Diário da Justiça 8690 Publicado em 17/06/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023383-41.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: T DE J S S

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Réu: A F S, C S D

Advogado(s): ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)
Intime-se a parte requerida, por representante legal, para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013416-69.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora, sobre a AR de fl.35, no prazo de 05 dias.

SENTENÇA - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006212-37.2017.8.18.0140

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451)

Requerido: ANTONIA ROSA DOS SANTOS

Advogado(s): Portanto, resta-se comprovado ser a autora é legitimada para atuar como inventariante, por ter preferência na ordem de nomeação, nos termos do art. 617, II, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de substituição do inventariante destituindo do cargo a Sra. ANTONIA ROSA DOS SANTOS e nomeio para servir no presente feito como inventariante a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO. Reconheço Edivan Borges da Silva Filho, filho da Sra. Maria do Amparo Sampaio Borges, herdeira pré-morta, como herdeiro no espólio. Intime-se o(a) inventariante judicial nomeado(a) para que, em 5(cinco) dias, preste o compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, paragrafo único), e, em continuidade que preste, no processo em apenso de inventário, as primeiras declarações, no prazo de 20(vinte) dias, qualificando o autor da herança, o cônjuge supérstite e todos os herdeiros, e a discriminação de todos os bens integrantes do espólio, além da menção da existência ou não de dívidas (art. 620). Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

SENTENÇA - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029972-83.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JOSE BANDEIRA MASCARENHAS, LORENA CAVALCANTE PIMENTEL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LORENA MARIA DANTAS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13719), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6994)

Interditando: LINA MARIA PIMENTEL DE SANTANA

Advogado(s):

Dessa forma, por ser a presente ação intransmissível, acolho o parecer ministerial, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005984-33.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUSTAVO DIOGENES PESSOA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Compareça a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, à Secretaria desta Unidade Judiciária, a fim de receber edital de citação a ser publicado conforme determinação judicial presente aos autos

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0004600-89.2002.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA CHIQUINHO DO MORRO, LEONARDO DAVIS BRANDAO DO VALE, VINICIUS TEODOMIRO AZEVEDO DE CARVALHO, MAURICIO RODRIGUES MATOS

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LEONARDO DAVIS BRANDAO DO VALE, brasileiro, natural de Teresina-PI, casado, operador de maquina empilhadeira, nascido em 17.11.1975, filho de Antonio do Vale Bezerra e de Maria das Dores Brandão Bezerra, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000873-05.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS

Advogado(s): HENRIQUE VELOSO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7468)

Réu: OZILENE SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), MARA RENATA VERAS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 10622)
Intime-se o autor, por representante legal, para atualizar seu endereço nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004342-54.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIK LOPES ABREU

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Considerando que as partes não tem novas a provas a produzir, o presentefeito comporta o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, I do CPC, a serproferido de acordo com a ordem cronológica.Intimem-se.Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009464-19.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA PAULA DA SILVA BARROS, FILOMENA GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Requerido: PAULO DA CUNHA BARROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004030-54.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, ROBERTA DE MORAES NUNES FREITAS

Advogado(s): REGINA MARIA NUNES FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 15263), SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658), LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Réu:

Advogado(s):

Vistos,

1. Observando que a peça objeto do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004030-54.2012.8.18.0140.5003 objetiva a modificação do que fora acordado pelas partes e homologado por este Juízo na sentença, datada 24/05/2012, de fl.,34, indefiro os pedidos nela formulados, por inadequação da via eleita, devendo os requerentes, sendo o caso, propor ação específica de Exoneração/Revisão de alimentos, escorado nos argumentos que lhe pareçam razoáveis.

2. Dê-se baixa e arquivem-se novamente os autos.

Cumpra-se

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003365-96.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J G DE M O P, A P DE M O

Advogado(s): WLISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1437-A), MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 36874)

Requerido: PAULO ROBERTO PEREIRA PINTO

Advogado(s): DINA SOARES TIGRE(OAB/ALAGOAS Nº 9421)
Intime-se a parte requerida, por representante legal, para manifestar se consente com o pedido de desistência da ação formulado pela autora, com fulcro no art.485 §4º do CPC.

EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0005984-33.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: GUSTAVO DIOGENES PESSOA

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiza de Direito em substituição na 6ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n.°, bairro Cabral, em Teresina/PI, a ação acima referenciada, proposta por GUSTAVO DIÓGENES PESSOA, com endereço nesta cidade, na Avenida Vilmary, 1840, São Cristóvão, Teresina-PI, em face da CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA. É o presente para CITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA com endereço em lugar incerto e não sabido, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital, que por sua vez começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela autora, caso em que lhe será nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2019 (12/06/2019). Eu, ____Karine Falcão C C G e Almendra, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiza de Direito em substituição na 6ª Vara Cível

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028178-95.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CARLOS DA PAZ MARTINS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029258-94.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO MEDEIROS LIMA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022858-30.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - LTDA,

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Executado(a): HOSANA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029445-97.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: DANYELLE BANDEIRA RODRIGUES

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005407-26.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: JOSELANE LOPES SANTIAGO

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030585-69.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 23189-A), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/CEARÁ Nº 16018-A)

Executado(a): MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FORTES MELO MAGALHÃES COUTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019915-06.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CIELT S/A INDUSTRIA E MONTAGENS

Advogado(s): EDISON BERNARDO DE SOUSA(OAB/GOIÁS Nº 10185)

Executado(a): INSEL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SENTENÇA - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023627-67.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETE DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO HONDA S/A

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento noart. 485, I, do CPC, haja vista que a parte autora não promoveu a emenda determinada.Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto no art. 290 doCPC, que determina o cancelamento da distribuição, se a parte, intimada na pessoa de seuadvogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso.Caso a autora interponha recurso de apelação, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, voltem-me conclusos os autos paradecisão.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, cancele-se a distribuição do feito.

DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000118-64.2003.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: I M DE C S L DOS S, R B DOS S J, R S L S, J Z DE NLOPES N - MENOR-

Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu:

Advogado(s):
Diante das alegações dos autores, bem como dos documentos apresentados, tratando-se de débito de natureza alimentar em razão acordo homologado judicialmente, acolho o parecer do Ministério Público, DEFIRO o pedido de ALVARÁ JUDICIAL autorizando os requerentes RAÍSSA SÁ LOPES SANTOS e JOSÉ ZENO DE NUNES LOPES NETO a sacarem os valores referentes ao FGTS de RAIMUNDO BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR junto à Caixa Econômica Federal, devendo comprovar nos autos os valores recebidos. Juntem-se aos autos resposta da pesquisa Bacenjud. Expeça-se Alvará.

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021759-54.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIAL EVEREST LTDA, MARCOS JORGE EID PESSANHA

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790)

Réu: ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Advogado(s): SABRINA DE CAMARGO FERRAZ(OAB/SÃO PAULO Nº 203124), ALEXANDRE OGUSUKU(OAB/SÃO PAULO Nº 137378)

Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição edocumento de protocolo eletrônico n° 5004. Deverá o autor informar neste prazo se possuioutras provas a produzir.Decorrido o prazo acima, intime-se o réu para, em 05 (cinco) dias, manifestarinteresse na produção de outras provas.

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015790-58.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JACQUELINE MATOS PINHEIRO CORREIA

Advogado(s): TARCIANA LOPES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3546)

Executado(a): ANTONIO FRANCISCO MARQUES PEREIRA

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)

DESPACHO

Recebam-se os presentes autos, para cumprimento do despacho determinado nos autos do processo em apenso.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025329-82.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DEBORAH LAYANE DE CARVALHO MARQUES

Advogado(s): EDUARDO CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 7816)

Réu: PRESIDENTE DO CPSA DA UNINOVAFAPI

Advogado(s):

Intime-se a impetrante para, em 05 (cinco) dias, informar o CNPJ da instituição impetrada.

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005079-57.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIANA MATOS PINHEIRO CORREIA

Advogado(s): TARCIANA LOPES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3546)

Executado(a): ANTONIO FRANCISCO MARQUES PINHEIRO

Advogado(s):

Vistos,

1. Tendo em vista a planilha de cálculos juntada aos autos no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005079-57.2017.8.18.0140.5001, intime-se a requerente, por seu advogado para, em 05 (cinco) dias, para dizer sobre o cumprimento da avença e requerer o que entender necessário, posto que não restou claro tais informações na manifestação acima mencionada.

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