Diário da Justiça 8690 Publicado em 17/06/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812584-95.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MIGUEL PEREIRA LIMA FILHO; REQUERENTE: WILMARLENE ARAUJO NORONHA

ADVOGADO(s): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.; REQUERIDO: ITAU SEGUROS S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817960-33.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSANGELA DE JESUS BARBOSA

ADVOGADO(s): SAULO ALVES LEAL SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810945-42.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: L. H. OLIVEIRA PETROLEO LTDA.

ADVOGADO(s): JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801567-33.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007093-14.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: TEPEL - TERESINA PETRÓLEO LTDA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE LOPES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5953)

Réu: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

SENTENÇA: Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, pelo princípio da primazia do mérito, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005044-97.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: D C DE SOUSA COLETA DE RESIDUOS

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

Réu: BANCO BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016730-57.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARCIEL DE ALMEIDA SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas dos presentes autos, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016103-92.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROGERIO A.P. FORTES -(RF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS O´PTICOS)

Advogado(s): EDMARA LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11292), DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Requerido: L. PINHEIRO E CIA LTDA (PLUS INFROMATICA), NELY ROSA PINHEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013153-13.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA RAIMUNDA FILHA, RONALDO CESAR PEREIRA, ROSALINA DA CRUZ PAZ, ROSIMAR VAZ DOS SANTOS CARDOSO, RAIMUNDO GLOUCO DO NACIMENTO, MAYRA CLARA DO NASCIMENTO, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, ADRIANO MARTINS DA SILVA, ANTONIA MARIA DE BRITO, ANTONIA MEIRE REIS, DANILO ROCHA DE CARVALHO, DEUSUITE NUNES SOARES DE OLIVEIRA, EDIMAR ALVES DE LIMA, ESEQUIEL VIEIRA DE ALENCAR, FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES LOPES, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR, FRANCISCO FERREIRA DE VASCONCELOS, FRANCISCO FORTES FILHO, JOANA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, JOAO LOPES DE OLIVEIRA, JOAO PAULO DE MOURA, MARCILIO HENRIQUE DE MOURA, MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA, MARIA DA CRUZ MONTEIRO DOS SANTOS, MARIA DAS DORES RODRIGUES GOMES, MARIA DO AMPARO DE SOUZA BARRETO, MARIA NILCE DE CARVALHO VIEIRA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0000326-19.2013.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.S

ADVOGADO(s): FABRIZIO CARVALHO DE MELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.E.S

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0825688-91.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: NELCY BOSE DO AMARAL

ADVOGADO(s): VICTOR COUTINHO LEAL,ZILTON LAGES VILLA

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0809169-41.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FF MOVEIS MODULADOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COORDENADOR DOS POSTOS FISCAIS DA 3ª REGIÃO FISCAL - POSTO FISCALDA TABULETA; IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - GTRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801218-59.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: REBECA MOREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA

ADVOGADO(s): JOSE HONORIO GRANJA NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LAURA MOREIRA DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0823516-79.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA; IMPETRANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA

ADVOGADO(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ,SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812514-49.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA; IMPETRANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.; IMPETRANTE: WAL MART BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROCURADORIA TRIBUTÁRIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DA GERÊNCIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026941-55.2015.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: JUCILEIDE LIMA DE SOUSA FARIAS

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Requerido: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES(OAB/SÃO PAULO Nº 162539), CAROLINA DE ROSSO AFONSO(OAB/SÃO PAULO Nº 195972)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de junho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

DECISÃO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002374-18.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANTON KLYSMAN SOARES DE OLIVEIRA, WILLIAM BONNER NASCIMENTO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DE DANTON KLYMAN SOARES DE OLIVEIRA para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 11 de junho de 2019. DR. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Respondendo pela 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007327-35.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALLEN CORREIA DOS SANTOS, GRAZIELLE CERQUEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANT0S(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO CITICARD S.A., BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11593), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), IRENE CAROLINE SOARES CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9132), MARCELE MEDEIROS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11181)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815154-25.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FABRICA DE BRINQUEDOS EIRELI

ADVOGADO(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS,LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806430-61.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: GELSON VITAL

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800503-85.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J. EVANGELISTA REPRESENTACOES LTDA - ME

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802540-17.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812913-44.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO SOARES PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VILMAR SOARES PEREIRA; REQUERIDO: OTACILIA SOARES PEREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811988-14.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: RICARDO GLEYSON ELEGANCIA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANDRESSA MARILIA DOS SANTOS MORAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814496-64.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MADALENA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES LUIZ; INTERESSADO: RAIMUNDO LIMA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Matérias
Exibindo 1076 - 1100 de um total de 2551