Diário da Justiça 8690 Publicado em 17/06/2019 03:00
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Juizados da Capital

DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0825129-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MONNUERY PACHECO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800837-22.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO MERITO D' MARTONNE LTDA - ME

ADVOGADO(s): WELLYSON JORGE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 30 (trinta) dias) (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0822048-80.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (7)
ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]
AUTOR: ALEXANDRE DE SOUSA AZEVEDO, ANA PAULA VASCONCELOS AZEVEDO
RÉU: JOSE SINIMBU DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO, Prazo de 30 (trinta) dias, O Dr. FRANCISCO JOAO DAMASCENO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação nº 0822048-80.2018.8.18.0140, proposta por ALEXANDRE DE SOUSA AZEVEDO, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade de n° 2.576.693, SSP-PI, e inscrito no CPF sob n° 004.291.873-19, e ANA PAULA VASCONCELOS AZEVEDO, brasileira, casada, portadora de identidade de n°3057701, SSP-PI, CPF n° 054.971.553-32, ambos residente e domiciliado na Rua Jayme da Silveira, 731, São Cristóvão, CEP 64056-330, Teresina, Piauí em face de JOSÉ SINIMBÚ DA SILVA,citar por esse edital terceiros eventualmente interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, a correr da primeira publicação, para os mesmos fins acima descritos (art. 259, I, CPC) sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de dezembro de 2018 (10/12/2018). Eu, Flávio Bastos Pádua, digitei. TERESINA, 10 de dezembro de 2018, FRANCISCO JOÃO DAMASCENO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) MOISES LOPES DA SILVA NETO E JULIANA DE CARVALHO SANTOS ele, SOLTEIRO, PRODUTOR, filho de SIMPLICIO LOPES DA SILVA NETO E MARIA BORGES DO VALE SILVA ela, SOLTEIRA, PRODUTORA, filha de ADRIANA DE CARVALHO SANTOS ;

02) PABLO SAMUEL BARBOSA DOS REIS E THAÍS SOARES ARAÚJO RIBEIRO ele, SOLTEIRO, MECÂNICO, filho de EDEILSON ALVES DOS REIS E FRANCISCA BARBOSA DO NASCIMENTO ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de ANTONIO SOARES ARAÚJO NETO E IRISMAR RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO;

03) JAMES FRANCO SIMIÃO E IVONE ENEAS DE OLIVEIRA ele, SOLTEIRO, LAVRADOR, filho de RAIMUNDO OIRES SIMIÃO E MARIA DO ROSÁRIO FRANCO SIMIÃO ela, DIVORCIADA, DO LAR, filha de JOAQUIM ENEAS DE CARVALHO E ANTONIA ENEAS DE OLIVEIRA;

04) JUCELINO DE SOUSA CARIOCA E MARINETE CORREIA DE MORAIS ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de CONSTATINO DE SOUSA CARIOCA E MARCULINA MARIA DE JESUS ela, SOLTEIRA, AUTONOMO, filha de MARIA LINDALVA CORREIA DE MORAIS;

05) FRANCIVALDO GOMES LEITE E VANÊSSA APARECIDA DE OLIVEIRA ele, SOLTEIRO, TECNICO EM INFORMATICA, filho de RAIMUNDO CESÁRIO LEITE E FRANCIMAR ALEXANDRE GOMES LEITE ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de GERALDA MAGELA DE OLIVEIRA;

06) ELIVELTON SOARES FERREIRA E ANA PAULA DOS REIS NASCIMENTO ele, SOLTEIRO, PADEIRO, filho de FRANCISCO SOARES DOS ANJOS E ANTONIA ZÉLIA FERREIRA SOARES ela, SOLTEIRA, BALCONISTA, filha de FRANCISCO NASCIMENTO FILHO E ROSIMAR REIS DE ASSUNÇÃO NASCIMENTO. ;

07) JOSÉ FERNANDO CALDAS CERQUEIRA E NAYARA BRENDA PEDREIRA DE CARVALHO ele, DIVORCIADO, MOTORISTA, filho de VICENTE NUNES CERQUEIRA E MARIA DAS DORES CALDAS CERQUEIRA ela, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filha de JOSÉ NILSON DE CARVALHO COSTA E IVONILDES PEDREIRA DE CARVALHO;

08) MARCVIO ANDREI FORMIGA DE CARVALHO E TICIANA ALCÂNTARA DE FIGUERÊDO RÊGO ele, DIVORCIADO, TECNICO ADMINISTRATIVO, filho de ALBINO CARVALHO LIMA E ROSE MARY FORMIGA CARVALHO ela, SOLTEIRA, AGENTE DE TURISMO, filha de WILSON FERNANDO DE FIGUERÊDO E IRENE ALCANTARA DE FIGUERÊDO RÊGO;

09) GABRIEL MARINHO MAGALHAES E GIOVANNA RAMOS SANTOS ele, SOLTEIRO, VENDEDOR, filho de EDMUNDO FERREIRA MAGALHAES E ELIENE SANTOS MARINHO ela, SOLTEIRA, AUTONOMO, filha de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E FRANCISCA DA GUIA RAMOS;

10) MARLON MADSOM DA SILVA ASSUNÇÃO E PRISCILA DAYANE RODRIGUES DA SILVA ele, SOLTEIRO, TECNICO EM INFORMATICA, filho de FRANCISCO DESIDÉRIO DE ASSUNÇÃO E ELZA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO ela, SOLTEIRA, PROMOTORA DE VENDAS, filha de MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA;

11) LUIS GONZAGA TEÓFILO DO NASCIMENTO E REGINA FERNANDA DOS SANTOS SANTANA ele, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, filho de QUINTINO DA COSTA NASCIMENTO E MARIA TEÓFILO DO NASCIMENTO ela, DIVORCIADA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, filha de JOSÉ HUDSON WAQUIM E ELBA MARIA GONÇALVES DE ARAUJO WAQUIM;

12) JULIANO MOREIRA DE SOUZA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de AGENOR ANTONIO DE SOUZA E HELENA MARIA MOREIRA DE SOUSA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de ALSITONIO FERREIRA DA PONTE E MARIA DE LOURDES FROTA PONTE;

13) THARCIANO PEREIRA DE SOUSA ROCHA E NEIRY PEREIRA DE SOUZA ele, SOLTEIRO, CREDIARISTA, filho de FRANCISCO SILVA ROCHA E NEIRY PEREIRA DE SOUZA ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha de PEDRO JOSÉ DOS SANTOS E MARLENE ALVES DA SILVA;

14) FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA E MARIA SALETE GOMES DE LIMA ele, SOLTEIRO, CARPINTEIRO, filho de VICENTE ANTONIO DE SOUSA E MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA ela, DIVORCIADA, CUIDADORA DE IDOSO, filha de JOSÉ GONÇALVES DE LIMA E LUIZA GOMES DE LIMA;

15) LAMARQUE BATISTA DOS SANTOS E ELVINA MENDES BATISTA ele, SOLTEIRO, APOSENTADO, filho de PEDRO JOSÉ DOS SANTOS E MAIRA JOSÉ BATISTA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de FRANCISCO MENDES BATISTA E FRANCISCA MENDES DO NASCIMENTO;

16) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA E QUÉSIA DA SILVA BATISTA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de ROBERTH HOOK JOSÉ DE SOUSA E ROSILDA SILVA SANTOS ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de JEOVÁ COSTA BATISTA E MARIA DO CARMO DA SILVA BATISTA. ;

17) SIDEMBERGSON BRITO BEZERRA E MAYRA KERLY SOARES SANTOS ele, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR, filho de SINESIO ALVES BEZERRA E MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA BRITO BEZERRA ela, DIVORCIADA, ADMINISTRADORA, filha de GILBERTO SANTOS SOARES E MARIA ODETE SOARES;

18) MARVIO ANDREI FORMIGA DE CARVALHO E TICIANA ALCÂNTARA DE FIGUERÊDO RÊGO ele, DIVORCIADO, TECNICO ADMINISTRATIVO, filho de ALBINO CARVALHO LIMA E ROSE MARY FORMIGA CARVALHO ela, SOLTEIRA, AGENTE DE TURISMO, filha de WILSON FERNANDO DE FIGUERÊDO E IRENE ALCANTARA DE FIGUERÊDO RÊGO;

19) LUIZ NERES SOUSA NUNES DE FREITAS E JULIANA MORAIS ALVES ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de DESTERRO SOUSA NUNES DE FREITAS E JAIME AUGUSTO NUNES DE FREITAS E MARIA DO DESTERRO SOUSA NUNES DE FREITAS ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de RAIMUNDO NONATO ALVES PERERIA E ANA CÉLIA MORAIS ALVES;

20) JORGE RODRIGUES DOS SANTOS E PATRICIA RODRIGUES DE CARVALHO ele, DIVORCIADO, COMERCIANTE, filho de HILDEGARD RODRIGUES DOS SANTOS E MARIA RUTH SOUSA DOSA SANTOS ela,

SOLTEIRA, COMERCIANTE, filha de ANTONIO SILVA DE CARVALHO E FRANCISCO RODRIGUES DE SENA;

21) WALISON GONÇALVES DE OLIVEIRA E ANYELLE CORRÊA DE SOUSA LIMA ele, SOLTEIRO, CONSIULTOR DE VENDAS, filho de SEBASATIÃO ALVES DE OLIVEIRA E JOANA GONÇALVES DE OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, FARMACÊUTICO, filha de RAIMUNDO AMADO LIMA E FÁTIMA MARIA CORREA DE SOUSA LIMA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002115-62.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007756-02.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA NAIANNE MELO ANDRADE(MENOR)

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Diante do exposto, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a satisfação da pretensão executiva da autora em face da ré. Quanto ao pedido de expedição de ambos os alvarás em nome do advogado, esclareço que além da parte autora residir nesta Capital, a praxe deste juízo é a de que Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 14/06/2019, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. apenas o alvará relativo aos honorários é que será confeccionado em nome do advogado. Já no que se refere ao alvará em favor da parte, no instrumento conterá a identificação da sua beneficiária, que no presente caso é a Sr.ª Márcia Naianne Melo Andrade. Entendo, pois, que não há motivo para o acolhimento de tal pedido. Em sendo assim, expeça-se o devido alvará em favor da parte autora, no patamar de R$ 26.348,05 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), mais os ajustes legais que ocorreram. Expeça-se, ainda, o competente alvará em favor do advogado da autora, no importe de R$ 2.634,91 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), mais os ajustes legais. Depois de levantados os alvarás, que a Secretaria arquive imediatamente os autos com a devida baixa, uma vez que as custas já foram pagas pela parte vencida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 13 de junho de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0013823-85.2010.8.18.0140

CLASSE: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PIAUÍ

Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO

Vítima: JOSE INACIO CARVALHO NETO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor é o seguinte: " DECISÃO. Vistos, etc. Instaurou-se o presente inquérito policial para apuração de crime de homicídio praticado contra a vítima JOSÉ INACIO CARVALHO NETO, qualificado nos autos. Concluídas as investigações policiais, foram os autos remetidos ao Dr.Promotor de Justiça, que requereu o seu arquivamento, ante a inexistência de indícios da autoria delitiva. Decido. Acolho o pedido formulado pelo Dr. Promotor de Justiça, pois as diligências realizadas pela autoridade policial não lograram êxito quanto à colheita de elementos evidenciadores da autoria do homicídio praticado contra JOSÉ INACIO CARVALHO NETO. Assim sendo, considero procedentes as razões invocadas pelo Dr. Promotorde Justiça, em consequência, determino que sejam os presentes autos arquivados, ante aimpossibilidade de oferecimento de denúncia. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.TERESINA, 13 de junho de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEALJuiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, MARIA NUNES SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo. TERESINA, 14 de junho de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL. Juíza de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011779-83.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUCILEIDE LIMA DE SOUSA FARIAS

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: CREFISA

Advogado(s): DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES(OAB/SÃO PAULO Nº 162539), CAROLINA DE ROSSO AFONSO(OAB/SÃO PAULO Nº 195972)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808865-42.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

ADVOGADO(s): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE-CHEFE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO (GECAD) DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (UNATRI) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0828969-55.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: S. A. PROPAGANDA LTDA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CALDAS NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802447-88.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILVANA MARIA DE ARAUJO CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EXPEDITO BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA,NADLLA MACHADO THE,RODRIGO GONDIM MACHADO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) SANDRO ALVARENGA PORTELA E ANDREIA SOARES DE SOUSA REIS ele, DIVORCIADO, AUTONOMO, filho de PACIDICO ERNESTO NETO E ROSA SOARES ALVSARANGA ERNESTO ela, SOLTEIRA, AUTOMOMA, filha de ALDENORA SOARES SOBRINHO REIS;

02) RAYRON MORAES DE SOUSA E MARIA CRISTINA FRANÇA GOES DOS ANJOS ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de RAIMUNO NONATO SEBASTIÃO DE SOUSA E LEODALIA MORAES PRAÇA ela, SOLTEIRA, ADMINISTRADOR, filha de FRANCISCO LEONETO GOES DOS ANJOS E CELESTE MARIA FRANÇA DA ROCHA GOPES DOS ANJOS;

03) RÔMULO BARROS ALVES DE CARVALHO E ROSANNA DE MOURA BARROS ele, SOLTEIRO, ADVOGADO, filho de ARNALDO ALVES DE CARVALHO E CLARA LOPES LEÃO BARROS DE CARVALHO ela, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, filha de JOSÉ DE SOUSA BARROS E GILDETE MARIA DE MOURA BARROS;

04) LIDIANO DE SOUSA SILVA E LUCILENE MENDES VIEIRA ele, SOLTEIRO, LAVRADOR, filho de ANTONIO NONATO DA SILVA E FRANCISCA MARIA DE SOUSA ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha de JOÃO DE DEUS MENDES VIEIRA E LUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA;

05) ITALO VIANA MARQUES E CAMILA BRITO GOMES ele, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, filho de VILAMAR MARQUES DO NASCIMENTO E ROSINEIDE VIANA MARQUES ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de JOSÉ RIBEIRO GOMES DE SOUSA E NEUZA MUNIZ BRITO GOMES;

06) REGINALDO RAMOS PEREIRA E NAIANE RAFAELA OLIVEIRA DE MEDEIROS ele, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, filho de RENATO OLIVEIRA PEREIRA E MARIA DAS DORES RAMOS PEREIRA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de RAFAEL CAMPOS DE MEDEIROS FILHO E MARIA JOSÉ OLIVEIRA SILVA. ;

07) MARCELO MOURA PARENTES SAMPAIO E MARIANNE ARAÚJO COSTA ANDRADE ele, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, filho de EDUARDO PARENTES SAMPAIO E ROSA CLAUDIA MOURA SAMPAIO ela, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL, filha de JORGE MAURO DO MONTE ANDRADE E ODIMARINA ARAÚJO COSTA DOS REIS ANDRADE;

08) ANTONIO NETO DA SILVA E KÁTIA FLÁVIA NASCIMENTO ARAÚJO ele, SOLTEIRO, MAQUEIRO, filho de FRANCISCO CANDIDO LOPES E LEOCRECIA MARIA DA SILVA ela, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, filha de JOSÉ GALDINO DE ARAÚJO E LUZIA MARIA DO NASCIMENTO;

09) FÁBIO SOARES DE CASTRO E RAYANE AMERICO DE OLIVEIRA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de RAIMUNDO DE CASTRO MAIA E ANTONIA SOARES DE CASTRO ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA E ROSILMA MARIA DE SOUSA AMERICO;

10) ELUAN AQUINO SILVA E QUPEZIA LUANA RIBEIRO GOMES ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de JACINTO PEREIRA DA SILVA E MARIA DE AQUINO NASCIMENTO ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de ANTONIO GOMES FILHO E VALDIRENE RIBEIRO DO NASCIMENTO GOMES;

11) JHONATAN DOS SANTOS SOUZA E ADRIELLY LORHANY DE MESQUITA ASSUNÇÃO ele, SOLTEIRO, MOTOBOY, filho de MANOEL DO ESPIRITO SANTO DO SANTOS SOUZA E SUELI DOS SANTOS ela, SOLTEIRA, AUXILIAR DE ESCRITORIO, filha de FRANCISCO ARAUJO DE ASSUNÇÃO E REGINA CÉLIA FERREIRA DE MESQUITA;

12) JARDER AUGUSTO MIRANDA E SILVA E IARA RAVANNY GOMES DE ALMEIDA ele, SOLTEIRO, MILITAR DO EXERCITO, filho de ERIVALTON COSTA E SILVA E ANA MARIA DE MIRANDA SILVA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de EDWALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA E MARIA DO ROSÁRIO GOMES DE ALMEIDA;

13) ANTONIO DA SILVA BARBOSA E ANTONIA LINA DE SOUSA ele, SOLTEIRO, PEDREIRO, filho de FRANCISCO FERREIRA BARBOSA E MARIA DA SILVA BARBOSA ela, SOLTEIRA, MANICURE, filha de MANOEL MARIANO DE SOUSA E LINA MARIA DA CONCEIÇÃO;

14) DOGIVAL FERREIRA MORAIS E ANGELA CRISTINA FERREIRA RODRIGUES ele, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, filho de MANUEL DA SILVA E RAIMUNDA FERREIRA MORAIS ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de ANTÔNIO CARLOS SOARES RODRIGUES E MARIA FERREIRA DA SILVA;

15) ROGER MILAR TAVARES DE ABREU E BRENNA LAÍS VASCONCELOS ele, SOLTEIRO, PROFESSOR, filho de LICURGO FREITAS DE ABREU E MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA TAVARES ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de EDNALDO RIBEIRO SOARES E MARIA ISABEL VASCONCELOS RIBEIRO;

16) JOHNNY RICHART NASCIMENTO DOS SANTOS E PAULA GABRIELLE DA SILVA GAMA ele, SOLTEIRO, RECEPCIONISTA, filho de SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS ela, SOLTEIRA, REPRESENTANTE COMERCIAL, filha de EDSON MARCONE MENDES GAMA E ANA PAULA LIMA DA SILVA GAMA;

17) JOÃO VICTOR BATISTA NORONHA E ANA RHADIZA VIEIRA PIRES ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA NETO E MARIA DO SOCORRO NORONHA ela, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filha de MANOEL CÍCERO PIRES DE OLIVEIRA E CLEONICE VIEIRA DA SILVA;

18) JOSÉ ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS E JOCELIA DE JESUS FERREIRA ele, DIVORCIADO, APOSENTADO, filho de PEDRO FERREIRA DOS SANTOS E BERNARDETE DOS SANTOS FERREIRA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de ANTONIO ROSA FERREIRA E IRACI MARIA DE LIMA FERREIRA;

19) RICARDO JORGES LUZ RUFINO E MARIA MARLÂNDIA DE SOUSA ele, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, filho de ROSALVO RUFINO LEAL E MARIA ROSA LUZ ALVES ela, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, filha de CARLOS ALBERTO DE SOUSA E ROSIMAR DE SOUSA;

20) FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JUNIOR E BRUNA MARILHA DOS SANTOS BARBOSA ele, SOLTEIRO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, filho de FRANCISCO XAVIER DA ROCHA E MARIA DO SOCORRO GOMES DA ROCHA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de ANTONIO BARBOSA NETOE ANTONIA MARIA DOS SANTOS;

21) JAIR FELIPE COSTA CALAÇO E KEYLA DIAS TENÓRIO ele, SOLTEIRO, BARBEIRO, filho de JOSÉ DE ARIMATEIA CALAÇO DE SOUSA E LUISA DE SOUSA CSOTA ela, SOLTEIRA, CABELEREIRA, filha de ODORICO TENÓRIO E MARIA ELIETE DIAS PEREIRA CARNEIRO;

22) CAIO JULIANO PORTELA LIMA SIMÕES E LÊDA VERAS DA SILVA ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de MARIO JÚLIO MONTELES SIMÕES ela, SOLTEIRA, FARMACEUTICA, filha de RAIMUNDO ALVES DA SILVA E MARIA DAS DORES VERAS DA SILVA;

23) LUCAS PRADO PIRES E NAYANY OLIVEIRA VIDAL ele, SOLTEIRO, MÉDICO, filho de VALDEVINO DE SOUZA PIRES NETO E EDINA MARIA PRADO PIRES ela, SOLTEIRA, FONOAUDIOLOGA, filha de JOSÉ ALVES VIDAL E ELIZETE MARIA SILVA DE OLIVEIRA VIDAL;

24) GUSTAVO LIMA MENDES E CINTHIA OLIVEIRAS PASSOS ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de JOSÉ AIRTON MENDES E EVA LIMA BATISTA MENDES ela, SOLTEIRA, PEDAGOGA, filha de HERIVELTO ALVES DE AZEVÊDO E MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES OLIVEIRA;

25) JONAS LEMOS DO PRADO OLIVEIRA FINETTI E CLEUMARA DANIELLE DA SILVA BARROS ele, SOLTEIRO, SEGURANÇA, filho de IVAN CARLOS DE OLIVEIRA FINETTI E IRAEMA LEMOS DO PRADO FINETTI ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de ANTONIO ALVES DE BARROS E LUCIMAR DA SILVA BARROS;

26) VICTOR PRADO PIRES E DÉBORA FERNANDA MELO DE ABREU ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de VALDEVINO DE SOUZA PIRES NETO E EDINA MARIA PRADO PIRES ela, SOLTEIRA, PSICOLOGA, filha de FERNANDO JOSÉ LOPES DE ABREU E MARIA JACQUELINE RODRIGUES MELO DE ABREU;

27) VALDESSON DIEGO DE SOUZA OLIVEIRA ELÍGIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE ele, SOLTEIRO, VIGILANTE DE CARRO FORTE, filho de VALDEMIR VITAL DE OLIVEIRA E FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ela, SOLTEIRO, PROFESSORA, filha de ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE E MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE ANDRADE;

28) CAIO YAN MENDES SÁ E JACIANE DOS SANTOS SOUSA ele, SOLTEIRO, PROFESSOR, filho de ALEXANDRO DE SOUSA SÁ E CARMEM CÉLIA MENDES DE SOUSA SILVA ela, SOLTEIRA, ATENDENTE, filha de MARCELINO ALVES DE SOUSA E ANTONIA DOS SANTOS SOUSA;

29) MATHEUS SOARES GOMES E GIOVANNA CARVALHO MOREIRA ARAÚJO ele, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, filho de MARTINHO VIEIRA GOMES NETO E IRANILDES SOARES DOS SANTOS ela, SOLTEIRA, ADMINISTRADOR, filha de RAIMUNDO NONATO ARAÚJO E IRISMAR CARVALHO MOREIRA ARAÚJO;

30) JOSÉ EDIVAN NOGUEIRA E GIRLEANE ANTUNES COSTA ele, DIVORCIADO, PESCADOR, filho de JÓSIAS MARTINS NOGUEIRA E MARIA FRANCINETE NOGUEIRA, ela, SOLTEIRA, ADMINISTRADORA, filha de JUVENAL DE SOUSA COSTA E MARIA LUZINETE ANTUNES COSTA;

31) JAIR FELIPE COSTA CALAÇO E KEYLA DIAS TENÓRIO ele, SOLTEIRO, BARBEIRO, filho de JOSÉ DE ARIMATEIA CALAÇO DE SOUSA E LUISA DE SOUSA CSOTA ela, SOLTEIRA, CABELEREIRA, filha de ODORICO TENÓRIO E MARIA ELIETE DIAS PEREIRA CARNEIRO;

32) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA E CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES FRUTADO ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de MARIA ALICE SOUSA ela, DIVORCIADA, TECNICA EM ENFERMAGEM, filha de GREGÓRIO ALVES FURTADO E LUZIA GONÇALVES FURTADO;

33) GENALDO BENTO DA SILVA FILHO E JESSICA VANESSA OLIVEIRA SILVA ele, SOLTEIRO, PEDREIRO, filho de GENALDO BENTO DA SILVA E MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha de GERSON PEREIRA SILVA E MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA SILVA;

34) DINO CÉSAR ARAÚJO PEREIRA E AMANDA PATRICIA CARDOSO SOARES ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de CIPRIANO ANRTONIO PEREIRA E RAIMUNDA RAIDIRENE ARAÚJO PEREIRA, ela, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, filha de JOSÉ VERIDIANO SOARES E ANA MARIA CARDOSO SOARES;

35) ANTONO ALESANDRO DOS SANTOS E MARCELA SILVA DE SOUSA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de VALTERI LIMA DE SOUSA E CLAUDINA DE SOUSA SILVA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de ANTONO JOSÉ DOS SANTOS E SEBASTIANA JULIA DOS SANTOS;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814889-86.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEBERT BONFIM SOARES

ADVOGADO(s): RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLAUDIANA CARDOSO FONTENELES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0823223-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIZA CRISTINA CHAVES SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RENATO DANIEL ALVES SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808111-66.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.E.A.M.V.A

ADVOGADO(s): CLEINILSON PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.V.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804783-31.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.C.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.R.V.S

ADVOGADO(s): RAIRA RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804483-40.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALAIDE ALENCAR SAMPAIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ODILON DA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004247-29.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANILO MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 )

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): FÁBIO POMPEU PEQUENO JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 14752), DELIO FORTES LINS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5637-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025006-43.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS LOPES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 103/103/v.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026743-86.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO COSTA ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026971-27.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s): YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO(OAB/PIAUÍ Nº 17833)

Indiciado: JHONATA ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado JHONATA ARAÚJO DE OLIVEIRA, com base no art. 386, VII, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 14 de junho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

DESPACHO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0816027-88.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802367-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUZIANE RIBEIRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0803019-10.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.N.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.A.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

INTIMAÇAO - VARA EXECUÇÕES PENAIS (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0021214-52.2014.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): EDNA LUCIA ALVES (Genitora: LUCIRA ALVES PEREIRA).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 08 de julho de 2019, às 12:15, devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), bem como advertido que sua ausência, na audiência designada, poderá implicar em regressão de regime."

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