório para que nele seja lançada anotação explicitando a sua vinculação ao processo, devolvendo, em seguida, o título ao credor e certificando o ocorrido no processo. Deixo para análise das demais questões postas nos autos após o cumprimento do acima determinado, inclusive quanto à análise do conteúdo da certidão de fl. 152 e sua repercussão na esfera disciplinar. Cumpra-se.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000869-60.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: FLAVIO LUCIANO NASCIMENTO BORGES, MARCIO DAVID CARNEIRO LIBERAL, LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, TIAGO DE MELO RAMOS BEZERRA, ARTHUR CÉSAR DA SILVA, TARCÍSIO ADRIANO TAVARES FERREIRA, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, RAFAEL OLIVEIRA COSTA
Advogado(s): ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13357), ROSELAYNE NATÁLIA DIAS DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 36220), SIMONE FERREIRA CARDOZO(OAB/PERNAMBUCO Nº 45360), TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA(OAB/PARAÍBA Nº 22141), ALEXSANDRA MARIA LINARD PAES LANDIM RIBAMAR(OAB/PIAUÍ Nº 14587), YONAHYARA AMORIM PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 39821), ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 31401), SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 31931), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)
DESPACHO: A fim de comparecer à audiência de instrução e julgamento em continuação, designada para o dia 02.08.2019, às 11:00 horas.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002667-27.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MARIA DE JESUS DE SOUSA
Advogado(s):
Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003043-52.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ESPOLIO DE WALDOMIRO IRAN LIMA
Advogado(s): MARISE PEREIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1593), MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1927)
Requerido: BANCO FINASA S.A
Advogado(s):
Considerando que o espólio deve ser representado por seu inventariante, nos termos do art. 75, VII, do CPC, determino a juntada aos autos de documento comprobatório dessa qualidade, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022142-37.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT S/A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s):
Sobre o pedido de desistência da ação, manifeste-se a parte requerida no prazo de 05 dias. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025182-27.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: FRANCISCO JOSÉ DO AMARAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 19 de junho de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - Mat. nº 11111
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012808-13.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDIR DE JESUS SANTOS
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
Fica INTIMADA parte autora por seu Advogado para o recolhimento das custas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de BAIXA e ARQUIVAMENTO, sob pena de encaminhamento da dívida para inscrição na Dívida Ativa do Estado.EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0012791-06.2014.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO SEVERINO ALMEIDA ARAÚJO
Advogado(s):
SENTENÇA:
Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 13/06/2019, nos autos da ação penal dos arts.180,§1º do Código Penal Brasileiro, que o Ministério Público Estadual move em face de Francisco Severino Almeida Araújo.?[...]analisando os autos em comento, verifico a existência de dois processos tramintando em separado, (processo nº 0012791-06.2014.8.18.0140 e processo n° 344-54.2014.8.10.0060 oriundos da 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon-MA),portanto há tramitação simultânea de demandas, com identidade de pedido, partes e causa de pedir.Sob essa ótica, trata-se de evidente caso de litispendência, implicando em indevida duplicidade de persecutio criminis. DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO n° 0012791-06.2014.8.18.0140 com supedâneo no art. 95, inciso III, do CPP, c/c art. 485, V do NCPC c/c art. 3º do CPP,considerando a existência de litispendência com relação ao processo n° 344-54.2014.8.10.0060 que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon-MA, eis que o acusado não pode ser julgado pelo mesmo fato duas vezes.Após, arquivem-se os presentes autos, dando-se a devida baixa com as cautelas de praxe.(...)?Teresina,19 de junho de 2019.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0014250-14.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Requerido: EDSON VIEIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 55, no prazo de 5 (cinco) dias
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0033071-71.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ALTINO GONÇALVES DE MELO NETO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026017-54.2009.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Réu: BENEDITO RODRIGUES BARBOSA FILHO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte ré para receber em cartório o alvará judicial.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003941-21.2018.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: TIPOGRAFIA E PAPELARIA PALMA LTDA, PEDRO ALBERTO LOPES MATOS, REGINA MARIA DA SILVA BARROS MATOS
Advogado(s): FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Devidamente comprovado pelo autor o preenchimento dos requisitos para a concessão da gratuidade da justiça, defiro em seu favor o pedido de justiça gratuita. Consoante art. 919, §1º, do CPC, os embargos à execução não terão efeito suspensivo, via de regra, podendo o juiz, a requerimento do embargante atribuir tal efeito se preenchidos os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Considerando que a execução já se encontra garantida por meio de hipoteca, defiro o pedido de suspensão da execução. Cite-se a parte embargada (Banco do Nordeste do Brasil S/A) por meio de seus procuradores, para apresentarem contestação aos presentes embargos, no prazo de 15 dias. Manifeste-se a parte embargada, neste mesmo prazo, sobre o interesse em audiência de conciliação. Cumpra-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025222-09.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Réu: CONSTRUTORA R.M.N ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, ANTONIO SILVA NASCIMENTO, RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO, GRACA SOUSA IMOVEIS LTDA
Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240), MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15360), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)
Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados, por serem tempestivos, julgando pelo seu NÃO ACOLHIMENTO, diante da inocorrência de omissão ou erro material na sentença. Não vislumbrando o caráter protelatório dos embargos de declaração, deixo de condenar o embargante em multa. Aguarde-se o decurso do prazo em face do ora embargante e em seguida remetam-se os autos à instância superior para conhecimento da apelação. Intimem-se.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0023239-82.2007.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
Requerido: JURANDIR JOSÉ DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 68, no prazo de 5 (cinco) dias.SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023024-38.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
Requerido: JOSE DELFINO CARVALHO SÁ
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados para JULGÁ-LOS PROCEDENTES modificando o dispositivo da sentença nos seguintes termos: Diante do exposto, com fundamento no §2° do art. 3° do Dec. Lei n° 911/69, paga da dívida pendente (referente aos meses de 11/2008 a 08/2009), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso III, "a", do Código de Processo Civil, homologando o reconhecimento do pedido pelo réu. Independente de requerimento, autorizo o levantamento pela parte autora do valor depositado em juízo, através de Alvará ou por outra forma por ela indicada. Condeno a parte ré a restituir as custas processuais antecipadas pela parte autora e demais custas remanescentes, se houver, e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da dívida, bem ainda outras despesas relativas ao presente processo, desde que comprovadas nos autos. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021650-40.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: P R SANTOS DA SILVA -ME, PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA, REGINA CELIA SANTOS VIEIRA VIANA
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, bem como requerer o que entender de direito, vez que não há mais endereços informado nos autos para cumprimento da citação.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007617-45.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: FRANCISCA LOURANE SOUSA DE AGUIAR, WERBSON PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)
A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 18 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014498-14.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: GILBERTO DA COSTA E SOUSA
Advogado(s): KARLLOS ANSTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827), ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9192)
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC. Pelo princípio da causalidade, condeno não ser possível afirmar quem deu causa ao processo, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001815-96.2018.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ZEFERINO MARQUES ARAUJO NETO
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, MAURICIO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)
Vistos. Considerando a proximidade da data aprazada para a realização da audiência deprecada, bem como a incerteza quanto à lotação do agente de polícia a ser ouvido em Juízo, OFICIE-SE, com urgência, a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a real lotação do agente de Polícia Civil ZEFERINO MARQUES ARAÚJO, para que possa ser devidamente intimado. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.
DECISÃO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019353-36.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ GRACIA VENANCIO DE SOUSA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
Requerido: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Assim, pelas razões acima delineadas, CORRIJO o valor da causa para R$ 13.568,14 (treze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), devendo recolher as custas sobre esse valor, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimem-se.
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
1ª Publicação
Processo nº: 0002903-81.2012.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: ASSUNÇÃO DE MARIA DA SILVA
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Interditando: SIMONE DA SILVA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de SIMONE DA SILVA, Brasileiro(a) , solteiro(a) , filho(a) de MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA , residente e domiciliado(a) em RUA MALTA,6143, LOTEAMENTO PORTO ALEGRE, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0002903-81.2012.8.18.0140 em trâmite pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ASSUNÇÃO DE MARIA DA SILVA, Brasileiro(a) , casada , filho(a) de MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA , residente e domiciliado(a) em RUA MALTA,6143 LOTEMENTO PORTO ALEGRE, , TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ GUILHERME SILVA VASCONCELOS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.
TERESINA, 19 de junho de 2019.
TANIA REGINA SILVA SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014016-32.2012.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
Advogado(s): FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 33206), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB/MINAS GERAIS Nº 103952 ), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB/BAHIA Nº 27586), IVAN MAURO CALVO(OAB/BAHIA Nº 23195), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB/MINAS GERAIS Nº 56526 ), MARCELO SENA SANTOS(OAB/BAHIA Nº 30007)
Executado(a): ANTONIO EVANGELISTA NORONHA FILHO, TEPEL - TERESINA PETRÓLEO LTDA, RALLY MOTORS LTDA
Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. As custas deverão ser suportadas pelo Executado, e cada parte arcará com os honorários dos seus procuradores. Considerando que as partes nada dispuseram na minuta de acordo sobre os valores bloqueados, determino o seu desbloqueio. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008228-81.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PEDRO BORGES BONFIM
Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
Requerido: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
Advogado(s):
Autorizo a expedição de Alvará Judicial em favor da parte autora, com relação à quantia depositada no valor incontroverso de R$ 38.896,00, observando em a expedição em separado dos honorários de sucumbência do seu procurador. Considerando a divergência apresentada pela parte Autora quanto ao valor da condenação, deverá ser distribuído em separdo pedido de cumprimento de sentença diretamente no sistema PJe, conforme Provimento Conjunto nº 11/2016. Intimem-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009311-15.2017.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: DUCON CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s):
Inicialmente, determino a intimação da parte requerida (Banco do Brasil) para regularizar a situação processual, juntando aos autos procuração e atos constitutivos, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.