Diário da Justiça
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Publicado em 17/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023383-41.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: T DE J S S
Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)
Réu: A F S, C S D
Advogado(s): ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)
Intime-se a parte requerida, por representante legal, para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013416-69.2016.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)
Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE
Advogado(s):
Manifeste-se a parte autora, sobre a AR de fl.35, no prazo de 05 dias.
SENTENÇA - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006212-37.2017.8.18.0140
Classe: Remoção de Inventariante
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO
Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451)
Requerido: ANTONIA ROSA DOS SANTOS
Advogado(s): Portanto, resta-se comprovado ser a autora é legitimada para atuar como inventariante, por ter preferência na ordem de nomeação, nos termos do art. 617, II, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de substituição do inventariante destituindo do cargo a Sra. ANTONIA ROSA DOS SANTOS e nomeio para servir no presente feito como inventariante a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO. Reconheço Edivan Borges da Silva Filho, filho da Sra. Maria do Amparo Sampaio Borges, herdeira pré-morta, como herdeiro no espólio. Intime-se o(a) inventariante judicial nomeado(a) para que, em 5(cinco) dias, preste o compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, paragrafo único), e, em continuidade que preste, no processo em apenso de inventário, as primeiras declarações, no prazo de 20(vinte) dias, qualificando o autor da herança, o cônjuge supérstite e todos os herdeiros, e a discriminação de todos os bens integrantes do espólio, além da menção da existência ou não de dívidas (art. 620). Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.
SENTENÇA - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029972-83.2015.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: JOSE BANDEIRA MASCARENHAS, LORENA CAVALCANTE PIMENTEL
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LORENA MARIA DANTAS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13719), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6994)
Interditando: LINA MARIA PIMENTEL DE SANTANA
Advogado(s):
Dessa forma, por ser a presente ação intransmissível, acolho o parecer ministerial, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005984-33.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GUSTAVO DIOGENES PESSOA
Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)
Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Compareça a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, à Secretaria desta Unidade Judiciária, a fim de receber edital de citação a ser publicado conforme determinação judicial presente aos autos
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0004600-89.2002.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA CHIQUINHO DO MORRO, LEONARDO DAVIS BRANDAO DO VALE, VINICIUS TEODOMIRO AZEVEDO DE CARVALHO, MAURICIO RODRIGUES MATOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LEONARDO DAVIS BRANDAO DO VALE, brasileiro, natural de Teresina-PI, casado, operador de maquina empilhadeira, nascido em 17.11.1975, filho de Antonio do Vale Bezerra e de Maria das Dores Brandão Bezerra, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000873-05.2014.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS
Advogado(s): HENRIQUE VELOSO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7468)
Réu: OZILENE SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), MARA RENATA VERAS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 10622)
Intime-se o autor, por representante legal, para atualizar seu endereço nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004342-54.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERIK LOPES ABREU
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: SERASA S/A
Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)
Considerando que as partes não tem novas a provas a produzir, o presentefeito comporta o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, I do CPC, a serproferido de acordo com a ordem cronológica.Intimem-se.Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009464-19.2015.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA PAULA DA SILVA BARROS, FILOMENA GOMES DA SILVA
Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)
Requerido: PAULO DA CUNHA BARROS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de junho de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004030-54.2012.8.18.0140
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, ROBERTA DE MORAES NUNES FREITAS
Advogado(s): REGINA MARIA NUNES FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 15263), SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658), LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)
Réu:
Advogado(s):
Vistos,
1. Observando que a peça objeto do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004030-54.2012.8.18.0140.5003 objetiva a modificação do que fora acordado pelas partes e homologado por este Juízo na sentença, datada 24/05/2012, de fl.,34, indefiro os pedidos nela formulados, por inadequação da via eleita, devendo os requerentes, sendo o caso, propor ação específica de Exoneração/Revisão de alimentos, escorado nos argumentos que lhe pareçam razoáveis.
2. Dê-se baixa e arquivem-se novamente os autos.
Cumpra-se
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003365-96.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J G DE M O P, A P DE M O
Advogado(s): WLISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1437-A), MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 36874)
Requerido: PAULO ROBERTO PEREIRA PINTO
Advogado(s): DINA SOARES TIGRE(OAB/ALAGOAS Nº 9421)
Intime-se a parte requerida, por representante legal, para manifestar se consente com o pedido de desistência da ação formulado pela autora, com fulcro no art.485 §4º do CPC.
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0005984-33.2015.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: GUSTAVO DIOGENES PESSOA
Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiza de Direito em substituição na 6ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n.°, bairro Cabral, em Teresina/PI, a ação acima referenciada, proposta por GUSTAVO DIÓGENES PESSOA, com endereço nesta cidade, na Avenida Vilmary, 1840, São Cristóvão, Teresina-PI, em face da CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA. É o presente para CITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA com endereço em lugar incerto e não sabido, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital, que por sua vez começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela autora, caso em que lhe será nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2019 (12/06/2019). Eu, ____Karine Falcão C C G e Almendra, digitei, subscrevi e assino.
MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA
Juiza de Direito em substituição na 6ª Vara Cível
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028178-95.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: CARLOS DA PAZ MARTINS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029258-94.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITO MEDEIROS LIMA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022858-30.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - LTDA,
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Executado(a): HOSANA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029445-97.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Requerido: DANYELLE BANDEIRA RODRIGUES
Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005407-26.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: JOSELANE LOPES SANTIAGO
Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030585-69.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 23189-A), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/CEARÁ Nº 16018-A)
Executado(a): MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FORTES MELO MAGALHÃES COUTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019915-06.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CIELT S/A INDUSTRIA E MONTAGENS
Advogado(s): EDISON BERNARDO DE SOUSA(OAB/GOIÁS Nº 10185)
Executado(a): INSEL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023627-67.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIZABETE DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)
Réu: BANCO HONDA S/A
Advogado(s):
Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento noart. 485, I, do CPC, haja vista que a parte autora não promoveu a emenda determinada.Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto no art. 290 doCPC, que determina o cancelamento da distribuição, se a parte, intimada na pessoa de seuadvogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso.Caso a autora interponha recurso de apelação, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, voltem-me conclusos os autos paradecisão.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, cancele-se a distribuição do feito.
DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000118-64.2003.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: I M DE C S L DOS S, R B DOS S J, R S L S, J Z DE NLOPES N - MENOR-
Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)
Réu:
Advogado(s):
Diante das alegações dos autores, bem como dos documentos apresentados, tratando-se de débito de natureza alimentar em razão acordo homologado judicialmente, acolho o parecer do Ministério Público, DEFIRO o pedido de ALVARÁ JUDICIAL autorizando os requerentes RAÍSSA SÁ LOPES SANTOS e JOSÉ ZENO DE NUNES LOPES NETO a sacarem os valores referentes ao FGTS de RAIMUNDO BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR junto à Caixa Econômica Federal, devendo comprovar nos autos os valores recebidos. Juntem-se aos autos resposta da pesquisa Bacenjud. Expeça-se Alvará.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021759-54.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: COMERCIAL EVEREST LTDA, MARCOS JORGE EID PESSANHA
Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790)
Réu: ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
Advogado(s): SABRINA DE CAMARGO FERRAZ(OAB/SÃO PAULO Nº 203124), ALEXANDRE OGUSUKU(OAB/SÃO PAULO Nº 137378)
Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição edocumento de protocolo eletrônico n° 5004. Deverá o autor informar neste prazo se possuioutras provas a produzir.Decorrido o prazo acima, intime-se o réu para, em 05 (cinco) dias, manifestarinteresse na produção de outras provas.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015790-58.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JACQUELINE MATOS PINHEIRO CORREIA
Advogado(s): TARCIANA LOPES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3546)
Executado(a): ANTONIO FRANCISCO MARQUES PEREIRA
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)
DESPACHO
Recebam-se os presentes autos, para cumprimento do despacho determinado nos autos do processo em apenso.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025329-82.2015.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: DEBORAH LAYANE DE CARVALHO MARQUES
Advogado(s): EDUARDO CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 7816)
Réu: PRESIDENTE DO CPSA DA UNINOVAFAPI
Advogado(s):
Intime-se a impetrante para, em 05 (cinco) dias, informar o CNPJ da instituição impetrada.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005079-57.2017.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIANA MATOS PINHEIRO CORREIA
Advogado(s): TARCIANA LOPES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3546)
Executado(a): ANTONIO FRANCISCO MARQUES PINHEIRO
Advogado(s):
Vistos,
1. Tendo em vista a planilha de cálculos juntada aos autos no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005079-57.2017.8.18.0140.5001, intime-se a requerente, por seu advogado para, em 05 (cinco) dias, para dizer sobre o cumprimento da avença e requerer o que entender necessário, posto que não restou claro tais informações na manifestação acima mencionada.
Cumpra