Diário da Justiça
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Publicado em 17/06/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000068-52.2009.8.18.0035
Classe: Embargos à Execução
Autor: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI
Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336/05)
Réu: AUGUSTINHO MARIANO DA SILVA
Advogado(s): EDUARDO MARQUES FONSÊCA SINDÔ(OAB/PIAUÍ Nº 5476), EDUARDO MARQUES FONSÊCA SINDÔ(OAB/PIAUÍ Nº 5476)
DESPACHO: Anote-se o cumprimento de sentença. 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, em 30 dias e sob pena de expedição de RPV, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença nestes mesmos autos. 3. Defiro o pedido de arbitramento de honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, os quais fixo em 10% do valor do débito (quanto ao cabimento do arbitramento de honorários na fase de execução de obrigação de pequeno valor, vide o que decidido pelo Superior Tribunal no AgRg no AREsp 361.400/RS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, DJe 16/12/2014). Inaplicável à espécie, pois, a vedação do § 7º do art. 95 do CPC, que se restringe aos cumprimentos de sentença de débito cujo pagamento deva fazer-se pela via do precatório.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-43.2017.8.18.0078
Classe: Inventário
Requerente: MARIA ANTONIA DA SILVA, LUCIDIO DE SOUSA MONTEIRO JUNIOR, MARIA NAZARETH DE SOUSA MONTEIRO, ANTÔNIA LUCIMEIRE DE SOUSA MONTEIRO, LUCIVALDO DE SOUSA MONTEIRO, MARIA DE JESUS DE SOUSA MONTEIRO
Advogado(s): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14233), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)
Inventariado: ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO, LUCIDIO DE SOUSA MONTEIRO
Advogado(s):
Sentença: "(...) Isto Posto, observada as formalidades legais, procedo a homologação do acordo ora celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sentença Publicada em Audiência, onde as partes renunciam a qualquer recurso. Após as formalidades legais. Arquivem os autos com baixa na distribuição. Sem custas e sem honorários, bem como isento do pagamento do imposto de ITCMD em razão do feito ter tramitado sob o pálio da Justiça Gratuita."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000133-26.2009.8.18.0042
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MENOR: N.R,F,R,S, FRACISMAR FERREIRA REIS
Advogado(s):
Réu: JOÃO PEDRO DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 13 de junho de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-61.1994.8.18.0042
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: MARIA DO CARMO DE JESUS BEZERRA
Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)
Arrolado: APRIGIO RIBEIRO SOARES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 13 de junho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara cível de PARNAÍBA)
Processo nº 0002276-40.2017.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s):
Réu: JOSÉ ALBERTO DA SILVA SANTOS
Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1393)
SENTENÇA fls. 44/46: "Ante o acima o exposto, rejeito os embargos monitórios, nos termos do art. 701, §8º do NCPC, converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Intime-se o devedor, para que proceda ao pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15(quinze) dias, advertindo que, não ocorrendo pagamento, será acrescido ao débito multa e honorários de advogado, na monta de dez por cento."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000108-76.2010.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 13 de junho de 2019
SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL
Técnico Judicial - 1127934
Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000350-23.2006.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
Requerido: FABRICA DE GELO SAFANELLI LTDA, JOSÉ LUIS SAFANELLI - AVÔ, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SAFANELLI
Advogado(s):
DECISÃO: Defiro o pedido da apelada. Proceda-se a intimação da apelada para que apresente a manifestação que lhe competir.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000672-69.2017.8.18.0055
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA
Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)
DESPACHO: De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juiíza de Direito, desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR ? OAB/PI nº 8699, nos termos do despacho que é do teor seguinte: Ad cautelam, deixo para apreciar o pedido liminar de fls. 362, após a oitiva as partes contrárias. Desta Feita, intimem-se os requeridos via diária oficial, para que manifestem-se sobre a petição d fls. 362, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Itainópolis/PI, 12 de junho de 2019. Dra. Mariana Marinho Machado ? Juíza de Direito. Aos treze (13) de junho de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-50.2012.8.18.0111
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: GEOVANE ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA NÚBIA LAFAIETE PEREIRA DOS SANTOS.
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8391-A)
Executado(a): JAMES RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 13 de junho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
portaria da corregedoria - CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000672-69.2017.8.18.0055
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA
Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)
DESPACHO: De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juiíza de Direito, desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Dra. JENIFER RAMOS DOURADO ? OAB/PI nº 4144, nos termos do despacho que é do teor seguinte: Ad cautelam, deixo para apreciar o pedido liminar de fls. 362, após a oitiva as partes contrárias. Desta Feita, intimem-se os requeridos via diária oficial, para que manifestem-se sobre a petição d fls. 362, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Itainópolis/PI, 12 de junho de 2019. Dra. Mariana Marinho Machado ? Juíza de Direito. Aos treze (13) de junho de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000197-76.2016.8.18.0111
Classe: Embargos à Execução
Autor: AFONSO MAIA DOS SANTOS, TICIANO LUCIO NABARRO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANDREA FERNANDA GOMES NABARRO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 300747), OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 13 de junho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000067-57.2014.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELENITA OLIVEIRA LACERDA
Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALJO GONÇALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 13 de junho de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000353-29.2017.8.18.0079
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: MARIVALDO VIANA DA SILVA, MARINALVA VIANA DE SOUSA, DIANA DURBIN VIANA DA SILVA, FRANCISCA PÉRPÉTUA VIANA DA SILVA
Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
DESPACHO: Defiro o pedido de fls. 140, posto que assiste razão a autora... Sendo assim, torna-se desnecessária a remessa dos autos para o MPF. Por conseguinte o feito deve ser arquivado com baixa.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000467-15.2010.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO PEREIRA
Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): JOÃO LOYO DE MEIRA LINS(OAB/PERNAMBUCO Nº 21415), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 13 de junho de 2019
GILSON DE OLIVEIRA DANTAS
Analista Judicial - 4121309
SENTENÇA - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001100-31.2014.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: HENRIQUE PIRES COELHO DE REZENDE
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)
Requerido: FRANCISCA MARIA GOMES
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em seguida, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contraposto, E determino a manutenção da ré na posse do imóvel localizado à Avenida Marins Ribeiro, n.º 5026, bairro Conversão, Ilha Grande/PI.
PARNAÍBA, 13 de junho de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000077-33.2017.8.18.0035
Classe: Alvará Judicial
Requerente: JOÃO PEREIRA DA SILVA, ROSA PEREIRA DA SILVA SANTIAGO, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA
Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, determino a expedição de Alvará para que a parte requerente receba, junto ao BANCO DO BRASIL, o valor a que fazia jus o extinto JOÃO PEREIRA DA SILVA, ROSA PEREIRA DA SILVA SANTIAGO, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA. EXPEÇA-SE ALVARÁ, em nome do Sr. JOÃO PEREIRA DA SILVA nos termos mencionados de fls.51, nos valores de R$194,50(CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA REAIS), e se entregue à parte requerente, que deve ser intimada para tanto.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-04.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO PROSPERO ROCHA
Advogado(s): IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10738)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12883-A)
Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretende produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000926-06.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEONARIO VALENTIM DE BARROS
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)
DESPACHO: Certifique-se a o Ato processual (Tempestividade do Recurso de Apelação). INTIME-SE o Banco Recorrido, para querendo no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso de Apelação, conforme art. 1.010, §2 do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000041-14.2009.8.18.0118
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-PIAUÍ, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS TRANSPORTES - ME
Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 5809)
Réu: GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, MARIA LÚCIA SANTOS LEAL, RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, RONALDO MACÊDO DE MENESES, RAIMUNDO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS = ME, MIRANTE ENGENHARIA LTDA., L. G. CARVALHO E CIA LTDA, EXPANDIR ENGENHARIA LTDA., JOSE ALVES NETO E CIA LTDA
Advogado(s): MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5520), GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 5809), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944/03), FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336/05), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085), GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 13 de junho de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000204-13.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSILANE SENA DA SILVA
Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
...Intimo o Advogado Dr GENÉSIO DA COSTA NUNES ? OAB-PI 5304, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento, para ás 12:00 horas do dia 10/07/2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000034-71.2000.8.18.0042
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)
Réu: RAIMUNDO AFONSO DIAS MARTINS ME, RAIMUNDO AFONSO DIAS MARTINS, RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS, MARIA LUIZA DE ARAÚJO ELVAS
Advogado(s): ROBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 13 de junho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000012-87.2001.8.18.0103
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)
Réu: MARCIA REGINA LIMA QUEIROZ, ANTONIO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR
Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000023-70.2016.8.18.0110
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO MENDES DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ ALLYSON ALEXANDRE COSTA(OAB/PARÁ Nº 19828-A)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 ), LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722)
DESPACHO: Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, oferecer réplica à contestação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001198-12.2016.8.18.0042
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: FABIANA CHAVES DA SILVA
Advogado(s):
Executado(a): JOSÉ LUIZ NUNES RIBEIRO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 13 de junho de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000057-43.2012.8.18.0059
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): ANTONIO MENDES FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização, e que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de junho de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049