Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007075-27.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ EVARISTO PINHEIRO

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Vistos em despacho,

Tendo em vista a sentença de fls. 307, transitada em julgado, conforme certidão de fls. 319, tenho por intempestivas as petições protocoladas eletronicamente em 25/01/2019 (fls. 321 e 11/05/2019 (fls. 322).

Retornem-se os autos à secretaria desta vara para cumprimento da aludida sentença, com a baixa e arquivamento dos autos.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 14 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0021749-10.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TRADERM REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA

Advogado(s): ALESSANDRA MILANO MORAIS(OAB/SÃO PAULO Nº 168797)

Réu: LIAMARA ALENCAR MESQUITA EIRELI-ME

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 914, § 1º, do CPC, verifico que os embargos à execução serão distribuídos por dependência e autuados em apartado, assim, DESENTRANHEM-SE as petições de fls. 23/33 e 36/37, para que as mesmas sejam autuadas em apenso, por se tratarem de peças atinentes aos embargos de execução. Ato contínuo, considerando-se que a petição de termo 3044768435002 se trata de resposta aos embargos à execução, verifico que a mesma deverá seguir o rito dos embargos à execução, portanto, também em apenso. Por fim, em atenção ao art. 920, II, do CPC, DESIGNO audiência para o dia 17 de setembro de 2019, às 11:00 horas, neste juízo. Expedientes necessários. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001008-56.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: ALONSO ALVES DA SILVA

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, por ocorrência da decadência ao direito pretendido pelo autor. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais, bem como aos honorários advocatícios que FIXO em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, do CPC. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária quanto ao ônus sucumbencial, com fulcro no art. 98, § 5º, do CPC, ficando a cobrança do mesmo sujeita à observância do art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024560-16.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTL S/A

Advogado(s): EDNEY MARTINS GUILHERME(OAB/PIAUÍ Nº 7030), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Réu: RAIMUNDA DA SILVA BRITO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Intime-se o embargado para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre os embargos interpostos. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.

Processo nº 0002146-14.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ALDO DE CAMPOS JUNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SERASA S.A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Faço vistas ao Procurador da parte REQUERIDA/APELADA: SERASA S.A para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre O RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte AUTORA/APELANTE: PEDRO ALDO DE CAMPOS JUNIOR.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000110-58.2013.8.18.0004

Classe: Alvará Judicial

Autor: JOCIEUDA DA COSTA REGO

Advogado(s): WOLTERES ALENCAR MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 2054)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação acostada aos autos às fls 41, entendendo que a autota não atendeu aos termos do despacho exarado às fls 37. Dessa forma, intime-se novamente a parte autora , desta feita, via advogado e por mandado, para fins já ordenados no despacho supracitado . Cumpra-se em 16/01/2018. Dra Zilnéia Gomes Barbosa da Rocha. Juiza de Direito da 1ª vara de familia em substituição legal

Processo nº 0007445-35.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ALANIEL INÁCIO DE SOUSA LIMA, RODRIGO DA CONCEIÇÃO, EDUARDO MARCELO SANTOS

Advogado(s): JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

"[...] Ante o exposto, pronuncio A.I.S.L., como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV, do CP, somente com relação ao delito praticado contra a vítima A.A.C., para ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Em atenção ao princípio da inocência, deixo de lançar o nome do acusado no rol dos culpados. (...). Ante o exposto, e com fundamento no art. 413, § 3º, do CPP, MANTENHO a prisão preventiva de A.I.S.L., por subsistirem os fundamentos insculpidos no art. 312, do diploma processual penal. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0015254-81.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDO TELES BACELAR NETO

Advogado(s): VICENTE DE MOURA RABELO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15879), LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969), KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798), MARIO JORGE BARBOSA SERRA(OAB/PIAUÍ Nº 17436)

Réu: PATRICIA FERREIRA TELES BACELAR

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para dizer o que tem a requerer no prazo de 5(cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0807251-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0813561-87.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.C.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.B.G.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0816991-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LENILCE MOURA COSTA; TESTEMUNHA: ANTONIO HILTON BALDUINO MOURA; AUTOR: MARIA ENILCE MOURA; AUTOR: JOSE WILSON DE MOURA

ADVOGADO(s): EMMANOEL CAMPELLO DA LUZ,FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO PATROCINIO DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806976-19.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.M.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0817550-72.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828242-96.2018.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.B.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.B.O

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0812911-40.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.J.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.N.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0812922-69.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.R.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.V.C.M

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0003316-94.2012.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARY ANNY PINHEIRO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0019873-88.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO DA CRUZ DA SILVA GOMES

ADVOGADO(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO,PERICLES DOS SANTOS REINALDO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: THEMISTOCLES RAMOS NETO

ADVOGADO(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

A DRA. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, desta Cidade e Comarca de Teresina-PI, Estado do Piauí, desta Comarca, na forma da lei, etc

FAZ SABER a quem interessar possa e ao público em geral que, de conformidade com os arts. 432 do Código de Processo Penal, que no dia 17 de junho do ano de 2019, às 08:00 horas, na sala das audiências da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, 5º andar, será realizado o sorteio dos jurados que atuarão na 7ª Reunião Periódica do 2º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina-PI, Estado do Piauí, para as Sessões de Julgamentos agendadas para os dias 03, 04 e 05 de julho de 2019, às 08:00 hora. E, para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça, deste Estado e fixado no Fórum local, no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, aos 13 do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Secretária da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina-PI, o digitei e subscrevi.

Maria Zilnar Coutinho Leal

Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - Piauí

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0023568-94.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE HERCULANO DE CARVALHO

Advogado(s): DANTE FERREIRA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 6455), DENIZE NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5521), SIMONE ROSADO MAIA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 4550)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SEMEC

DESPACHO: "Vistos, etc. Observando o trâmite processual, determino a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação (fls. 34/42), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações necessárias".

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014553-96.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ADRIANO FERREIRA COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 190562), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: JOAQUIM JOSE FELICIO NETO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012835-25.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MAURENE DE VASCONCELOS FILHO, JEIEL TELLES VELOSO DE MACEDO

Advogado(s): JOSE VIEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9871), GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

DESPACHO: Intima-se o advogado do réu JEIEL TELLES VELOSO DE MACEDO, o Dr. GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 6495), para que apresente as alegações finais. Ficando advertido que, acaso não apresente alegações finais, fica sujeito à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0013664-40.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Requerido: HERILANE DE SOUSA CAVALCANTI

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Faço vistas ao Procurador da parte REQUERIDA/APELADA: HERILANE DE SOUSA CAVALCANTI para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre O RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte AUTORA/ REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

Processo nº 0000083-80.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, LENON DA SILVA DE LIMA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 24 / 06 / 2020, às 11:00 , a realização de oitiva de vítima.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

PROCESSO Nº: 0017214-38.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERGIO ALVES DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE