Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800135-08.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800701-08.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSANGELA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LETÍCIA PRUDÊNCIO ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800225-84.2017.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.S.M.A

ADVOGADO(s): LUIZ HONORATO DE SANTANA

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.S.F

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800279-16.2018.8.18.0043

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SAMARA BARROS DA SILVA; REQUERENTE: FERNANDO DO NASCIMENTO MORAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800862-18.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALQUIRENE SOUSA BANDEIRA

ADVOGADO(s): DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROGERIO LEITE SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800095-94.2017.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.M.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.D.S

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800356-88.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800356-88.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800357-73.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800357-73.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800358-58.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BERNARDA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800358-58.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BERNARDA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800359-43.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BERNARDA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800359-43.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BERNARDA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000817-95.2013.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): ANTONIO GERALDO CAETANO, ANTONIO AFONSO CAETANO DOS REIS

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO(OAB/PIAUÍ Nº 16962), ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)

Sentença: "(...) Considerando que as partes são maiores e capazes e estão devidamente representadas, não havendo razão para questionar a livre manifestação de vontade expressada neste ato, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Decorrido 30 (trinta) dias após a data prevista para quitação final do acordo, não havendo manifestação das partes acerca do cumprimento do acordo, os autos serão arquivados com baixa na distribuição, considerando que as custas processuais foram pagas no início, ressalvando ao Banco a possibilidade de prosseguir a execução caso o acordo não seja cumprido no prazo acima. Junte se cópia da presente sentença à ação dos embargos a qual fica extinta em face do acordo acima. Sentença Publicada em Audiência, onde as partes renunciam a qualquer recurso. Após as formalidades legais. Arquivem os autos com baixa na distribuição. Sem custas e sem honorários, em razão do feito ter tramitado sob o pálio da Justiça Gratuita."

Processo nº 0000293-94.2016.8.18.0110

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: ALBERTINA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Isto posto, julgo procedente a demanda, nos termos do art. 487, I c/c art. 755, I, ambos do Código de Processo Civil, para declarar a incapacidade civil de Albertina Maria de Sousa e nomear como curadora definitiva sua filha Francisca Maria de Sousa, já qualificada na exordial, para representá-la nos atos relacionados aos direitos de cunho patrimonial e negocial. Nesse sentido, ressalto que a curatela se restringirá ao recebimento de benefício previdenciário ou assistencial e à gestão do patrimônio que o interditado perceber a partir da decretação de sua interdição provisória, ou seja, a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não restringindo direito ao próprio corpo, à sexualidade, à saúde, à educação, à privacidade, ao matrimônio, ao trabalho e ao voto (art. 85, § 1º da Lei nº 13.146/2015). Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no registro civil do interdito (art. 755, § 3º, do novo CPC) e expeça-se termo de curatela definitivo, intimando-se a curadora para assinar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 759, I, do novo CPC). Sem custas, nem honorários. Oficie-se à Justiça Eleitoral para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0001069-85.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABEL CRISTINA SANTOS VALE

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO:

Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em

consequência, condeno a ré a pagar à parte autora a importância correspondente a

diferença entre o que percebeu e o que deveria ter percebido, caso tivesse sido observado

o piso salarial nacional do magistério da educação básica, desde 27.04.2011, conforme os

"níveis e referências", de acordo com a carga horária semanal, atentando-se à forma de

escalonamento prevista na Lei Federal n. 11.738/08 e às referências para o termo "piso

salarial", no importe de R$ 6.325,05 (seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinco

centavos), descontadas as retenções legais e atualizada de acordo com o art. 1º-F da Lei nº

9.494/97, devendo o referido valor ser apurado mediante simples cálculo aritmético.

Sem custas em face da gratuidade concedida.

Condeno, ainda, a sucumbida ao pagamento de honorários advocatícios, à

base de 10% (dez por cento) do valor total da condenação, nos termos do art. 85, §3º, I do

CPC.

In casu, considerando que o valor da condenação não é superior a 100 (cem)

salários mínimos, na forma do art. 496, § 3º, III do CPC, a presente decisão não se submete

ao recurso voluntário.

Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, em seguida,

independente de nova conclusão, arquive-se.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 12 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000214-95.2008.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: WILLAMY ALEXANDRE E SILVA

Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

Inventariado: MARIA TERESA DE JESUS E SILVA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha acordada em audiência de fls. 22/24, tal como seu respectivo aditivo (fls. 75), devendo ser expedido o alvará para o saque da quantia R$13.810,23 (treze mil, oitocentos e dez reais e vinte e três centavos) para cada um dos herdeiros, referente ao precatório do MS nº 93.000439-6. Após, decorrido o prazo recursal, enviem-se os presentes autos à Procuradoria Fiscal do Estado, a fim de apurar a eventual existência de quantia ainda a ser paga a título de ITCMD e/ou taxas respectivas, devendo, para tal, de acordo com a jurisprudência especializada, efetuar o lançamento do valor devido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o retorno dos autos da Procuradoria Tributária Estadual e não havendo impugnação, ficará autorizada a transferência da titularidade do bem em favor da compradora, Sra. Antônia Dorismar dos Anjos Silva. Em seguida, arquivem-se os autos com a devida baixa."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001703-11.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS VELOSO

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

DESPACHO:"... Considerando que tramita nesta Vara a ação nº 0800248-41.2018.8.18.0028, em que se discute a validade da Lei Complementar nº 015/2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Floriano-PI, a carreira dos trabalhadores na Saúde, na Educação, dos Agentes de Transporte e Trânsito, dos servidores gerais da Administração Direta e revoga as disposições em contrário e dá outras providências e, tendo em vista que foi determinada a sustação dos efeitos da LC nº 015/2016, até ulterior deliberação, DETERMINO a suspensão do presente feito até o julgamento da referida ação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000009-33.1989.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): EDUARDO BARBOSA DANTAS, FIRMINO JOSÉ DANTAS, ADEMAR MATIAS LIMA VERDE

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, devidamente intimado para, no prazo de cinco (05) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento da ação e, em caso positivo, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0000006-87.1997.8.18.0049

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): MARATAUAN - TECNICA AGRICOLA E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000230-29.2014.8.18.0049

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARATAUAN - TECNICA AGRICOLA E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s): RÁIZA LUÍZA MOTTA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6568)

Réu: A UNIÃO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL-PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000415-59.2012.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): FLAVIO BARBOSA PINHEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000163-66.2006.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FORMOSA AGROPECUARIA S/A, SEGUNDO JOSE ERNESTO DE OLIVEIRA, OSCAR ANTONIO BIAZUS, JOACIR SIDNEI DEMORE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 103654-8

Portaria 1789/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000197-62.2010.8.18.0119

Classe: Ação Rescisória

Autor: GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO, JOSÉ VANDELEI MACHADO, VANDERLEI DIAS LINO, JOSÉ MACHADO DE CARVALHO, ÂNGELA MARIA MACHADO

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644)

Réu: JOHANNES JOSEPHUS BOEKHORST E ESPOSA

Advogado(s): EDSON MACHADO GUIMARAES(OAB/MINAS GERAIS Nº 96051 )

DESPACHO: [...]"DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18 de julho de 2019 às 08h:30min , no Fórum local"[...]. Calos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.