Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801880-11.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: JEFERSON DA CONCEICAO DOS REIS

ADVOGADO(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801333-34.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; TESTEMUNHA: RAMON GUSTAVO OLIVEIRA SANDES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: NARIANE DA SILVA BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801522-12.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: APOLO GUTEMBERG DE SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSAFA AVELINO CONCEICAO; RÉU: JANETE AYRES LIMA LEAL; RÉU: LAURECI SENE VIEIRA

ADVOGADO(s): ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801516-05.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONALDO RODRIGUES COMERCIAL - EPP

ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIA FERNANDA ROCHA AURELIO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801166-17.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA DE SOUZA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: EBAZAR.COM.BR. LTDA; RÉU: MASTERCAR BRASIL

ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800619-74.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SOLIDA ASSESSORIA DE IMOVEIS LTDA - ME

ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FILOMENA MOURA VASCONCELOS; EXECUTADO: CLAUDIA MARIA MOURA VASCONCELOS

ADVOGADO(s): ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800511-79.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800512-64.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002359-08.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LILIANA ALMEIDA LAGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801347-86.2017.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WILLAMS LEITE DE MELO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800741-58.2017.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO BONA JUNIOR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001248-91.2004.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALMIR XAVIER GOMES

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): MURIEL MUNIZ DE AZEVEDO

Advogado(s):

SENTENÇA: Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente nacondução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhepertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485,III, do NCPC.

Processo nº 0000863-80.2003.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): ARARIPE & CIA LTDA, JOAZ DE MORAES SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre as certidões negativas, auto de penhora e avaliação do Oficial de Justiça juntada às fls. 149-v/152.

Processo nº 0000169-79.2015.8.18.0035

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: EROTILDES PAULINO DA SILVA, MARIA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2413)

SENTENÇA: Ante o exposto, mantenho a decisão que concedeu a curatela provisória ao Sr. Raimundo Lopes dos Santos (fls.96), JULGO PROCEDENTE o pedido para converter a curatela provisória em definitiva com o fim de preservar os interesses da interditanda Maria Lopes da Silva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000231-84.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELY SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)

Réu: LOURIVAL DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se as partes da certidão de de fls. 72v informando que o valor atribuído ao imóvel descrito às fls. 03 é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002533-62.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DISTRIBUIDORA SAÚDE & VIDA, REPRESENTADO POR SEU SÓCIO ADMINISTRADOR THIAGO GOMES DUARTE

Advogado(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13229)

Réu: MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ/PI.

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, arbitrados em 10% sobre o valor dado à causa

Processo nº 0000116-39.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Faço v ista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 14 de junho de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4106654

Processo nº 0000367-13.2011.8.18.0050

Classe: Monitória

Autor: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Réu: NEY CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s):

Assim indefiro o pedido de cumprimento de sentença.Considerando que não mais necessidade de tramitação do feito, no sistema ThemisWeb, arquive-se, com as baixas devidas.Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001109-71.2015.8.18.0026

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUCIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396)

Requerido: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001095-37.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLGA MARIA DE BRITO SOUSA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PI6432/2009)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas aos advogados da parte autora para se manifestarem, no prazo de lei, sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES, interpostos pela Procuradoria do requerido.

Processo nº 0001282-43.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMAR MONTEIRO DE MOURA

Advogado(s): SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 4538)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000272-70.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS OLEGARIO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s):

Diante do exposto o pedido formulado na exordial,JULGO PROCEDENTE confirmando a liminar proferida, para determinar que o Município de Esperantina/PI forneça à parte autora os medicamentos Carbamazepina 200g (03 caixas por mês) e Clobozam 20mg (02 caixas por mês), pelo tempo que for necessário, e assim prosseguir com seu tratamento de sua enfermidade. Por consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Confirmo a liminar deferida nos autos.Sem custas, por isenção legal.Condeno a Fazenda Municipal ao pagamento de honorários advocatícios, osquais fixo em R$ 1.000,00 (um mil) reais, nos termos do art. 85 § 8º do CPC, a serem revestidos em favor do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública doEstado do Piauí. Desnecessário o reexame, tendo em vista que o direito controvertido não excede a 60 (sessenta) salários mínimos (art. 496, § 3º, CPC).Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001858-38.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CASSEANA DE BRITO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Apresente a parte autora, no prazo de lei, querendo, CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo requerido.

Processo nº 0000492-91.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Público

Indiciado: CRISTIANO PEREIRA DE ARAUJO MACHADO

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu CRISTIANO PEREIRA DE ARAÚJO MACHADO, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos art. 147 do Código Penal c/c art. 7o, I e II, da Lei 11.340/2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000281-12.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BATISTA MAIA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante disso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 330, I, c/c 485, I, ambos do CPC.