Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801074-52.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.K.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: H.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801029-20.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA MARIA ARAUJO CARNEIRO

ADVOGADO(s): LARISSA FERREIRA RABELO

POLO PASSIVO: RÉU: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800456-72.2018.8.18.0077

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUÍ-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000698-37.2013.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VEIPEL VEICULOS E PEÇAS LTDA

Advogado(s): ELIANACOSTASOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 6142)

Réu: VALDEFRAN VIEIRA DA SILVA - ME (ANNETUR)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 14 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003403-23.2011.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUANA DA SILVA GUEDES, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585), CAMILA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7191), CAMILA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7191), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: intimar da sentença adiante trancrita, "Ante o exposto, em face do abandono da causa da parte Autora por não ter promovido os atos que lhe competiam, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a ação, ex vi do artigo 485,III do CPC. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição." PARNAÍBA, 12 de junho de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800246-07.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.V.S; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.T.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800571-65.2017.8.18.0033

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL LEANDRO DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803769-82.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PATRICIO ALBUQUERQUE COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO

PROCESSO Nº: 0800263-64.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA MACHADO

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A .

PROCESSO Nº: 0800263-64.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA MACHADO

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800097-26.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCYO RAVELL SOUSA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARQUIEL GOMES DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804106-71.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARLOS MAGNO OLIVEIRA VIEIRA

ADVOGADO(s): DIEGO DOS SANTOS TRINDADE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: COOPERATIVA EDUCACIONAL ANGULO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801405-34.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: N.B.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001165-84.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MIKAELE LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR, OAB/PIAUÍ Nº 12546, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002618-19.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MOURA LIMA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0702520-84.2018.8.18.0000

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000421-75.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO MARCOLINO PEREIRA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), ANALIDIA DINIZ MONTEIRO AMADOR(OAB/PIAUÍ Nº 5861)

Requerido: LUCIA AGUIAR SOUSA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

SENTENÇA: intimar do sentença adiante transcrito, "Ante o exposto, em face do abandono da causa da parte Autora por não ter promovido os atos que lhe competiam, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a ação, ex vi do artigo 485,III do CPC. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição." PARNAÍBA, 12 de junho de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001359-45.2015.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A, ROBERTO BORGES DA ROCHA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722)

Réu:

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."

Processo nº 0000987-96.2015.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE CASTRO, PARACELSO NOGUEIRA DE CASTRO

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Réu:

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000297-58.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOSE RICARDO REIS SOARES SIQUEIRA, ZAIRA REIS SOARES SIQUEIRA

Advogado(s): MARCIO DE MACEDO NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 165)

DESPACHO: Considerando o término do prazo de suspensão do processo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que manifeste interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção do feito. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000264-50.2017.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ ADEMAR DE SOUSA PEREIRA, RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA NETA

Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756), ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352), MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182-B), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Inventariado: VICENTE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em assim sendo, intime-se o inventariante, por meio de seu advogado, Dr. GLEUVAN ARAÚJO PORTELA, OAB/PI 155-B, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar nominalmente com as devidas localizações e delimitações, quais são os imóveis que a senhora RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA NETA, RG 263.763 e CPF 132.982.403-20, deverá nomear, para fazer parte do inventário, sob pena de indeferimento do pedido, por falta de dados hábeis à sua análise.

Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800350-88.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DAGMAR FONTENELE LIMA; EXECUTADO: JOAO MARIA PLACIDO DE LIMA; EXECUTADO: CYNTHIA FONTENELE LIMA DE SOUSA; EXECUTADO: F DA C NERY COMERCIO E SERVICOS - ME; EXECUTADO: APARECIDA MARIA FONTENELE LIMA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800284-19.2019.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800426-44.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL DE SOUSA ALVES

ADVOGADO(s): JANAINA SILVA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: E. S. SOUZA TELECOMUNICACOES - EPP

ADVOGADO(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

A Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA F.F.C.L.J (Adv. WELMA LEITE LEAL OAB/PI 5055) ora intimado, nos autos da REMESSA NECESSÁRIA Nº 0712729-15.2018.8.18.0000(PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Fernando Lopes e Silva Neto - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

" Desta forma, determino a intimação da parte impetrante para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 10 e 933, caput, ambos do Código de Processo Civil "

TERESINA-PI, 14 de junho de 2019.

Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto

Relator

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 14 de junho de 2019.

Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

A Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JOSIEL DA SILVA OLIVEIRA, JOSELUCIA MARIA DA SILVA (Adv. ANTONIO JAIRO VIANA DE ANDRADE OAB/PI 2496) ora intimado, nos autos da APELAÇÃO/ REMESSA NECESSÁRIA Nº 0705231-62.2018.8.18.0000(PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Fernando Lopes e Silva Neto - Relator.

ACÓRDÃO:

" Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos recursos de Reexame Necessário e de Apelação Cível, pois preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, em conformidade com o parecer do órgão Ministerial Superior. Prejudicado o Reexame Necessário."

TERESINA-PI, 14 de junho de 2019.

Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto

Relator

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 14 de junho de 2019.

Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU