Diário da Justiça
8690
Publicado em 17/06/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1076 - 1100 de um total de 2551
Juizados da Capital
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812584-95.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MIGUEL PEREIRA LIMA FILHO; REQUERENTE: WILMARLENE ARAUJO NORONHA
ADVOGADO(s): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.; REQUERIDO: ITAU SEGUROS S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817960-33.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROSANGELA DE JESUS BARBOSA
ADVOGADO(s): SAULO ALVES LEAL SOARES
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810945-42.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: L. H. OLIVEIRA PETROLEO LTDA.
ADVOGADO(s): JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801567-33.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0007093-14.2017.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: TEPEL - TERESINA PETRÓLEO LTDA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE LOPES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5953)
Réu: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
SENTENÇA: Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, pelo princípio da primazia do mérito, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005044-97.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: D C DE SOUSA COLETA DE RESIDUOS
Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)
Réu: BANCO BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de junho de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016730-57.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO MARCIEL DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S.A
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas dos presentes autos, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016103-92.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ROGERIO A.P. FORTES -(RF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS O´PTICOS)
Advogado(s): EDMARA LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11292), DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)
Requerido: L. PINHEIRO E CIA LTDA (PLUS INFROMATICA), NELY ROSA PINHEIRO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de junho de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013153-13.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA RAIMUNDA FILHA, RONALDO CESAR PEREIRA, ROSALINA DA CRUZ PAZ, ROSIMAR VAZ DOS SANTOS CARDOSO, RAIMUNDO GLOUCO DO NACIMENTO, MAYRA CLARA DO NASCIMENTO, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, ADRIANO MARTINS DA SILVA, ANTONIA MARIA DE BRITO, ANTONIA MEIRE REIS, DANILO ROCHA DE CARVALHO, DEUSUITE NUNES SOARES DE OLIVEIRA, EDIMAR ALVES DE LIMA, ESEQUIEL VIEIRA DE ALENCAR, FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES LOPES, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR, FRANCISCO FERREIRA DE VASCONCELOS, FRANCISCO FORTES FILHO, JOANA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, JOAO LOPES DE OLIVEIRA, JOAO PAULO DE MOURA, MARCILIO HENRIQUE DE MOURA, MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA, MARIA DA CRUZ MONTEIRO DOS SANTOS, MARIA DAS DORES RODRIGUES GOMES, MARIA DO AMPARO DE SOUZA BARRETO, MARIA NILCE DE CARVALHO VIEIRA
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de junho de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000326-19.2013.8.18.0004
CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: INTERESSADO: C.S
ADVOGADO(s): FABRIZIO CARVALHO DE MELO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.E.S
ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825688-91.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: TESTEMUNHA: NELCY BOSE DO AMARAL
ADVOGADO(s): VICTOR COUTINHO LEAL,ZILTON LAGES VILLA
POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809169-41.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: FF MOVEIS MODULADOS LTDA - ME
ADVOGADO(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: COORDENADOR DOS POSTOS FISCAIS DA 3ª REGIÃO FISCAL - POSTO FISCALDA TABULETA; IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - GTRAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801218-59.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: REBECA MOREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO(s): JOSE HONORIO GRANJA NETO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: LAURA MOREIRA DA CRUZ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823516-79.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA
ADVOGADO(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ,SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR
POLO PASSIVO: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812514-49.2017.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA; IMPETRANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.; IMPETRANTE: WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROCURADORIA TRIBUTÁRIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DA GERÊNCIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026941-55.2015.8.18.0140
Classe: Exibição
Requerente: JUCILEIDE LIMA DE SOUSA FARIAS
Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)
Requerido: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES(OAB/SÃO PAULO Nº 162539), CAROLINA DE ROSSO AFONSO(OAB/SÃO PAULO Nº 195972)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de junho de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
DECISÃO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002374-18.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: DANTON KLYSMAN SOARES DE OLIVEIRA, WILLIAM BONNER NASCIMENTO
Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)
Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DE DANTON KLYMAN SOARES DE OLIVEIRA para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 11 de junho de 2019. DR. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Respondendo pela 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007327-35.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALLEN CORREIA DOS SANTOS, GRAZIELLE CERQUEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANT0S(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Réu: BANCO CITICARD S.A., BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11593), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), IRENE CAROLINE SOARES CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9132), MARCELE MEDEIROS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11181)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815154-25.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FABRICA DE BRINQUEDOS EIRELI
ADVOGADO(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS,LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806430-61.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: GELSON VITAL
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800503-85.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: J. EVANGELISTA REPRESENTACOES LTDA - ME
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802540-17.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP
ADVOGADO(s): ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812913-44.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO SOARES PEREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: VILMAR SOARES PEREIRA; REQUERIDO: OTACILIA SOARES PEREIRA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811988-14.2019.8.18.0140
CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
POLO ATIVO: REQUERENTE: RICARDO GLEYSON ELEGANCIA SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANDRESSA MARILIA DOS SANTOS MORAIS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814496-64.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: MADALENA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES LUIZ; INTERESSADO: RAIMUNDO LIMA RAMOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE