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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000286-39.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRAZIANE MONTEIRO DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu: MICAELI RODRIGUES DA COSTA, ANTONIA ZELIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejarem. Água Branca PI, 13 de junho 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000607-74.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GUILHERME PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA PEREIRA

Advogado(s):

Réu: JOSE FRANCISCO GOMES DE ARAUJO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejarem. Água Branca PI, 13 de junho 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000741-67.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CILIRIO DA COSTA LIMA, REJANE DE ARAUJO BARBOSA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: GENESIO COSTA E SILVA NETO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejarem. Água Branca PI, 13 de junho 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001876-31.2014.8.18.0031

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070-B)

Réu: P.V.P SOCIEDADE ANONIMA

Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 176), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

SENTENÇA

Ante o que fora exposto acima, julgo procedente a presente impugnação para determinar o autor que emende a exordial e recolha as custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo constar o novo valor da causa correspondente ao valor de R$ 1.633.349,77 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais, setenta e sete centavos), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, do CPC).

PARNAÍBA, 13 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001905-53.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROGERIO MONTE DA SILVA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: OI MOVEL S.A

Advogado(s): CHRISTOPHER BEZERRA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14264)

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para

NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo, in totum, os termos da sentença embargada,

considerando a inexistência de obscuridade, contradição, dúvida ou omissão.

Deixo de arbitrar a multa prevista no art. 1.026, §2º, por não averiguar, em

princípio, o caráter protelatório.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ESPERANTINA, 13 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000482-29.2009.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): F. ARAUJO NETO ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000091-16.2005.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

Executado(a): AÇO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000071-54.2007.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: ORLANDO STANISLAVSKI

Advogado(s): JAIME RICARDO RAUPP(OAB/PIAUÍ Nº 3955/03)

Réu: AGROSUL MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000005-55.1999.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE IVAN AZEVEDO DE CARVALHO

Advogado(s): MIGUEL ARAUJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Executado(a): HELIO FIGUEREDO DA FONSECA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000172-34.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000001-37.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BRAGA

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS (OAB/PIAUÍ Nº 3874)

Réu: MACIO DIAS FERREIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000135-64.2007.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): D A FERRARI

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864), DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000051-29.2008.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 13203-B)

Executado(a): ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA E SANTOS, MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA, SALVADOR DE SOUSA FERRAZ, JOÃO LUIZ DE SOUSA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CIDADE DE CURRAIS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000023-19.2006.8.18.0111

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSE DARIO DOS SANTOS - ESPOLIO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000895-32.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ROSINEIDE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: MARIA DINALVA DE OLIVEIRA CRUZ, SERGIO RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000290-10.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAY ALVES GUIMARÃES

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000016-51.2011.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MACIEL PARAGUAÍ LIMA

Advogado(s): ROGERIO SAMPAIO MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 3254), ROGÉRIO SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3254)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 103654-8

Portaria 1789/2019

Processo nº 0000137-44.2006.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EPITÁCIO RAMOS DE MOURA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

À secretaria para os atos necessários para realização de perícia médica, nomeando perito e apresentando os quesitos do Juízo, uma vez que as partes apresentaram quesitos complementares.

Expedientes necessários.

ESPERANTINA, 13 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001015-85.2014.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

Considerando que já foi instaruado o incidente de insanidade mental do acusado RAIMUNDO NONATO DA SILVA, determino a confeccção da competente Portaria, com a finalidade de submetê-lo a exame médico psiquiátrico.

Suspendo o curso do presente processo e nomeio curador do acusado o patrono do acusado.

Deverá permanecer uma cópia da portaria nos presente autos e e outra iniciando os autos do incidente.

Com a apresentação do LAUDO em JUÍZO, conclusos os autos imediatamente.

Intimem-se e cumpra-se

ESPERANTINA, 13 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000635-23.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Réu: JÉSSICA DA SILVA NÓBREGA

Advogado(s):

Em análise ao sistema Themis Web Judicial, verifiquei que a acusada JÉSSICA DA SILVA NÓBREGA, nos autos da Carta Precatória de n° 0000073-02.2019.8.18.0172, foi devidamente citada em 27/03/2019. Todavia, até a presente data não apresentou resposta à acusação.

Desta forma, dê-se vistas imediata dos autos ao Defensor Público para apresentar resposta da acusação no prazo legal (Art. 396- A, § 2º do CPP).

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 13 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000529-71.2012.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s):

Tratando-se de ação penal pública de titularidade do Ministério Público, cabe a este diligenciar no sentido de encontrar o endereço do réu, podendo proceder e consultar no INFOSEG ou mesmo diligenciar diretamente junto ao TRE ou outros órgãos, conforme autoriza o inciso VII do art. 129 da Constituição Federal e art. 26, I, b, da Lei 8.625/93, sendo desnecessária a intervenção do Poder Judiciário.

Assim, vista ao Ministério Público.

ESPERANTINA, 13 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000844-62.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FRANÇA

Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para: 1) CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ao pagamento dos valores vencidos desde o requerimento do processo administrativo nº 173.121.029-6 ocorrido em 03/06/2017, respeitada a prescrição quinquenal.

Verificada a probabilidade do direito, o que deflui da própria procedência do pedido após cognição exauriente amparada em prova documental, testemunhal e pericial; bem como perigo da demora, evidenciado no caráter alimentar da prestação devida, na precária condição econômica da requerente e no largo lapso temporal em que ficou desamparado, sendo maior o risco da não efetivação de seus direitos fundamentais do que o risco da irreversibilidade do provimento, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, nos termos do art. 300 do CPC/2015. Nisso, DETERMINO a implantação, no prazo de 10(dez) dias, do benefício de aposentadoria por idade em favor da parte autora, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), a partir deste prazo e em benefício da autora.

Sem custas pelo vencido, ante a isenção prevista em lei estadual. (TRF-1-AC 246917320144019199; Órgão Julgador PRIMEIRA TURMA; Publicação 02/09/2014; Julgamento 23 de Julho de 2014; Relator JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)).

Honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art.85, § 3º, I do CPC/2015).

Juros a partir da citação. Correção monetária a partir da data em que cada prestação vencida se tornou devida. Nos termos do REsp 1.492.221, fixo como correção monetária o INPC e como juros de mora a remuneração oficial da caderneta de poupança.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Intime-se o INSS com remessa dos autos.

Sentença não sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 496, §3º, I do CPC/2015.

Após o trânsito em julgado, transcorrido o prazo de 30(trinta) dias sem pleito

de cumprimento de sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000990-04.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): HAIDE BARROS DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000195-66.2014.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ

MARIA DOS SANTOS com base na prescrição em abstrato e na prescrição virtual da

pretensão punitiva, e assim o faço de ofício, tendo como fulcro os artigos 107, IV c/c art.

109, VI ambos do Código Penal e art. 61 do Código de Processo Penal.

Publique-se. Registre-se. Intime-se o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe, inclusive

dando baixa nas anotações e registros.

ESPERANTINA, 13 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000871-72.2013.8.18.0042

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: CARLOS LUNKS GOTZ

Advogado(s):

Réu: CLAUDIO JOSÉ GUARNIERI, PAMELA REGINA GUARNIERI

Advogado(s): LUCIANO SPILLARI FERRAZ(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 80131)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573